Em abril deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4148/08, que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados. A redação do projeto dita que o consumidor somente deverá ser informado quando a presença de elementos transgênicos for em índice superior a 1%. No prática, tal proposta revoga o decreto que já regulamenta o assunto, deixando de lado a necessidade do consumidor ser devidamente informado sobre os genes das espécies que compõe o material, no local reservado para a identificação dos ingredientes.

Em vista disso, entidades e organizações da sociedade civil – o Núcleo de Extensão em Zootecnia da UFSM, a Comissão de Meio Ambiente do Centro de Ciências Rurais (CCR), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria e a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria – se reuniram e propuseram junto à Câmara de Vereadores de Santa Maria uma audiência pública para debater o assunto.

O evento ocorreu na tarde da última segunda-feira (6), no Auditório Flávio Miguel Schneider, do CCR, e sua organização ficou a cargo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores, com apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Estadual e da Multiweb.

O diálogo, em um primeiro momento, contextualizou a proposta do PL 4148/08 para, em seguida, apontar possíveis consequências da medida. Convidado a palestrar, o coordenador do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, falou sobre os mitos que sustentam a opinião pública e encobrem os riscos que as plantas geneticamente modificadas podem causar.

Segundo Melgarejo, a crescente liberação do plantio de variedades transgênicas trouxe não uma diminuição, mas um aumento da utilização de agrotóxicos. A ideia de que a mudança genética produziria plantas resistentes às pragas é contraposta à constatação do surgimento de novas espécies cada vez mais resistente a novos venenos. Além disso, os benefícios garantidos aos produtores agrícolas esbarram nos custos de produção que desvalorizam pequenos produtores rurais.

O coordenador ainda afirma que o aumento da produtividade prometido também não se concretiza, uma vez que nenhuma planta transgênica foi modificada para este fim. Ademais, pesquisas e dados estatísticos foram levantados a fim de chamar a atenção para os efeitos colaterais que tais alimentos podem causar nos consumidores, desde alergias e dores de cabeça até o surgimento de problemas crônicos, como tumores.

Sobre a nova proposta de rotulagem, Melgarejo acredita que a retirada do símbolo fere o direito dos consumidores, que devem ter acesso às informações de forma clara e consistente. Para ele, o símbolo da transgenia estabelece uma relação de causa e efeito do produto e, portanto, sua retirada poderia causar um entendimento distorcido da realidade e desestimular a produção de alimentos limpos.

“Todos esses mitos permitem afirmar que a alteração da rotulagem dos transgênicos não apenas descumpre um interesse e um direito constitucional do consumidor como leva para as mesas dos consumidores uma quantidade maior de venenos e impede que as pessoas tomem uma posição bem informada a respeito do que pretendem comprar” , completa o palestrante.

A programação seguiu com um espaço aberto ao debate. A fim de destacar o posicionamento das entidades envolvidas, as colocações dos participantes serão reunidas em um documento e levadas, posteriormente, a uma instância maior de poder.

A importância de trazer esse debate ao meio acadêmico é reforçada, uma vez que a universidade tem a preocupação de contribuir com as decisões da sociedade. “A universidade tem essa responsabilidade com o esclarecimento à sociedade. A UFSM tem cumprido esse dever ético e moral ao longo de sua história, então nada mais normal e natural que ela lidere esse processo”, salientou Melgarejo.

Tainara Liesenfeld – acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias

Fonte: http://site.ufsm.br/noticias/exibir/ufsm-abre-espaco-para-discussao-sobre-transgenicos

Publicada em: 07/07/2015 11:25