No dia 12 de maio de 2022, realizou-se a Aula Magna – Desafios da Pós-Graduação no Brasil e Perspectivas da Internacionalização, com a ilustre presença do Prof. Dr. Pedro Fredemir Palha, Professor Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP).
Desta maneira, Pedro Fredemir Palha foi entrevistado sobre sua formação acadêmica, área de atuação e suas experiências, além de sugestões e dicas para estudantes e profissionais que almejam a inserção em mestrado acadêmico.
Confira a entrevista:
Entrevistador: RELATE SOBRE SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA
Pedro Palha: “Colei grau no curso de Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, a UNIJUÍ. É uma universidade comunitária, bastante conceituada do ponto de vista da formação acadêmica e com grande inserção junto ao espaço regional.
Durante o período de 1984 a 1987, fiz minha formação enquanto Enfermeiro Licenciado. Em 1988, um ano após a sequência da minha colação de grau, ingressei em um curso Lato Sensu em Saúde Pública, promovido por um convênio entre a Unijuí e a Fiocruz. Para cursar o mesmo recebi uma bolsa de estudos. A gente discutiu, na época, o nosso TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), e ele foi sobre os aportes do Poder no Campo da Saúde.
Em 1988, ainda, eu ingressei como docente na Unijuí e desenvolvi minhas atividades até meados de 1996 ou 1997. Nesse período, então trabalhei na Unijuí e em 1995 eu tive a oportunidade de receber uma bolsa pelo Programa de Qualificação Institucional da CAPES, para cursar o mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Esse programa foi concebido a partir do eixo da saúde coletiva e tem uma área de concentração de Enfermagem em Saúde Pública.
Defendi a minha dissertação de Mestrado, em que o objeto de pesquisa foi sobre a luta pela saúde e pelas questões que envolvem o campo da saúde no meio rural de Ijuí, no período histórico que foi até a década de 70.
Em 1997, voltei para a Unijuí e ao final desse mesmo ano ingressei no Doutorado no Programa Interunidades, o qual é desenvolvido em convênio entre a Escola de Enfermagem de São Paulo e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
Esse foi o primeiro Programa de Doutorado implantado no Brasil, na área de enfermagem e ele é um Programa que ainda forma importantes contingências de doutores para o Brasil como um todo. Eu defendi minha Tese em 2001, discutindo as questões da mobilização social no meio urbano, junto a um Programa de Integração Comunitária da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto. Esse Programa foi idealizado por uma professora enfermeira da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto e foi incorporado pela Secretaria Municipal de Saúde. É um Programa de extrema importância de mobilização social, de atividades de lazer, atividades culturais, atividades físicas, que tem uma abrangência e, também, uma participação da comunidade bastante importante.
Em 1998, eu me desliguei da Unijuí e prestei o concurso junto à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP. Ingressei junto ao Departamento Materno-Infantil e de Saúde Pública. A minha área de conhecimento é a área de Políticas e Atenção Primária à Saúde e eu trabalho basicamente com o grande tema das Políticas de Saúde. Nesse período, tenho trabalhado dentro dessa área de conhecimento e em uma linha de pesquisa que se chama Prática, Saberes e Políticas.
Desde 1998 eu venho atuando junto à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Nesse período eu tive a oportunidade, em 2005, de participar de um Programa de doutoramento junto a universidade de Alberto do Canadá, através da concessão de uma bolsa de estudo ofertada pela Universidade Canadense. Em 2007, realizei um concurso de provas e títulos de obtenção do grau de livre-docência. Em 2017, prestei o concurso de titular, que é a última etapa da carreira acadêmica.
Eu venho trabalhando na esfera do ensino, pesquisa, extensão e gestão Universitária. Atualmente, desenvolvo o papel enquanto vice-diretor da Escola de Enfermagem, até o dia 2 de junho e do qual eu já fui eleito como diretor, a partir do dia 2 de junho de 2022″.
Entrevistador: UMA BREVE FALA SOBRE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
Pedro Palha: “Minha área de atuação é a área de Políticas de Saúde. Eu venho desenvolvendo ensino na graduação nessa área específica para os alunos do curso de enfermagem e também na Pós-graduação. Eu venho desenvolvendo atividades de orientação nos cursos de mestrado e doutorado dentro da linha de Práticas, Saberes e Políticas.
