Sobre o REDE
ESTUDANTES:
Alguma previsão concreta sobre o retorno das aulas de graduação presenciais no Campus?
Não. Devemos levar em consideração o fato de que a vacinação contra a Covid-19 ainda está em seus primeiros passos no Brasil. O cenário gera preocupações e a necessidade ainda mais urgente de cumprir os protocolos sanitários e o distanciamento social. Portanto, ainda não há condições da Universidade Federal de Santa Maria retornar com as atividades presenciais.
Como fica a situação das disciplinas práticas?
Na regulamentação do Regime de Ensino Remoto na UFSM existe proposta da implementação de um calendário suplementar para a realização das disciplinas práticas. Porém, ele não pode ser feito via REDE, por isso este está sujeito ao andamento do plano nacional e ao retorno presencial das aulas no campus, mediante à aprovação da Comissão de Biossegurança.
Existe a possibilidade de realização de atividades práticas presencialmente?
Sim. A realização de atividades práticas depende das Coordenações de cada curso, além da aprovação da Comissão de Biossegurança da Instituição. No entanto, nenhum estudante será obrigado a retornar para a UFSM caso alguma atividade prática seja realizada.
Quem não conseguiu realizar as aulas práticas terá alguma prioridade quando estas forem ofertadas?
O estudante deverá aguardar o plano de retorno, para que possa ser aplicado o Calendário Suplementar, de forma modelar e escalonada, dentro da realidade de cada curso. Serão priorizadas as práticas dos últimos semestres, depois quem está na metade do curso e, por último, os primeiros anos.
O que é o Calendário Suplementar?
É um calendário que deve ocorrer em até 15 semanas para a recuperação das disciplinas práticas. Ele será realizado quando a universidade voltar à presencialidade.
Qual é o percentual mínimo de alunos vacinados para voltarmos às aulas presenciais?
De acordo com o professor Alexandre Schwarzbold, que também está à frente dos trabalhos de testes da vacina de Oxford em Santa Maria, os especialistas estimam que, no caso específico da Covid-19, cerca de 70% da população de uma região precisa estar vacinada para se atingir a chamada imunidade de rebanho. Porém, a vacinação está apenas em sua fase inicial e seguirá o Plano Nacional de Vacinação. De acordo com Schwarzbold, esta porcentagem não seria atingida na região antes do segundo semestre de 2021.
O que fazer quando um professor se recusa a aderir ao REDE ou não segue as recomendações de avaliações e contabilização de presenças indicadas pela universidade?
Quem gerencia a situação é o próprio Departamento. A Coordenação do Curso recebe a reclamação e entra em contato com o Departamento, para que tomem as medidas necessárias.
Haverá a possibilidade de se inscrever em disciplinas de outros campi, como ocorreu no último semestre?
Sim, desde que exista a permissão da Coordenação do Curso de origem e de destino.
Existe a possibilidade de um calendário híbrido, com práticas presenciais e teóricas via REDE?
Sim, inclusive este é um cenário bem provável.
Disciplinas incompletas de outros semestres podem ser refeitas?
Sim, sem prejuízo. Situações incompletas serão excluídas posteriormente do currículo.
Como ficaria o retorno presencial dos campi fora de sede, considerando que a realidade deles é um pouco diferente?
O retorno presencial de qualquer campi só pode ser feito através de um Plano de Retorno. E esse retorno sempre terá que ser modular e escalonado, dentro de um calendário suplementar, com aulas teóricas via REDE e práticas presenciais.
Alunos de Cursos EAD NTE seguirão o mesmo calendário?
Sim, neste semestre não foram feitas distinções entre os calendários, todos seguirão o mesmo.
ESTUDANTES COM CASOS ESPECÍFICOS:
Como fica a situação dos formandos que estão com disciplinas práticas pendentes?
A orientação é de que procurem a coordenação de seus cursos. Cada caso será avaliado individualmente, cabendo às Coordenações darem as orientações mais adequadas a cada situação.
Como fica a situação dos estágios?
Continua a mesma que já vem sendo aplicada pela Resolução 024/20. Para os estágios executados fora da UFSM, o aluno assina um termo de adesão que também é assinado pela Coordenação do Curso, porém depende do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de cada um.
Como ficarão os internatos e atividades práticas no HUSM?
Não haverá problema nos estágios. A capacidade do HUSM para atender os alunos está sempre sendo monitorada e, até o momento, funciona normalmente.
Já tem previsão de data para o edital de transferência interna e período de matrículas/rematrículas para 2021?
Sim, o edital de Ingresso e Reingresso está previsto para ser lançado em 27/02, conforme o Calendário Acadêmico.
Como fica o calendário de defesas de teses e dissertações? As defesas podem ser prorrogadas?
De acordo com a Resolução do REDE, Art. 13: Ficam prorrogados, enquanto vigorar o REDE, os prazos de qualificação e defesa de dissertações e teses previstos no Regimento Geral da Pós-Graduação. Ou seja, os prazos estão prorrogados enquanto a UFSM estiver em regime remoto.
SOBRE A CASA DO ESTUDANTE (CEU) E BENEFÍCIO SOCIOECONÔMICO (BSE):
Quando os moradores da Casa do Estudante Universitário podem voltar?
O retorno à Casa do Estudante continua suspenso na UFSM, durante este cenário pandêmico. Somente casos excepcionais serão analisados, como estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Trancar as cadeiras pelo REDE leva à perda do BSE?
Não. As contrapartidas do BSE estão suspensas pela resolução do REDE, mas devem colocar em situação Sem Oferta de Disciplina (SOD).
Haverá um edital para os futuros moradores da CEU, para quando as aulas presenciais retornarem?
Sim. O ingresso à moradia estudantil será normatizado por edital, que definirá critérios e prioridades de acesso. Nesse edital também serão definidos quais serão os protocolos de segurança sanitária da CEU.
