Grupos de pesquisa e extensão
NUDI – Núcleo de Direito Informacional
O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) foi fundado no ano de 2010, constituindo-se num espaço voltado à pesquisa e investigação das interfaces entre Direito e Internet. Coordenado pela Professora Drª Rosane Leal da Silva, este grupo de pesquisa congrega alunos de graduação e pós-graduação em Direito, tendo realizado inúmeros projetos subsidiados pelo CNPq. As pesquisas realizadas visam analisar as formas de participação, os processos de intervenção dos distintos atores (sociedade civil, terceiro setor, empresas, Estados, Organismos Internacionais) e as estratégias adotadas visando à regulação e governança global da internet. Relação de Temáticas de atuação e orientação do docente: Pesquisa as interfaces entre Direito e Internet em seus múltiplos desdobramentos, com ênfase para: proteção de direitos fundamentais na internet, experiências democráticas realizadas por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação, processos de governança eletrônica, estratégias para a regulação da internet.
Localizado na sala 105 – Prédio da Antiga Reitoria.
NEAPRO – Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil
O NEAPRO tem como premissa fundamental a necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso por que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário (por natureza plenário e declaratório), que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Diante disso, a missão principal do NEAPRO é a de fomentar a construção de um processo civil voltado para um tempo social-histórico, produto da história, o que leva à necessidade de uma maior proteção-satisfação dos direitos sociais, estes relacionados ao assistencialismo social, à saúde, aos direitos de solidariedade e fraternidade, de titularidade coletiva ou difusa, tais como o direito a um meio ambiente saudável, do consumidor, da bioética, do biodireito, da bioengenharia, dos advindos da virtualização do mundo, etc.. Tal missão se justifica porque é o Estado democrático de direito quem clama por um processo e por uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição.
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.
PHRONESIS – Núcleo de Estudos em Jurisdição e Hermenêutica
O PHRONESIS consiste em um núcleo de estudos, que abriga projetos de pesquisa e extensão, cujas discussões estão inseridas no cenário da crise do sistema de justiça e do aumento no ritmo de regressão dos direitos sociais consagrados constitucional e internacionalmente. As reflexões do grupo pretendem estabelecer um diálogo entre as duas linhas de pesquisa do PPGD/UFSM, quais sejam: (1) Direitos da Sociodiversidade e Sustentabilidade e (2) Direito na Sociedade em Rede, fomentando discussões sobre Jurisdição e Hermenêutica, pautadas pelo paradigma do Estado Democrático de Direito. A tese central das atividades do grupo consiste na defesa da “Refundação da Jurisdição”, a partir de três eixos: (a) analise sobre o sistema de justiça (b) analise sobre decisões judiciais (c) analise do ensino jurídico. A base teórica e metodológica das pesquisa parte da hermenêutica jurídica de matriz heideggeriana-gadameriana e do movimento law and literature.
Projeto de Pesquisa: A Refundação da Jurisdição e a Multidimensionalidade da Sustentabilidade.
Projeto de Extensão: Direito Cruzado: Ensino, Direito e Literatura
Coordenação: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria
NEDIPREV – Núcleo de Extensão em Direito Previdenciário
https://www.facebook.com/nediprevufsm
Trata-se de um Núcleo de Extensão da UFSM cujos objetivos são: a) informar o segurado empregado urbano submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e seu empregador sobre os direitos que lhe são assegurados e os requisitos para seu exercício, isto é, quais requisitos necessitam ser cumpridos para obtenção dos diferentes benefícios previdenciários; b) aprofundar o conhecimento do segurado empregado urbano e seu empregador nas minúcias da legislação previdenciária vigente; c) sanar dúvidas dos envolvidos que verse sobre questões previdenciárias. Para isso, o NEDIPREV elaborou um Guia, que é distribuído àqueles que assistem às palestras realizadas pelo Núcleo.
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.
