O evento “Cidadania Fiscal e Reforma Tributária” foi realizado no dia 11/12, no auditório do CCSH/UFSM, com o objetivo de promover uma reflexão profunda sobre a importância da educação fiscal, bem como, discutir os impactos e os desafios da reforma tributária no Brasil. A proposta central foi integrar o tema da cidadania fiscal ao contexto universitário, destacando o papel fundamental que as instituições de ensino superior podem desempenhar na formação de cidadãos conscientes, responsáveis e engajados nas questões tributárias e fiscais da sociedade. A fala inicial foi de Cristiane Krüger, que destacou a importância do projeto de extensão em educação fiscal e a necessidade de integrar a cidadania fiscal nocontexto universitário. A Profª. Cris ressaltou que o ensino sobre a tributação e sua destinação são fundamentais para formar cidadãos mais conscientes sobre o papel do Estado e a responsabilidade social no processo de arrecadação de recursos. Essa ideia foi reforçada pelos demais membros da mesa, que enfatizaram como a universidade é um espaço privilegiado para fomentar a consciência tributária, dada sua capacidade de influenciar a formação acadêmica e a formação de cidadãos críticos e comprometidos.
A discussão seguiu com a mesa de debates, composta por especialistas em temas relacionados à destinação do Imposto de Renda, que abordaram as diferentes formas de aplicar os recursos arrecadados pelo Estado. A primeira a falar foi Paola Cristine Cogo Pochmann, representante local da Receita Federal, que apresentou o funcionamento da destinação do Imposto de Renda no Brasil, explicando como os contribuintes podem destinar parte de seus impostos a iniciativas sociais. Em seguida, Rinaldo Righi, contador, falou sobre as destinações realizadas por pessoas físicas, enquanto Simone Zanon, contadora, abordou as destinações feitas por pessoas jurídicas, explicando como essas ações impactam positivamente as organizações e a sociedade. Rosaura Vargas, empreendedora e ex-coordenadora da Educação Fiscal na Prefeitura de Santa Maria, fez uma apresentação sobre as destinações no município e no Estado do Rio Grande do Sul, ilustrando com exemplos práticos o impacto dessas ações nas comunidades locais.
Esse momento foi enriquecido com a presença de representantes de instituições beneficentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM), a Associação Colibri, o Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC), a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) e a Associação Cannábica Medicinal (ASCAMED) que compartilharam suas experiências e como a destinação de recursos tem auxiliado na execução de projetos sociais fundamentais para a comunidade.
Após a pausa para o coffee break, o evento seguiu para a segunda etapa, com o tema da Reforma Tributária. A reforma tributária é uma questão emergente e complexa, e, por isso, os palestrantes discutiram os desafios que ela traz, tanto para os profissionais da área de contabilidade quanto para os acadêmicos que estão em formação. Os contadores Simone Zanon e Rinaldo Righi abordaram as principais expectativas sobre as mudanças que a reforma pode trazer para o sistema tributário brasileiro, destacando as diretrizes e os ajustes necessários para que os alunos de Ciências Contábeis possam se preparar adequadamente para as novas exigências. A discussão também incluiu questões como a integração da reforma com a educação fiscal e o impacto das novas medidas na sociedade.
O evento teve um caráter interativo, com espaço para perguntas e comentários dos participantes, o que contribuiu para uma troca rica de ideias. Durante as discussões, ficou evidente a importância de se preparar os futuros contadores para as transformações que estão por vir, tanto no que diz respeito às novas leis tributárias quanto ao fortalecimento da educação fiscal, que permite à sociedade entender melhor o funcionamento do sistema tributário e seu papel na construção de uma governança mais justa e eficiente.
Por fim, o evento foi encerrado com um agradecimento a todos os envolvidos, especialmente aos palestrantes, que contribuíram com suas experiências e conhecimentos. Também foram entregues lembranças simbólicas aos palestrantes como forma de reconhecimento pela participação. O projeto de extensão em Educação Fiscal informou que os certificados de participação estarão disponíveis no Portal de Certificados da UFSM na próxima semana.
Com isso, convidamos você a fazer a destinação de parte do seu Imposto de Renda para projetos sociais e ainda obter benefícios. Ao fazer a destinação, o valor será abatido do seu imposto devido ou somado à sua restituição, contribuindo para causas importantes e impactando positivamente a sociedade. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar! Se você é pessoa física e utiliza o modelo completo de declaração, pode destinar até 6% do seu imposto para o Fundo da Criança e do Adolescente. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 1% para o Fundo da Pessoa Idosa.
Participe dessa iniciativa e ajude a transformar a realidade de muitas pessoas, ao mesmo tempo em que contribui para a construção de um sistema tributário mais justo e transparente!