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAEs):
Como será feito o retorno dos técnicos administrativos?
Conforme a Portaria 009/2020, de 28 de dezembro de 2020, tanto para TAEs como para docentes, as atividades administrativas podem ser restabelecidas presencialmente, a critério dos setores e respectivas chefias imediatas e/ou superiores, respeitadas as medidas protetivas básicas contra o contágio da Covid-19. Exceto, neste caso, os servidores pertencentes aos grupos de risco.
Serão fornecidas máscaras descartáveis e outros equipamentos individuais e coletivos para os TAEs?
Todos devem usar máscaras quando saírem de suas residências. Cada um é responsável por suas máscaras. Os setores disponibilizarão álcool em gel e demais EPIs necessários, considerando a atividade dos servidores. Mais orientações no Manual de Biossegurança UFSM:
Como está a situação dos Concursos Públicos?
Os concursos foram retomados, apenas estão aguardando o resultado aqueles que dependem de presencialidade, ou seja, provas práticas e afins. Um plano de retomada dessas etapas já está sendo encaminhado.
O que é o REDE? O Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) consiste em uma combinação dos exercícios domiciliares com as características do ensino remoto e da mediação por Tecnologias Educacionais em Rede (TER) e deve ser utilizado de forma transitória, durante o período de suspensão das atividades presenciais. Para tal, todas as ações de ensino que podem ser executadas sem a presencialidade poderão ser desenvolvidas por intermédio de Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem e/ou com a intermediação de TER. O REDE serve para aulas remotas e práticas, eventos, encontros, bancas, formaturas, estágios, entre outros.
Por que dizem que o REDE é transitório? Estruturado como uma combinação dos exercícios domiciliares com as características do ensino remoto e da mediação por Tecnologias Educacionais em Rede (TER), o REDE deve ser utilizado de forma transitória, durante o período de suspensão das atividades presenciais e na transição para o retorno das atividades presenciais. Para tal, ele pode ser empregado para a execução de ações do ensino que podem ser desenvolvidas sem a presencialidade.
Afinal, o 1º semestre letivo 2020 pelo REDE foi válido ou não? As atividades do 1º semestre de 2020 tiveram adesão facultativa ao Rede, tanto para docentes quanto para estudantes. O docente que não finalizou as disciplinas, poderá recuperá-las até 05 de outubro ou posteriormente (para os casos que necessitam de presencialidade), com a definição de um Calendário Suplementar, quando do retorno. Em princípio, essa recuperação ocorrerá de março a maio de 2021 (previsão).
E aquelas 15 semanas de aula presencial pós-pandemia? E as provas que disseram que o aluno poderia realizar presencialmente? Quem não finalizou as disciplinas, poderá recuperá-las posteriormente, com a definição de um Calendário Suplementar, no retorno da presencialidade. Em princípio, essa recuperação ocorrerá de março a maio de 2021 (previsão).
Por que o 1º semestre letivo de 2020 só vai ser recuperado no ano que vem? Como a adesão ao REDE foi facultativa durante esse primeiro semestre, há a promessa e a necessidade de uma recuperação presencial. Também, porque algumas disciplinas dependem de parte prática, que somente são possíveis presencialmente. Acredita-se que até março do ano que vem já seja possível retornar às atividades presenciais (previsão), seguindo normativas de biossegurança e sem riscos à saúde da comunidade acadêmica. Salienta-se que o retorno deverá ser anunciado por Plano de Retorno, elaborado pela Comissão de Biossegurança, conforme análise da Pandemia, e aprovado no CEPE.
Haverá 2º semestre letivo em 2020? Sim, ele será obrigatoriamente realizado pelo Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE). A oferta das disciplinas será definida a partir de plano conjunto elaborado pelos colegiados dos cursos/programas e departamentos didáticos, mediante avaliação da possibilidade da disciplina (teórica, teórico-prática, prática ou estágio) ser realizada por intermédio do REDE. Uma vez ofertadas, no segundo semestre de 2020, as disciplinas deverão ser desenvolvidas integralmente no modo REDE, não havendo período de recuperação presencial dessa oferta, excetuando as disciplinas teórico-práticas que, por definição do colegiado de curso, poderão ter a parte teórica ofertada (segundo semestre) e a parte prática no Calendário Suplementar.
Como ficou o calendário acadêmico de 2020?
- Fechamento parcial na modalidade REDE do 1º semestre de 2020: 04/10/2020
- Início do Segundo Semestre de 2020: 19/10/2020
- Final do Segundo Semestre de 2020: 13/02/2021
Teremos recesso entre um semestre e outro? Sim. Haverá um recesso de duas semanas, para que alunos e professores possam se organizar (de 05/10/2020 a 18/10/2020).
O que são Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem? Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem (AVEAs) podem ser definidos como ambientes na Web utilizados por educadores, comunicadores e técnicos em informática para o desenvolvimento de interação síncrona e assíncrona entre professores e alunos que se encontram geograficamente separados. Além disso, um AVEA tem a característica de agregar diferentes ferramentas e funcionalidades que permitem o acesso a conteúdos e a realização de atividades propostas de uma determinada disciplina, dentre outros recursos. A UFSM disponibiliza, atualmente, o Moodle e o Google Classroom como AVEAs.
O que são Tecnologias Educacionais em Rede (TER)? São tecnologias que utilizam a internet para finalidades educacionais, de concretização do processo de ensino-aprendizagem, como Moodle, Google Drive, G Suite, Google Meet, e-mail, Zoom, Whatsapp, Facebook, YouTube, Instagram, entre outras plataformas online que contemplem as necessidades e possibilidades de docentes e discentes no processo.