MIGRAIDH – Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional/ Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM
Grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3368774063921009
Site: http://www.migraidh.ufsm.br/
Fanpage: www.facebook.com//MigraidhCSVMUFSM/
O MIGRAIDH, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, foi criado na UFSM em 2013 para a difusão acadêmica do Direito Humano de Migrar e desenvolvimento de ações voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil. Em 2015, o MIGRAIDH trouxe para a UFSM a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, voltada à promoção do Direito Internacional dos Refugiados, tornando-se responsável técnico pelo convênio firmado entre a universidade e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O Grupo de Pesquisa, cadastrado pela universidade no CNPq, apresenta seis linhas de pesquisa, nas áreas do Direito, Ciências Sociais, Psicologia, Letras e Comunicação, que subsidiam e são subsidiadas pelo Programa de Extensão Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados. O Grupo contribui e atua para uma convergência político-jurídica do tema das migrações e do refúgio para dentro do campo exclusivamente dos direitos humanos, do direito humano de migrar como possibilidade, do reconhecimento e acesso a direitos e do combate à xenofobia estrutural. O MIGRAIDH/CSVM é proponente da política de ingresso na UFSM a imigrantes e refugiados (Resolução 041/2016) e presta apoio às demandas dos estudantes ingressantes pelo respectivo programa, atuou no processo legislativo referente à Nova Lei de Migração, atua na formação para agentes públicos e sociedade civil e contribui para o aprimoramento legislativo e construção de políticas públicas voltadas ao acolhimento, atendimento e integração local da população migrantes e refugiada em Santa Maria.
Coordenação do Grupo: Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin – Departamento de Direito e PPGD da UFSM
Linhas de Pesquisa:
Linha 1: Proteção e Promoção dos Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados no Brasil – coordenada pela Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin
Linha 2: Clínica Psicossocial da Identidade: Subjetividade do(a) migrante forçado(a) – coordenada pelo Prof. Dr. Omar Hector Bonifacino Ardans – Psicologia Social
Linha 3: Fluxos Migratórios Internacionais, Projeto Migratório e Alteridades – coordenada pela Prof.ª Dr.ª Maria Clara Mocellin – Departamento de Ciências Sociais e PPGCSociais da UFSM
Linha 4: Múltiplas Cidadanias e Processos Migratórios – coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria Catarina Chitolina Zanini – Departamento de Ciências Sociais e PPGSociais da UFSM
Linha 5: Comunicação Midiática e Migrações Transnacionais – coordenado pela Prof.ª Dr.ª Liliane Dutra Brignol – Departamento de Comunicação e PPGCom da UFSM
Linha 6: Estudos de Política Linguística – coordenado pela Prof.ª Dr.ª Eliana Sturza – Departamento de Letras e PPGLetras da UFSM.
Programa de Extensão:
Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados.
Atendimento: sala 505, do prédio da Antiga Reitoria da UFSM.
NPLAW – Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat
Criado em 2011 o Núcleo de Pesquisas visa facilitar e estimular a prática da pesquisa científica junto ao Curso de Direito da UFSM. Também é o setor responsável pelo controle e registro das atividades relacionadas a monografia jurídica.
Localizado na sala 407- Prédio da Antiga Reitoria.
Núcleo de Extensão
https://www.facebook.com/nucleoextensaoDireitoUFSM
Responsável pelo controle dos projetos de extensão desenvolvidos junto ao Curso de Direito, bem como, pela elaboração e entrega de certificados de eventos promovidos pelo Curso.
Localizado na sala 408- Prédio da Antiga Reitoria.
NDC – Núcleo de Direito Constitucional
O Núcleo de Direito Constitucional tem como problema central a reconstrução de sentido do constitucionalismo contemporâneo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas a uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos humanos/fundamentais.
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.