Os meus temas de atuação basicamente são alinhados às Políticas Públicas de Saúde e dentro delas eu venho discutindo organização dos serviços, Estratégia Saúde da Família, promoção da saúde, transferência de políticas. Basicamente o foco dos meus estudos tem sido o tratamento diretamente observado da tuberculose, olhando o eixo da organização e das Políticas Públicas de Saúde para esse campo investigativo.“
Entrevistador: EXPERIÊNCIAS DE TRABALHO NA PÓS-GRADUAÇÃO
Pedro Palha: “Quanto a minha experiência na Pós-graduação, desde 2002, sou orientador pleno do Programa de Pós-graduação em Enfermagem em Saúde Pública da Escola de Enfermagem Ribeirão Preto, no qual venho orientando mestres e doutores e por um tempo também orientei junto a esse Programa, Pós-doutorado por meio de bolsas que eram concedidas pela Capes e que, atualmente, desde o ano passado, não estão sendo renovadas. Na Pós-graduação tenho uma trajetória importante no campo do ensino porque ministro a disciplina de Políticas de Saúde que é uma disciplina obrigatória dentro dos cursos de mestrado, e no campo da gestão também venho atuando na Pós-graduação.
Durante esse tempo de inserção na Escola de Enfermagem eu estive vinculado sempre à comissão coordenadora do programa de Pós-graduação, como membro suplente, depois efetivo, assumindo posteriormente a Vice-coordenação do Programa e depois por um período, em torno de 10 anos, assumi a coordenação do Programa de Enfermagem em Saúde Pública. Nesse período em que estive na coordenação conseguimos dentro do processo de avaliação da CAPES chegar a nota máxima que é 7, então foi uma grande vitória para o Programa, orientadores e alunos. Posteriormente, assumi junto à escola de enfermagem a Presidência da Comissão de Pós-graduação, que é um colegiado que congrega todos os cinco Programas de Pós-graduação da Escola de Enfermagem. Assumi essa presidência durante algum tempo e no campo da gestão, na Pós-graduação, fui membro da comissão coordenadora até a Presidência da Comissão de Pós-graduação.
No campo da formação de recursos humanos eu tenho trabalhado com um grupo de pesquisa que é o GEOTB (Grupo de Estudos Operacionais em Pesquisa em Tuberculose), é um grupo que está atuando desde o início da década de 2000 e tem um corpo de pesquisadores e estudantes que participam efetivamente. Esse grupo de pesquisa ele se desenvolveu de forma bastante rápida e nós conseguimos fazer várias nucleações com formação de novos grupos de pesquisa, tanto no âmbito regional, com os nossos egressos, quanto no âmbito nacional e internacional.
No âmbito nacional temos parcerias com outros grupos que trabalham com a política da tuberculose nas cinco regiões do Brasil, incluindo a região sudeste, e são mais de 30 grupos de pesquisa no qual a gente tem tido uma parceria bastante efetiva. No campo internacional a gente tem, também, promovido nucleação e eu poderia trazer aqui como exemplo um grupo de estudos em pesquisa da TB (Tuberculose) que está em pleno desenvolvimento junto a Universidade de Lúrio de Moçambique. Outros colegas que compõem esse grupo, tem outras oportunidades em relação à nucleação com outros países do Continente Africano, mas também tem uma articulação com outros países da América do Norte. Tenho tido a oportunidade de formar mestres, doutores e pós-doutores. Os pós-doutores, tanto pelo Programa Nacional de Pós-graduação, que nós tínhamos concessão de bolsas até 2019 e desde então a CAPES não tem ofertado mais bolsas para essa modalidade de Programa, e então a continuidade dos pós-doutorado ela tem se dado via CNPQ. Também tenho tido a oportunidade de desenvolver um trabalho de pesquisa em rede dentro da temática do tratamento diretamente observado da tuberculose que congrega vários grupos de pesquisas do nosso país, incluindo o Grupo de Pesquisa da Universidade Lúrio de Moçambique.“
Entrevistador: ALGUMAS SUGESTÕES PARA OS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS QUE ALMEJAM A INSERÇÃO EM UM MESTRADO ACADÊMICO