REDE e EAD são a mesma coisa? O Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) difere-se, substancialmente, da modalidade de Educação a Distância (EaD), tanto pelo caráter transitório-emergencial, quanto pelo formato, tendo em vista que o EaD possui peculiaridades bem definidas e é regulado por legislação própria. O REDE desenvolve-se sem apoio de tutores (obrigatórios no caso de disciplinas a distância) e com metodologias e materiais adaptados especialmente para o período, organizados por intermédio de um ambiente virtual ou outros meios também virtuais que conectem docentes e discentes em tempos distintos e/ou nos mesmos horários das aulas presenciais.
Quando retornaremos as atividades presenciais? Tenho saudade do campus e dos colegas… O Plano de Retorno às atividades presenciais está sendo elaborado por uma equipe multidisciplinar de biossegurança (central e setoriais) e será submetido à apreciação do CEPE. O seu objetivo será traçar estratégias concretas e dirigidas para o retorno das atividades presenciais. Sua elaboração levará em conta as normativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e terá fundamentação nos seguintes eixos básicos: Levantamento e Diagnóstico; Organização dos Espaços Físicos; Readequação de Atividades Finalísticas; Controle Sanitário; Ingresso e Acesso aos Serviços no Campus, entre outras medidas.
Parte da minha turma aderiu ao REDE, outra parte não. Como devo proceder para encerrar o 1º semestre letivo de 2020? As disciplinas que tiveram seus conteúdos e avaliações concluídas em 2020/1 deverão ter seus discentes em situação individual encerrada. Os discentes que não tiverem concluído terão sua situação declarada pelo docente como “situação 6 e/ou Incompleta (I)”. Os estudantes que não acompanharam o primeiro semestre poderão regulamentar sua situação na recuperação presencial, que terá, ao menos, 15 semanas de atividades. Quando da recuperação presencial (Calendário Suplementar), as disciplinas deverão ser reabertas pelos docentes para regularização dos discentes que as recuperam.
Haverá capacitação para professores ministrarem aulas online? Desde antes da Pandemia, o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e o Núcleo de Educação e Desenvolvimento (NED) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) oferta cursos sobre utilização de ambientes virtuais de aprendizagem e de tecnologias de informação e comunicação na educação. Além disso, a Prograd e o Centro de Processamento de Dados (CPD) desenvolveram o portal UFSM em REDE, com informações e dicas sobre como implementar o ensino remoto apoiado em tecnologias. Ele está organizado em áreas temáticas que contemplam planejamento das aulas ou atividades, recursos para promover a interação/interatividade e a elaboração/aplicação de avaliações, assim como depoimentos de professores da Educação Superior e Básica.
Os professores foram ouvidos para a formulação dessa Resolução do REDE? Sim. Além de reuniões com diretores de unidades e coordenadores de curso, a Pró-Reitoria de Graduação realizou pesquisa junto ao docentes. Conforme a pesquisa realizada, 88% dos docentes têm, pelo menos, uma disciplina sendo desenvolvida pelo REDE. Os resultados podem ser conferidos aqui.
Como registrar presenças e atividades pelo REDE? Todas as ações desenvolvidas pelo docente, em suas disciplinas, deverão ser registradas no Plano de Ensino, validadas pelo colegiado de curso/programa e encaminhadas aos chefes de departamentos didáticos, independentemente dos semestres. No caso das unidades de ensino que ofertam cursos da Educação Básica, os planos de ensino deverão ser validados pelos departamentos de ensino junto às coordenações dos cursos. Em relação ao diário de classe, as atividades e avaliações serão registradas e as presenças serão atribuídas em face do acompanhamento e realização das atividades por parte dos discentes. O discente terá presença atribuída se cumpriu e realizou as atividades previstas. Veja mais na Resolução sobre o REDE.
Posso optar por não realizar minhas disciplinas pelo REDE? A não adesão do docente à disciplina ofertada pelo Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), a partir do segundo semestre letivo de 2020, enquanto exceção, deverá ser justificada e aprovada pelo departamento didático. Nas unidades de ensino que ofertam Educação Básica, as justificativas devem ser aprovadas pelos departamentos de ensino e conselhos diretores.
Como fica o Direito Autoral em relação às aulas gravadas? As gravações de aulas podem ser utilizadas unicamente para fins acadêmicos, respeitando as normativas relacionadas a Direitos Autorais / Direito de Imagem, ou seja, as gravações devem ser utilizadas pelos estudantes para o seu processo de ensino-aprendizagem, exclusivamente com finalidade acadêmica. Toda circulação de material deve ser autorizada pelo docente quanto ao uso da imagem e autoria dos materiais didáticos. No caso de ser autorizada a divulgação, ao utilizar o material, a autoria do docente deve ser citada pelo estudante. Algumas ferramentas para Webconferência já possuem, em seu layout, o questionamento acerca da autorização de gravação.
Concluí todas as atividades propostas pelos professores. Vou precisar recuperar? Não. Você terá férias de março a junho de 2021, a menos que você queira adiantar alguma disciplina ou DCG ofertada no Calendário Suplementar. Aproveite!
E quem não conseguiu acompanhar as disciplinas no 1º semestre letivo 2020? As atividades do primeiro semestre de 2020, cuja adesão ao REDE foi facultativa para docentes e discentes, poderão ser recuperadas posteriormente, com a definição de um Calendário Suplementar, no retorno da presencialidade. Esse calendário terá, ao menos, 15 semanas de atividades. Quando da recuperação presencial (Calendário Suplementar), as disciplinas deverão ser reabertas pelos docentes para regularização dos discentes que as recuperam. O estudante ficará, até recuperar no Calendário Suplementar, com situação 6 e/ou Incompleta (I).