NIJuC-R – Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária – Residência
O Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária – Residência – NIJuC-R tem por objeto a assesoria jurídica popular em Políticas Públicas nas temáticas atinentes aos Direitos Humanos, conforme o disposto no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Visa, assim, promover e desenvolver ações orientadas ao acesso a justiça social, por meio do reconhecimento e concretização de direitos fundamentais – individuais e coletivos – de minorias, com vistas a uma prática extensionista diversa da tradicional, não assistencialista. Tais objetivos deverão ser atingidos por meio da Residência, que envolve não apenas a permanência mais efetiva de seus membros nos espaços/equipamentos públicos e comunitários como, também, a participação de profissionais egressos da UFSM com vistas à orientação dos demais. Tendo em vista o prazo definido para a execução do PNDH-3, o presente Programa tem previsão de ser desenvolvido até 2018, sendo que neste período espera-se contribuir para a construção da política de curricularização da Extensão na UFSM, por meio da elaboração de novos PPCs e, ao mesmo tempo, empoderar-se a comunidade externa constituída pelas populações mais vulneráveis, no sentido de fazer funcionar – sob a forma de rede – os serviços voltados às questões sociais.
GPDS – Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade
O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental. O GPDS atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito.
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.
Grupo de Pesquisa Trabalho Assalariado e Capital
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349
Trabalho Assalariado e Capital tem por objeto de investigação o trabalho humano transformado em mercadoria no sistema capitalista. Agora toda a produção é realiza por mercadorias. Karl Marx definiu como ponto de partida a mercadoria: é valor de uso, valor de troca, fruto do trabalho humano e tem um preço. O processo de produção da riqueza material pressupõe o trabalho humano, os meios de trabalho e os objetos de trabalho. Na produção o trabalhador realiza dois tipos de consumo: o produtivo e o individual: consome meios de produção com seu trabalho em produtos de mais valor que o desembolsado pelo capital e, ao mesmo tempo, consome suas energias físicas e mentais pelo capitalista que a comprou. No primeiro, opera como força propulsora do capital e pertence ao capitalista; no segundo, pertence a si mesmo e realiza funções vitais fora do processo de produção. Transformar coisas em mercadorias é banal, mas não é banal transformar em mercadorias os atributos fundamentais das pessoas humanas
Linha de Pesquisa Trabalho assalariado e capital: A Linha começa no mesmo ponto da crítica da economia política e do modo de produção capitalista teorizado por Marx.O estatuto teórico da economia burguesa parte da circulação mercantil simples, que envolve três categorias econômicas e jurídicas básicas: coisas, pessoas e contratos. Assim como a mercadoria força de trabalho é a unidade imediata do valor de uso e do valor de troca, o processo de produção de mercadorias é a unidade imediata do processo de valorização apropriado pelos capitalistas.
Linha de Pesquisa Meio ambiente e relações de trabalho: No capitalismo, o múltiplo e variado campo semeado pelas doenças dos que necessitam trocar a força de trabalho por salário sofrem males terríveis em consequência das atividades que exercem devido a três causas principais: a) a primeira é a natureza nociva de substâncias químicas, físicas, biológicas e radioativas; b) a segunda é a violência nos órgãos físicos provocadas no corpo do ser humano no processo de produção; c) e a última é o sofrimento psíquico provocado pela organização do trabalho.
Clube de Direito Internacional
http://theclubofufsm.wordpress.com
O Clube de Direito Internacional da UFSM (The Club of International Law of UFSM) foi fundado em 19 de maio de 2012, data da aprovação do Estatuto pelos sete membros fundadores com objetivo de desenvolver uma equipe de Jessup. A estrutura e o funcionamento do Clube é baseado no sistema de debates da British HOuse of Commons´s Prime Minister Questions e tem como instrumento a maiêutica socrática.
