Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às 11 horas, na sala da Coordenação, realizou-se a ducentésima trigésima oitava reunião do Colegiado do Curso de Direito, em caráter ordinário, a qual contou com presença dos professores Rafael Santos de Oliveira, Maria Ester Toaldo Bopp, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa, dos representantes discentes:

Francine Salgado Cadó, Barbara Borges da Costa, para tratar da seguinte PAUTA: 1) Solicitação de Quebra de Pré-Requisitos: Cláudia Lozza, Carolina Severo Nogueira, Clarissa Teresinha Lovatto, Marcelo Machado dos Santos, Isadora Geissler, Vinícius Schneider, Guilherme Pereira Conte, Maira Line Costa. 2) Apreciação do ad referendum da Coordenação do Curso:  relativo a proposta de convênio de estágios com o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e com o Centro de Desenvolvimento Profissional. 3) Apreciação da proposta de convênio de estágio com o Ministério Público Militar.  4) Recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE). 5) Criação da CPA – Comissão Permanente de Avaliação. 6) Assuntos gerais.  Deliberações: 1) Solicitação de Quebra de Pré-Requisitos: todas as quebras de pré-requisitos deferidas ficam condicionadas à existência de vagas nas disciplinas. Não serão abertas novas vagas em prejuízo aos alunos regulares. Não havendo saldo de vagas em Estágio V, poderão os alunos realizar estágio em órgão conveniado, desde que antes da matrícula apresentem contrato de estágio junto a Coordenação. 1) Solicitação de Quebra de Pré-Requisitos:  Cláudia Lozza, deferido; Carolina Severo Nogueira, deferido; Clarissa Teresinha Lovatto, deferido. Marcelo Machado dos Santos, deferido. Isadora Geissler, deferido. Vinícius Schneider, deferido. Guilherme Pereira Conte, deferido. Maira Line Costa, deferido. 2) Apreciação do ad referendum da Coordenação do Curso relativo a proposta de convênio de estágios com o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e com o Centro de Desenvolvimento Profissional: aprovado o ad referendum.  3) Apreciação da proposta de convênio de estágio com o Ministério Público Militar: aprovada a proposta de convênio tendo em vista que existe previsão junto ao Projeto Pedagógico do Curso de Direito para tal atividade. 4) Recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE): O núcleo passa a ser composto pelos seguintes docentes, diante dos critérios já adotados anteriormente pelo Colegiado do Curso e conforme Parecer CONAES 04/2010: Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Rosane Leal da Silva, Isabel Christine S. de Gregori, Rafael Santos de Oliveira, Maria Beatriz Oliveira da Silva e Jerônimo Siqueira Tybusch. 5) Criação da CPA – Comissão Permanente de Avaliação: a criação da CPA visa atender as orientações do art. 11 da Lei 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação. Será composta por docentes, técnicos administrativos, discentes e egressos.  Na condição de docentes farão parte: Jerônimo Siqueira Tybusch, Rafael Santos de Oliveira, Isabel Christine S. de Gregori, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa. Do quadro técnico administrativo: Maristela Ribas Smidt, Vanderléia Leal Losekann, Everton Miralha. Na condição de egressos do curso: Andressa Nichel e Letícia Bodanese Rodegheri. A composição do quadro discente (quatro integrantes) será informada pelos integrantes do Diretório Livre do Direito e aprovada na próxima reunião do colegiado. 6) Assuntos gerais: diante do afastamento do professor Jerônimo Siqueira Tybusch da Coordenação do Curso de Direito noturno, em razão de ter assumido uma função junto à PROGRAD, a Coordenação foi assumida por seu substituto prof. Paulo Ricardo Inhaquite que passou a fazer parte do Colegiado do Curso como titular. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja ata foi feita e lavrada pelos Coordenadores dos Cursos de Direito Diurno e Noturno e assinada por todos os presentes, sendo lida por todos e ao final e aprovada.