E as disciplinas em que os professores nem se manifestaram? Vou repetir? Vou ter que me matricular de novo? Caso o professor consiga ministrar a disciplina até o dia 04 de outubro, situação resolvida. Caso o professor não consiga, a disciplina poderá ser novamente ofertada pelo REDE no segundo semestre (se esta fora a decisão de colegiado e departamento) ou recuperada no Calendário Suplementar.
Tranquei minha disciplina. Posso reverter o trancamento e retornar? Sim. A reversão deve ser solicitada à Coordenação de Curso que, após análise, encaminhará ao DERCA.
Vou ter que me matricular neste “segundo semestre” para continuar sem aula? Foi aprovado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), em reunião no dia 10 de agosto, realização de aulas no segundo semestre de 2020 pelo modo REDE, visto que ainda não é seguro retornar com as atividades presenciais. Passado um semestre de aulas flexíveis, a universidade e os professores estão mais preparados para a oferta e realização da disciplina via ambientes virtuais de aprendizagem, bem como para dar o devido suporte aos estudantes. Também é disponibilizada a oportunidade de trancamento ao estudante, durante o REDE, sem prejuízo do número máximo de trancamentos previsto no Guia Acadêmico.
Haverá auxílio para estudantes que têm dificuldades de acesso à internet ou a dispositivos próprios para a realização das aulas e atividades? O auxílio à inclusão digital (equipamentos e pacote de dados) para discentes matriculados será disponibilizado por meio de edital específico, ficando este condicionado à disponibilidade orçamentária. Inclusive, ficam flexibilizados os critérios da manutenção do Benefício Socioeconômico (BSE), sendo suspensa a obrigatoriedade de carga mínima e aprovação em mais de 50% das disciplinas matriculadas, assegurando-se, portanto, que os discentes que não se matricularem ao REDE, bem como os que não conseguirem cumprir com as atividades não tenham seu BSE afetado.
Haverá atendimento psicossocial e acompanhamento pedagógico durante o segundo semestre de 2020? Os Serviços de Atendimento Psicossocial continuam sendo disponibilizados, nos formatos presencial e virtual (conforme avaliação) pelo Setor de Atenção Integral ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), assim como o atendimento virtual realizado pela Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED). Os Serviços de Acompanhamento Pedagógico, nos moldes da Resolução N. 033/2015/UFSM, continuam seu funcionamento durante a suspensão das atividades presenciais, com atividades executadas pela Coordenadoria de Ações Educacionais (CAED), Unidades e Núcleos de Apoio Pedagógico (UAPs e NAPs) e Departamentos de Ensino (EBTT).
É necessário concluir disciplina pré-requisito do 1º semestre para cursar disciplinas do 2º semestre letivo? Como funcionará? Os discentes poderão se matricular nas disciplinas (teórica, teórico-prática, prática ou estágio) ofertadas para o segundo semestre de 2020, inclusive com quebra de pré-requisitos permitida por força da presente Resolução, ressalvada expressa recomendação contrária do colegiado de curso (Cursos de Graduação e/ou Pós-Graduação) e/ou coordenações de cursos/departamentos de ensino (Educação Básica) definida no período do REDE.
Como cursos e disciplinas práticas serão ministradas online? As disciplinas práticas poderão ser realizadas pelo REDE a critério dos cursos/programas. Se o curso entender que não é possível, pode não ofertar a disciplina nesse segundo semestre de 2020 e esperar o retorno das atividades presenciais para ofertá-la novamente.
Por que não cancelam o semestre? A pandemia da Covid-19 trouxe muitas dificuldades para a vida de todas as pessoas. A intenção da Universidade é não impactar ainda mais a vida de estudantes que vêm de fora, alugam apartamento, recebem benefício socioeconômico, estão por se formar e não podem arcar com um semestre cancelado. Perder o vínculo com a universidade, colegas e professores por um semestre ou um ano dificultaria ainda mais o retorno posterior das atividades. Além disso, aulas virtuais para este período são uma realidade em diversas universidades públicas e privadas.
Os estágios poderão ser realizados de forma remota? As atividades práticas que exigem laboratório especializado e estágios podem ser desenvolvidas por intermédio de Tecnologias Educacionais em Rede, desde que o Curso elabore uma proposta de trabalho a ser anexada ao Projeto Pedagógico de Curso, observadas a importância da preservação do campo de estágio e/ou do objetivo de aprendizagem da disciplina e as orientações do Conselho Profissional (quando houver).
Acredito que disciplinas online não têm o mesmo aproveitamento que presencial. Serei um pior profissional por isso? Não. Assim como as aulas presenciais desenvolvem habilidades de trabalho em equipe, compromisso com horários, fala e posicionamento em público, respeito ao espaço do outros, entre outras. As aulas online desenvolvem outros tipos de habilidades também exigidas no mercado de trabalho, como gestão do próprio tempo e habilidade com novas tecnologias de informação e comunicação. O momento atual também se configura como uma oportunidade de desenvolvimento e aprendizado.
Como ocorrerão as formaturas? Os graduandos que integralizarem a carga horária total do curso poderão realizar formaturas via webconferência, conforme definições das normativas da UFSM ou em gabinete, para, no máximo, 2 formandos. Veja como foi a formatura online da 100ª turma de Medicina.
Posso usar os laboratórios de informática do campus? Sim, desde que tomados os cuidados de uso de EPIs, distanciamento físico, higienização e observada a disponibilidade de álcool em gel. Tudo mediante avaliação da comissão de biossegurança. Divulgaremos no site quando eles estiverem preparados e abertos para uso.
Se eu não quiser me matricular em disciplinas do 2º semestre de 2020, faço o quê? É possível realizar trancamento e entrar numa situação de “Sem oferta de disciplina” (SOD), sem perder o vínculo com a Universidade.
Os estudantes foram ouvidos para a formulação dessa Resolução do REDE? Sim. A Comissão Permanente de Avaliação realizou pesquisa junto aos discentes. Os resultados podem ser conferidos aqui.