Pedro Palha: “Eu diria que essa etapa de formação acadêmica é muito importante para quem deseja pensar o seu futuro profissional, enquanto um pesquisador que está começando uma linha de pesquisa, mas que também tem intencionalidade de se tornar professor, pois a finalidade dos mestrados acadêmicos é formar pesquisadores e professores. O mestrado acadêmico possui uma importância fundamental na vida profissional de cada um de nós, eu diria que são poucas as pessoas que conseguem chegar a esse nível de formação, porque o nosso extrato de educação no Brasil é bastante afunilado. Desse modo, são poucas as pessoas que ingressam na educação fundamental que conseguem chegar ao nível do Stricto Sensu. Por isso, da importância da motivação dos profissionais, no campo multiprofissional também, para que se dê continuidade aos seus estudos, visto que o mestrado acadêmico tem uma formação de extrema importância na vida de cada um. Isso serve tanto para aqueles aspectos investigativos, mas como também para formação cidadã desse profissional, pois o mestrado acadêmico oportuniza o desenvolvimento dentro do caráter da cidadania, das questões que envolvem o direito à saúde, direito à educação, mas também possui uma implicação muito grande em relação à formação de recursos humanos no nível superior. Ele abre grandes oportunidades para quem deseja avançar nos seus estudos, e posteriormente ao mestrado o ingresso no curso de doutorado, possuindo essa potencialidade, e na formação finalística do doutorado em que a gente concebe a formação plena do pesquisador. É de grande importância que ao ingressar no mestrado acadêmico, também tenha depois a motivação para dar continuidade no ingresso em um curso de doutorado. Uma das questões centrais é que o ingresso em um mestrado acadêmico dentro da Universidade Federal é extremamente importante pela questão do estado de direito, não somente, mas pela função pública que exerce a Universidade junto à sociedade. Dessa forma, valorizar sempre o mestrado acadêmico das instituições públicas, é um ponto extremamente importante.“
Entrevistador: TEMÁTICAS ABORDADAS NA AULA MAGNA
Pedro Palha: “Foi abordado sobre os desafios na Pós-graduação no Brasil e a perspectiva da internacionalização, compondo um conjunto de informações que pudesse dar uma ideia geral para os alunos e para a comunidade acadêmica que estava assistindo, de como é que nós estamos hoje em termos de perspectivas da Pós-graduação no Brasil. A gente vem atravessando momentos bastante críticos em relação aos processos que envolvem a Pós-Graduação no Brasil, isso é sabidamente, de conhecimento de todos, que vai desde o âmbito da questão da avaliação dos Programas de Pós-graduação, que a gente vem atravessando uma instabilidade em relação a esse processo, principalmente nos últimos dois anos e também a gente vem desde 2016, sendo atravessado por uma austeridade fiscal no qual vários setores sociais e setores que são extremamente importantes, como saúde e educação têm sido atingidos pela redução de recursos financeiros.
Nós precisamos ter ciência do que a gente quer em termos de Pós-graduação no Brasil, um ponto fundamental, que nos orienta até esse momento é o quinto programa nacional de Pós-graduação para o decênio 2011/ 2020 que trouxe os principais desafios, principalmente quando a gente pensa nas questões, por exemplo, que envolvem a simetria, que são os vazios educacionais do Sistema Nacional de Pós-graduação dentro desse grande Território que é o Brasil.
Temos importantes vazios educacionais em termos de Formação Stricto Sensu nas regiões brasileiras. Já melhoramos bastante, as regiões sudeste e sul, são duas regiões que já tem um sistema Nacional de Pós-graduação bastante consolidado, o nordeste também já está em processo de consolidação, mas nós temos esses vazios de cursos de Stricto Sensu, tanto na região sudeste quanto na região norte. São dois grandes desafios em termos de sistema educacional Stricto Senso.
A área de enfermagem também acompanha esse mesmo movimento, falo da área de enfermagem porque é minha área de atuação, mas também acompanha o mesmo movimento, isso vai ser determinante para formação de recursos humanos, na formação de massa crítica, para formação de pesquisadores, para questão central de pesquisa e desenvolvimento, no desenvolvimento e tecnologias, no desenvolvimento da ciência, ensinos de diferentes setores. Esse complexo vai nos levar a uma redução da massa crítica, que é extremamente importante para a agenda no campo da ciência e da tecnologia.
Nós tivemos várias agendas que nos conduziram a uma orientação melhor, em relação ao que pesquisar, no que a ciência espera no Sistema Nacional de Pós-graduação nas várias áreas de conhecimento. No campo da Saúde nós tivemos uma agenda construída, que se chama agenda de prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, essa agenda ela vem desde 2006 até 2019 sendo revisitada, a partir de olhares dos contextos sociais, econômicos e principalmente sanitário, dentro da nossa grande região, que é o Brasil e olhando para as diferentes áreas de conhecimento que compõe essa área de saúde.
