A Pró-Reitoria de Graduação/UFSM, divulga que estão abertas até o dia 24 de março as inscrições para o curso de Disseminadores de Educação Fiscal, a capacitação é promovida pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas são a distância e gratuitas, ocorrendo de 03 de abril a 04 de junho.
Têm prioridade nas vagas, professores das redes municipal e estadual de ensino que estão em sala de aula, assim como servidores púbicos. Também podem se inscrever graduandos, professores federais e sociedade civil organizada, em especial membros de Conselhos.
No total de 120 horas, o curso tem o objetivo de contribuir para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Além de difundir essas informações nas suas áreas de atuação.
O curso está dividido em cinco módulos:
Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública.
Estado e Sociedade: organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania.
Sistema Tributário Brasileiro: importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão.
Gestão Democrática dos Recursos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.
No decorrer das, aulas os inscritos passarão por quatro fóruns e quatro provas. Sendo assim, preparados para construir um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados, que apresentarão no quinto módulo, finalizando o curso. O intuito desse projeto é que o disseminador possa aplicá-lo na sua comunidade, contribuindo para o exercício da cidadania.
Ao se inscrever no curso o aluno assume o compromisso de realizar todas as atividades no tempo previsto pela coordenação, valorizando os recursos públicos investidos nesse curso!
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br