Como fica a Educação Infantil? Na etapa da Educação Infantil, durante o período de suspensão das atividades presenciais em face da Pandemia da COVID-19, as propostas realizadas terão como objetivo principal a manutenção do vínculo entre crianças, famílias e equipe da Unidade de Ensino, de acordo com a especificidade do trabalho pedagógico com as crianças dessa etapa, com o Projeto Político Pedagógico da Unidade, e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009), que tem como eixos norteadores as interações e as brincadeiras.
Como ficam os exames de qualificação e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação e Tese? Ficou definido que bancas de defesa poderão ser realizadas em ambientes virtuais ou através de pareceres. Os prazos de qualificação e defesas de dissertações e teses são possíveis de prorrogação. O presidente da banca deverá atestar, em local apropriado na Ata de Defesa, que os membros da banca participaram por parecer ou por videoconferência. As assinaturas de todos os membros da banca na Ata de Defesa poderão ser realizadas através do sistema PEN-SIE. Excepcionalmente, enquanto vigorar o REDE, os pareceres originais assinados poderão ser enviados via e-mail aos cursos.
Como ficam os Testes de Suficiência em Língua Estrangeira exigidos para as defesas de dissertação e tese? A PROGRAD-COPERVES, juntamente com o TESLLE, estão realizando encontros para definir o formato e a possibilidade de realização da prova.
Sobre o a suspensão de atividades presenciais
Por quanto tempo as atividades ficarão suspensas?
Conforme a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020, que prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, informamos que estas seguem suspensas até 13 de junho de 2020. Haverá a necessidade de reavaliação do cenário, junto aos especialistas da área, para verificação quanto à prorrogação da suspensão, após esta data.
O Calendário Acadêmico será suspenso? Até o momento as universidades não foram orientadas pelo Ministério da Educação a suspender seus Calendários Acadêmicos. As orientações são para uso de serviço remoto nas atividades administrativas e possibilidade de utilização de tecnologias em rede / tecnologias da informação e comunicação nas atividades acadêmicas que comportarem, em consonância com as portarias ministeriais.
Quem pode ingressar no campus? Quais serviços funcionam? Bancos? Posto de gasolina? Apenas profissionais dos serviços essenciais e pacientes do Hospital Universitário. Bancos e posto de gasolina seguem funcionamento, mas atendendo prioritariamente os públicos citados.
Como devolvo algum livro para a Biblioteca? O prazo para devolução de materiais ficará configurado para ocorrer no dia 27 de abril de 2020 conforme nota publicada pela Biblioteca Central.
O Hospital Veterinário Universitário vai parar também? O Hospital Veterinário Universitário vai atender apenas casos de urgência e emergência conforme notícia.
Esse número de telefone da UFSM 8500 para pessoas com sintomas/suspeita é verdadeiro? Sim, o “Disque Covid UFSM” é uma central voltada à comunidade interna e externa e funcionará das 7h às 19h pelo telefone (55) 3220-8500. O número 3213 1800 também está disponível.
A Clínica da Odontologia (triagem, pediatria e adulta) vai parar também? Sim, as clínicas suspenderam o atendimento. Como os atendentes são estudantes, optou-se pela suspensão dos serviços enquanto durar o período de quarentena como forma de prevenção.
RU será mantido?
Sede: Restaurante está fechado atendendo o decreto da Prefeitura Municipal. Está estruturando um auxílio alimentação emergencial para os alunos moradores da Casa do Estudante que permaneceram na Universidade.
Frederico Westphalen: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os estudantes da Casa do Estudante e pensões vizinhas ao campus.
Palmeira das Missões: fechado desde 23 de março, ofertando distribuição para os moradores da Casa do Estudante no dia 24/3, às 10h.
Cachoeira do Sul: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os moradores da Casa do Estudante.
Moradores da casa ainda tem RU?
Sede: Restaurante está fechado atendendo o decreto da Prefeitura Municipal. Está estruturando um auxílio alimentação emergencial para os alunos moradores da Casa do Estudante que permaneceram na Universidade.
Frederico Westphalen: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os estudantes da Casa do Estudante e pensões vizinhas ao campus.
Palmeira das Missões: fechado desde 23 de março, ofertando distribuição paraos moradores da Casa do Estudante no dia 24/3, às 10h.
Cachoeira do Sul: fechará a partir do dia 18 de março, disponibilizando kits de alimentação para os moradores da Casa do Estudante.
Alguma alteração na Moradia Estudantil? Não, tudo normal. Os comprovantes de residência das CEU´s/moradias provisórias, assim como as declarações de BSE, deverão ser solicitadas através do formulário.
Em Palmeira das Missões, o edital está suspenso.
Como fica o processo seletivo para o Benefício Socioeconômico (BSE)? O prazo de 30 dias para entrega dos documentos, seja primeira entrega ou situação de recurso, começará a contar somente a partir da normalização das atividades da UFSM. Este procedimento também se aplica à marcação de entrevista com os (as) profissionais assistentes sociais.
Como fica a entrega da documentação para quem tem o benefício ao auxílio transporte? Irão prorrogar o Edital? Todos os editais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) estão suspensos por tempo indeterminado conforme nota publicada pela PRAE.
Como vai funcionar o Serviço de Saúde da Casa do Estudante? Durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da UFSM, o horário de atendimento será das 8h às 13h, no Prédio 48 D – 3º Andar (Prédio da PRAE), na Sala 301 B. Pessoas com suspeita de COVID – 19 devem entrar em contato com a equipe da Saúde da Casa pelo telefone: (55) 99147-2757 e NÃO devem dirigir-se até o local de atendimento.
Os atendimentos odontológicos estão suspensos.
A suspensão das aulas será por 15 ou 30 dias? Na UFSM, por 30 dias, prorrogado por mais 30 dias, ou seja até 15 de maio.