O Direito Achado na Rua
https://www.facebook.com/direitoachadonaruaufsm
Através de uma perspectiva mais humana e social do Direito, tal projeto criado no ano de 2014, a partir do resgate do movimento do DIREITO ACHADO NA RUA, tem como objetivo principal o de aproximar o Direito dos Movimentos Sociais, chamando a atenção para o protagonismo jurídico dos mesmos, vale dizer, da atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos de direito e das experiências por eles desenvolvidas na criação de direitos entendido como “modelo de legítima organização social da liberdade” como afirmava Roberto Lyra Filho e impulsionar o vínculo do ensino, pesquisa e extensão no campo da organização e assessoria aos movimentos sociais. Assim, este projeto visa oportunizar ao acadêmico uma prática jurídica diversa da tradicional assistencialista, visto que proporcionará, ao longo de sua formação um contato com os reais sujeitos das relações que disciplinam o Direito, concretizando a tríade objetivada pela Universidade: ensino, pesquisa e extensão.
CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet
O CEPEDI – Centro de Estudos de Pesquisas em Direito e Internet – é um Grupo de Pesquisas cadastrado junto ao CNPQ, devidamente certificado pela Universidade Federal de Santa Maria, e que visa realizar pesquisas sobre os impactos da internet no Direito. O grupo é liderado pelo professor Doutor Rafael Santos de Oliveira e possui como pesquisadores professores de outras instituições, bem como, alunos da graduação e mestrado.
Localizado na sala 302 – Prédio da Antiga Reitoria.
CCULTIS – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça
http://ccultis.blogspot.com.br/
O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), vinculado aos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSM, desenvolve pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desenvolvido, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais. As questões relacionadas ao direito estrangeiro e internacional, como também a sua aplicação, são os condutos básicos para que seja compreendido o direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é “Direitos Emergentes da Sociedade Global”.
GPPIC – Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade
O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais.Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.
Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA)
https://www.facebook.com/gpdaufsm/
O Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA) formou-se em julho de 2016 para suprir uma demanda na abordagem jurídica sobre os direitos animais na cidade de Santa Maria. Assim, é o primeiro grupo de pesquisa, na cidade, que aborda essa temática. Sob a coordenação da Prof.ª Nina Trícia Disconzi Rodrigues e Prof.ª Waleska Mendes Cardoso, o grupo desenvolve pesquisas na área de direito constitucional e direitos animais, além de ética e direitos animais. Seu objetivo é proporcionar um rompimento com o paradigma antropocêntrico na aplicação das normas jurídicas, de modo a ampliar a proteção dos animais não-humanos.
NUDIMARX – Núcleo de Pesquisa em Direito e Marxismo
Desenvolve pesquisa em duas linhas Direito e Marxismo e Marxismo e Meio Ambiente e está dividida em três grandes eixos: Marx por ele mesmo: Revisita o método, as principais categorias e algumas obras de Marx; Direito e Marxismo. A partir da obra de Pachukanis pesquisa autores que estabeleçam o diálogo entre Marxismo e Direito; Marxismo e meio Ambiente: A partir do Conceito de Mercadoria em Marx estuda os processos de mercantilização da Natureza.
LEIn – Laboratório de Estudos Internacionais
http://w3.ufsm.br/lein/index.php / lein@smail.ufsm.br
O Laboratório de Estudos Internacionais (LEIn/GP/CNPq), é um programa amplo, que desenvolve e apoia projetos de pesquisa, ensino e extensão a nível nacional e internacional através de convênios, intercâmbios ou acordos bilaterais, sempre que tiverem linhas de pesquisa compatíveis, ou seja: Direito Ambiental Internacional, Desenvolvimento Sustentável e Ciência Política, com subtemas em geopolitica, imigração/refúgio (principalmente a imigração árabe) e patrimônio cultural.
De cunho interdisciplinar, está formado por diversos professores pesquisadores e alunos da UFSM, bem como por pesquisadores e colaboradores de outras Instituições nacionais e estrangeiras.
Visa apoiar e divulgar todas as atividades de pesquisa acadêmica do Núcleo de Estudos Libaneses (NEL) e do Núcleo de Estudos Jurídicos sobre Bens Naturais de Domínio Público (NEJURP) e, finalmente, pretende criar uma revista temática para divulgar a produção dos pesquisadores, promover e apoiar eventos científicos ou workshops sobre temas vinculados às linhas de pesquisas.