Esses são pontos importantes que devem ser levados em conta quando a gente olha o desenvolvimento regional, quanto mais você tem massa crítica, mais você tem Programas de Pós-graduação, maior potencial para o desenvolvimento das ciências e tecnologias naqueles campos e áreas de conhecimento. Essas questões envolvem não somente a questão disciplinar de um determinado Programa, mas elas envolvem essencialmente a Pós-graduação no Brasil, que tem fomentado nos últimos 10 anos a questão da interdisciplinaridade da prática interprofissional que são os Programas que possam agregar a multiprofissionalidade, mas que vão além da multiprofissionalidade, que faz uma integração de conhecimentos, que vão pro campo da interdisciplinaridade, que vão para o campo da Interprofissionalidade, são conduções e eixos extremamente importantes dentro do Sistema Nacional de Pós-graduação, são fundamentos para o bom desenvolvimento da educação e desenvolvimento da ciência e tecnologia.
Os grandes desafios que estão postos, são tanto do âmbito da formação acadêmica, então a partir dos vazios educacionais que a gente tem no sistemas nacional de Pós-graduação nas diferentes regiões, mas também são de economia. Quando comparamos o Brasil em relação aos Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha, Japão, o PIB brasileiro é mais baixo para o fomento da pesquisa no país.
Outro ponto que também é bastante polêmico e importante, é a sustentabilidade dos pós-graduandos, na medida em que a gente tem uma dificuldade ainda em termos de expansão do Sistema Nacional de Pós-graduação no Brasil, muitos estudantes de mestrado e doutorado, tem que ser deslocado para outras regiões do país para poder fazer seus cursos, em áreas específicas, isso tem um custo econômico bastante elevado, o que temos observado é que pelo menos a 13 anos, não temos correção dos valores nominais das bolsas de mestrado e doutorado, então desde 2013 até 2019 não temos nenhum tipo de correção, isso ainda é atual. Essa estagnação, esse congelamento da bolsa de mestrado e doutorado, é bastante decisivo, porque a bolsa é sempre um componente importante, para a questão da sustentabilidade, para o desenvolvimento dos estudos. Aliado isso, quando você tem uma dificuldade de fomento, de recursos orçamentários, um outro fato que acaba ocorrendo também, ou é consequência disso, é a questão do crescimento do número de doutores no país, na medida que você tem uma estagnação de recursos, recurso muito baixo investido em ciência e tecnologia no Brasil, você tem estagnação nos valores nominais das bolsas, vai ter reflexos também, na questão da projeção do crescimento do número de doutores, para o Brasil em relação ao número de habitantes.
Então quando comparamos, qual o percentual de doutores que a gente tem por mil habitantes no Brasil em relação a outros países que já avançaram na Pós-Graduação, em décadas bem anteriores a nós, vemos que tem alguns indicadores, que tem países que já atingiram esses indicadores, em número de doutores por mil habitantes, ainda no final da final de 2008. Esses países como Canadá, Alemanha e Suíça, já tinham atingido indicadores bastante significativos do número de doutores por mil habitantes, esses indicadores que foram conquistados lá em 2008 nesses países, ainda não conseguimos atingir no Brasil, alguns dos quais vão até 2038.
Nosso crescimento em termos de número de doutores no Brasil é muito lento em relação a necessidade para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, o grande desafio, que temos é acelerar esse processo de formação, com qualidade, não pode simplesmente ser um movimento de formação sem acompanhar avaliação, sem acompanhar a gestão da qualidade dos Programas de Pós-graduação.
Por último, eu diria que é o grande norte que temos no campo da saúde é a questão do financiamento, também temos a questão da produção científica, temos uma importância internacional e na América Latina, mas ainda carece de fomento, de ser reconhecidos pela comunidade científica internacional, precisamos ser citados por outros pesquisadores, mas o grande nó que nós temos, é exatamente os aportes financeiros, as duas principais agências que nós temos no país, que é o CNPQ e a Capes, em termos de orçamento, viemos assistindo uma perda do orçamento, nessas duas agências, muito significativa desde os anos 2000, temos uma mudança de cenário a partir de 2004, uma perspectiva melhor até o final de 2015/2016, para um arrefecimento novamente da dotação orçamentária a partir de 2016, então a austeridade fiscal que se implantou no Brasil a partir de 2016, tem sido bastante complexa para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, precisamos retomar essa questão da valorização da Pós-graduação, mas também o movimento de participação da comunidade científica, para defesa do desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil, esse é um ponto fundamental para que nos mantenhamos com tendência a ter autonomia para o desenvolvimento da ciência da tecnologia no Brasil.“
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