O Calendário Acadêmico será suspenso? Até o momento as universidades não foram orientadas pelo Ministério da Educação a suspender seus Calendários Acadêmicos. As orientações são para uso de serviço remoto nas atividades administrativas e possibilidade de utilização de tecnologias em rede / tecnologias da informação e comunicação nas atividades acadêmicas que comportarem, em consonância com as portarias ministeriais.
Quem não tem acesso à internet ou computador vai realizar as atividades via Moodle ou Ambiente Virtual como? O registro das atividades pode ser contabilizado, inclusive a participação dos estudantes, em face do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), sem prejuízo para o estudante que não realize as atividades por dificuldades de acesso. Até se o aluno não se comunicar. ele poderá realizar a informação de dificuldade de acesso ao término da restrição. Ao final do tempo de suspensão de atividades presenciais, será reavaliado o calendário e retificado com o período destinado à recuperação das mesmas .Mesmo que uma grande parte da turma realize as atividades, aqueles que não fizerem poderão fazê-lo durante o período de recuperação. Trata-se de uma recuperação de atividades com cronograma estabelecido pelo docente da disciplina, dentro do espaço estabelecido pelo Calendário Acadêmico, com retificação que será aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Portanto, as atividades avaliativas podem ser aplicadas pelos docentes. Quem não puder fazer terá total liberdade de recuperar. Trata-se de um período de exceção, onde o trabalho colaborativo e o contato virtual com os estudantes e comunidade acadêmica, mantendo uma rede de auxílios mútuos e articulada em prol de nossa sanidade física e mental, é o essencial.
Caso utilize Tecnologias Educacionais em Rede no Regime de Exercícios Domiciliares e alguns acadêmicos não aderirem, terei que, no período de recuperação, ministrar todas as aulas, de forma presencial a estes estudantes?Não, as atividades foram disponibilizadas em um ambiente, ou por e-mail ou utilizando outra tecnologia. Assim, quando do retorno das atividades presenciais, basta organizar um cronograma para que os estudantes possam acessar os conteúdos e responder as atividades, estando disponível para sanar dúvidas do mesmo.
Não tenho fluência na utilização de tecnologias em rede e também acredito que o conteúdo que ministro em minhas disciplinas não seria bem recepcionado com a utilização destas ferramentas. Sou obrigado a aderir ao Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? As Instruções Normativas 02 e 03 da Pró-Reitoria de Graduação facultam a utilização do REDE, respeitando assim a compreensão e liberdade de cátedra de cada docente.
As disciplinas que ministro são práticas, sou obrigado a utilizar o REDE? Não, as INs 02 e 03 facultam a sua execução por intermédio do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais, a critério do docente da disciplina.
Como ficam as práticas de estágio e laboratórios? Ficam vedadas a substituição pelo uso de Tecnologias em Rede, em respeito às Portarias Normativas N. 343, 345 e 356. Todavia, os cursos da área da saúde, especificamente Enfermagem. Fisioterapia, Farmácia e Medicina possuem, em caráter excepcional, a possibilidade de realizarem o estágio curricular em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação do COVID-19 (coronavírus). A situação específica da área de saúde está regulamentada, inclusive por termo de adesão, na Instrução Normativa N. 03/2020 da PROGRAD/UFSM.
Como ficam os registros das aulas e presenças? Aderindo ao Regime de Exercícios Domiciliares Especiais o docente registra as aulas semanalmente. Quanto as presenças, registra conforme: a) a interação do estudante durante as aulas que utilizam mecanismos de reunião online, sala virtual ou bate-papo; b) o acusar de recebimento de um e-mail com conteúdo – recursos didáticos; c) a resposta de alguma atividade e c) qualquer forma de interação com o docente em suas propostas didático-pedagógicas. Caso o estudante não interaja neste período, no momento do retorno das atividades presencias poderá recuperar realizando as atividades, no cronograma proposto pelo docente, dentro do período de recuperação do calendário, recuperando assim as faltas eventualmente lançadas. O período é de total flexibilização e compreensão com a situação grave que vivenciamos.
Como fica a questão das faltas? Segundo a Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD: Art. 8º) Todas as ações desenvolvidas pelo docente deverão ser registradas e arquivadas para futura comprovação e Art. 9º Em relação ao Diário de Classe, as presenças serão atribuídas em face do acompanhamento e realização das atividades por parte dos discentes.
Que tecnologias posso utilizar no Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? A Instrução Normativa N. 02/2020/PROGRAD prevê:
I – Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem, a exemplo do Moodle; II – E-mail; III – Grupos Específicos em Redes Sociais; IV – Skype; V – Aplicações do G Suite for Education; VI – outras formas de compartilhar recursos e aplicar/avaliar atividades escolhidas pelo docente da disciplina e acessíveis aos estudantes.
Na página da Prograd, já temos vários exemplos com vídeos ilustrativos no link “Orientações: Atividades do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE)“.
Serei prejudicado se não conseguir realizar as atividades e nem interagir com colegas e professores durante o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais? De forma alguma, a Instrução Normativa N. 03/2020 da PROGRAD informa expressamente que “os estudantes que tiverem dificuldades no acesso à internet, bem como à dispositivos para uso de Tecnologias em Rede, deverão comunicar tal situação ao docente da disciplina. Considera-se que as atividades vão estar liberadas para estes discentes nos ambientes proporcionados pelos docentes e que poderão ser acessadas e recuperadas ao término do período de suspensão das atividades presenciais, conforme período delimitado na futura retificação do Calendário Acadêmico 2020. A presente situação aplica-se também a acessibilidade de pessoa com deficiência.
