I Congresso da OAB/ Academia de Direitos Humanos
O Direito ao Lazer em face da Sociedade da Informação e a proteção à dignidade da pessoa humana
10 de abril de 2013
Abertura – 9h00
Dr.Marcos da Costa – Presidente da OAB/SP
Prof.Dr.Wagner Balera – Presidente da Academia de Direitos Humanos
Dr.Martim Sampaio – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e Vice Presidente da Academia de Direitos Humanos
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP e Chanceler da Academia de Direitos Humanos
1.Tutela jurídica do lazer no âmbito da sociedade da informação. – 9h30
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli-ITALIA e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar-PORTUGAL. Primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
2.A responsabilidade jurídica dos pais em face do uso dos “games” pelos seus filhos menores no âmbito da sociedade da informação – 10h00
Prof.Dr.Rogério Donnini
Professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor permanente do doutorado e mestrado da Faculdade Autônoma de Direito. Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália. Presidente da Academia Paulista de Direito e titular da cadeira n. 73
3.A “balada” em face do direito das relações de consumo e os direitos dos “baladeiros”.10h30
Prof.Dr.Eduardo Dias de Souza Ferreira
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.Professor Doutor da Universidade Metropolitana de Santos, corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
4.Princípio da prevenção em face do meio digital no âmbito da sociedade da informação.11h00
Profa.Renata Merico Heusi
Coordenadora do Grupo de Meio Ambiente Digital da Comissçao do Meio Ambiente da OAB/SP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU-SP.
5-)Responsabilidade civil dos fornecedores e do poder público em face do meio ambiente digital .11h30
Prof.Dr.Motauri Ciocchetti de Souza
Doutor e Mestre em DIreito pela PUC/SP.Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6 -)Responsabilidade criminal dos fornecedores e do poder público em face do meio ambiente digital. .14h00
Profa.Christiany Pegorary Conte
Mestre em Direito na Sociedade da Informação pelas FMU (2008). Doutoranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Coordenadora das áreas de ciências jurídicas da Pós-Graduação Lato Sensu da FMU . Professora do curso de especialização em direito ambiental empresarial e do curso de Mestrado em Saúde Ambiental das FMU/SP
7-) Os reality show e os instrumentos jurídicos de defesa da pessoa e da família em face de programas ou programações de TV.14h30
Prof.Dr.Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador da Sub-Área de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Livre-Docente,Doutor e Mestre em DIreito pela PUC/SP.
8-)”A sociedade do espetáculo da intimidade”.15h00
Prof.Dr.Willis Santiago Guerra
Doutor em Ciência do Direito pela Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld . Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutor e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro . Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).Professor colaborador nos programas de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
para cada dia.
Praça da Sé, 385 Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU – São Paulo
Coordenação
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU – São Paulo
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
