Trata-se de uma iniciativada Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).  

Nesta primeira edição, serão selecionados 20 (vinte) estudantes negras, negros ou quilombolas devidamente matriculados em cursos de graduação em Direito, no 8º período ou nos períodos subsequentes. As inscrições serão recebidas entre o dia 30 de janeiro de 2025 e o dia 09 de fevereiro de 2025, por meio do preenchimento da ficha de inscrição.  

Durante o período de 5 dias, os aprovados terão a oportunidade de conhecer um pouco as ações de instituições públicas, participando das seguintes atividades previstas: oficina e curso sobre elaboração normativa; visitas técnicas a órgãos e entidades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e oficina sobre a implementação de políticas públicas de combate ao racismo. 

Para mais informações, por gentileza, acessar: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/