Qual a finalidade principal do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) durante o período de suspensão das atividades presenciais em face do COVID-19? Em meio a uma crise o equilíbrio e a tranquilidade são fundamentais. Queremos manter a comunidade acadêmica em colaboração e comunicação saudáveis. Por isso o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais é facultativo e deve ser aplicado de maneira tranquila e parcimoniosa, para aproveitar o tempo em que estamos em isolamento e produzirmos redes de apoio entre nós.
Politécnico e CTISM param também? Sim! Entenda mais na nota publicada pela Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT).
Como fica a pós-graduação? Também ficam suspensas as atividades? Durante o período de suspensão, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais poderão ser substituídas por atividades em ambiente virtual ou domiciliares considerando as peculiaridades e posição de cada CPG/PPG. As bancas de defesa (monografia, qualificação, dissertação e tese) já agendadas no sistema com datas previstas a partir de 17.03.2020 podem ser mantidas com a utilização de ambiente online ou por parecer para todos os membros da banca. Em casos específicos nos quais não há essa possibilidade, a PRPGP indica que a sessão de defesa seja realizada sem a presença de público.
Como vai ficar o ajuste? Todos os ajustes que precisam ser feitos na Secretaria do curso serão feitos após o retorno das aulas, com período que será divulgado. Somente serão atendidas, por e-mail, solicitações emergenciais. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.
Quero a exclusão de matrícula de alguma disciplina: como eu faço se dependo da Secretaria do curso? As matrículas estarão ocorrendo conforme orientações publicadas nos editais da PROGRAD e DERCA.
Irão prorrogar o prazo da matrícula extracurricular? Quem precisa se matricular em disciplinas de outros cursos faz como? Haverá novo período para matrícula extracurricular. Os interessados devem aguardar a divulgação de novo prazo. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.
Quem se forma nesse semestre pode ser prejudicado? O calendário acadêmico será atualizado e as datas das formaturas também sofrerão alterações. Os formandos não serão prejudicados e terão sua formatura realizada ao final do 1º semestre letivo de 2020, conforme novas datas atualizadas no calendário acadêmico. Mais informações na Instrução Normativa 02/2020 da PROGRAD.
Existe uma central de treinamentos para ferramentas EAD? Sim, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) preparou diversos materiais, tutoriais e dicas em seu site.
As atividades no regime de exercícios domiciliares especiais serão desconsiderados no momento de reorganizar o semestre? Não! Todas as atividades serão consideradas.
O calendário de ingresso e reingresso vai ser adiado? Sim, quando as atividades presenciais forem retomadas, o calendário acadêmico será reformulado.
Formaturas podem ser atrasadas? Sim, quando as atividades presenciais forem retomadas, o calendário acadêmico será reformulado.
O Teste de Suficiência em Língua Estrangeira (TESLE) será realizado esse semestre? Como fica a situação de quem precisa realizar a prova para finalizar mestrado ou doutorado? Será realizado quando as atividades presenciais forem retomadas. Enquanto isso, os prazos de defesa podem ser negociados com a coordenação do curso.
Bancas para defesas de tese e dissertações podem ser agendadas nesse momento? Quais os protocolos necessários? Sim, podem ocorrer por videoconferência ou parecer conforme Instrução Normativa publicada pela PRPGP. A solicitação é feita online e deve ser combinada com o orientador e coordenador do curso.
Defendi a tese na primeira semana de suspensão das atividades, preciso esperar o retorno das atividades para entregar a documentação e requerer o diploma? O Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca) não está atendendo presencialmente, porém solicitações urgentes podem ser encaminhadas pelo e-mail derca@ufsm.br.
Como fica a situação dos servidores? Não haverá atendimento ao público em nenhum dos ambientes administrativos ou acadêmicos. Entretanto, é responsabilidade da chefia definir, junto às suas equipes, quais atividades devem ser desenvolvidas de forma remota. Assim como, se há atividades que devem ser desenvolvidas de forma presencial, considerando a supremacia do interesse público, conforme IN 001/PROGEP.
Como fica o ponto dos técnico-administrativos em educação? Para os servidores que não se encontram em atividade presencial, o sistema de controle de jornada de trabalho foi ajustado no período de suspensão das atividades presenciais, conforme o Artigo 6º da IN 001/PROGEP, com o lançamento da ocorrência de “Suspensão das Atividades Administrativas Presenciais”. Dessa forma, as chefias podem realizar o fechamento do ponto normalmente, sem a necessidade de inclusão de novas ocorrências. Aos servidores sujeitos ao controle de registro de frequência, recomenda ainda que, quando houver necessidade de realização de atividades presenciais, sejam efetuadas a “entrada” e a “saída” no ponto. Isso contribuirá para o acervo documental quanto às ações realizadas no período.
Por que os concursos para técnico-administrativos não estão tendo continuidade, se algumas etapas podem ser realizadas remotamente? Conforme a IN 001/PROGEP, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas. Somente concursos relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.
Os concursos para cargos que não tenham relação com atividades ligadas à área da saúde poderão ser finalizados neste período, caso não possuírem nenhuma etapa adicional a ser cumprida, restando apenas a homologação do resultado.
Serão realizadas as contratações dos professores substitutos cujas seleções públicas já estejam homologadas? Conforme a IN 001/PROGEP, somente concursos e seleções relacionados à área de saúde terão continuidade, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia. Assim, mesmo que a seleção pública esteja homologada, os professores substitutos não serão contratados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais.
Serão realizadas as nomeações dos professores efetivos cujos concursos públicos já estejam homologados? No início deste ano (2020), conforme o posicionamento do Ministério da Educação, por meio dos documentos – Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC e Ofício nº 40/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, as IFES foram orientadas acerca de despesas com pessoal ativo e inativo e informadas sobre os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor. Nesse contexto, a UFSM adotou a estratégia de nomear apenas docentes necessários para que o semestre pudesse iniciar sem falta de profissionais. Situação que seria reavaliada no início do próximo semestre. Entretanto, com a emergência COVID – 19, a gestão decidiu dar seguimento às nomeações e posses de cargos da área de saúde, pois os profissionais poderão auxiliar em atividades relacionadas à pandemia.
Assim, mesmo que o concurso público esteja homologado, os docentes não serão nomeados durante a suspensão das atividades administrativas presenciais, conforme a IN001/PROGEP. Além disso, não há justificativa para acréscimo de despesa referente a outros cargos, uma vez que estamos com as atividades presenciais suspensas. No caso de docentes cuja nomeação já havia sido publicada em Diário Oficial da União, e que não haviam tomado posse, o prazo de contagem para posse e exercício das atividades será imediatamente retomado após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.
Como ficará o prazo de validade dos concursos e seleções públicas? Conforme a IN001/PROGEP e a Lei Complementar N. 173/2020, os prazos de concursos e seleções públicas estão suspensos enquanto as atividades administrativas presenciais estiverem suspensas.
Logo, a contagem dos prazos de vigência de concursos e seleções públicas de Docentes e de Técnico-Administrativos em Educação está suspensa e será imediatamente retomada após a cessação dos efeitos das legislações que suspenderam as atividades administrativas presenciais.
Tenho férias agendadas para o período de suspensão das atividades presenciais. É possível remarcá-las? Conforme publicação da IN 28/ME, de 25 de março de 2020, está vedado o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas. Ressalta-se que, para serviços em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, as chefias imediatas poderão solicitar à PROGEP, pelo e-mail progep@ufsm.br, no interesse público e por necessidade de serviço, interrupção ou cancelamento de férias, conforme previsão legal.
Orienta-se que o pedido de cancelamento e remarcação de férias durante a suspensão das atividades administrativas, considere:
Quando o cancelamento se referir ao primeiro período de férias do exercício, já percebidos os efeitos financeiros, o cancelamento total implicará em devolução do adicional. A devolução não ocorre caso o servidor usufrua ao menos um dia de férias do primeiro período.
Conforme orientação encaminhada aos servidores anteriormente, a interrupção do período de férias não deve iniciar em finais de semana ou feriados, uma vez que a justificativa do cancelamento é a necessidade do serviço. Portanto, orienta-se observar o dia da semana em que se solicita o início do cancelamento.
A PROGEP está realizando apenas cancelamentos e remarcações que se referem ao período de suspensão das atividades administrativas e períodos processados. Novas marcações de férias ou reajustes de períodos ainda não processados no sistema continuam a ser efetuados pelo setor de origem do servidor, a partir da aplicação Registro de Férias (4.03.01.04) no SIE.
Como fica o Processo Seletivo de Habilitação de Servidores para Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu? Está temporariamente suspenso o Edital 005/2020 – Habilitação de Servidores Interessados em Solicitar Afastamento Integral para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. A suspensão será mantida até o retorno das atividades administrativas presenciais da UFSM, quando novas orientações e cronogramas serão informados.
É possível solicitar Licença para Capacitação e Afastamentos durante o período de suspensão das atividades presenciais? Os afastamentos eventuais e para treinamentos regularmente instituídos, nacionais e internacionais, estão suspensos, podendo ser autorizados, a depender de justificativa, que deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas pelo e-mail progep@ufsm.br. A referida justificativa será avaliada juntamente ao Comitê de Crise junto à Reitoria.
Em caso de afastamento já autorizado, nas modalidades citadas, o servidor deverá solicitar o cancelamento deste no Portal do RH, conforme passo a passo: (Portal do RH > Portal do Servidor > Afastamento > Minhas Solicitações > selecione o seu processo de afastamento > clique no botão CANCELAR).
Já quanto às prorrogações dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu, estas serão analisadas caso a caso, conforme as orientações normativas dos órgãos superiores. Para isso, deverão ser instruídas normalmente no Portal do Servidor.
As solicitações de Licença para Capacitação deverão ser realizadas pelo servidor interessado junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM (DAG), sendo que, durante o período de suspensão das atividades administrativas, as cópias digitalizadas da documentação, devidamente preenchidas e assinadas, poderão ser enviadas para o e-mail protocolodag@ufsm.br. Orientações acerca da documentação que deverá instruir o processo podem ser obtidas no link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/licenca-para-capacitacao/
Estão mantidas as tramitações e abertura de novos processos de Redistribuição? As tramitações de processos de redistribuição foram retomadas e, os processos que já estavam em andamento estão sendo encaminhados, gradativamente, considerando-se o contexto atual.
Durante o período de suspensão das atividades administrativas presenciais, o servidor interessado em redistribuição para a UFSM deverá solicitar abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Arquivo Geral da UFSM, encaminhando cópia digitalizada da documentação, em arquivos individuais, para o e-mail protocolodag@ufsm.br, conforme orientações constantes na página da Progep no link: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos/redistribuicao/
Quais as providências necessárias para solicitar Progressão por Capacitação e Incentivo à Qualificação de Técnico-Administrativos em Educação neste período? Os processos de solicitação de incentivo à qualificação e progressão por capacitação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui ( link).
Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.
Quais as providências necessárias para solicitar progressão por mérito neste período? Os processos de concessão de progressão por mérito são de competência da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e não envolvem a solicitação do servidor. As progressões por mérito deverão ser implementadas de forma gradual, com data retroativa ao direito adquirido pelo servidor, não acarretando nenhum prejuízo financeiro ao mesmo.
Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.
Quais as providências necessárias para solicitar: Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação, nas carreiras do Magistério do Ensino Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico? Os processos de Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção, Retribuição por Titulação poderão ser encaminhados de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), conforme orientações disponibilizadas aqui.
Ressalta-se que a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, poderá impactar na progressão dos servidores. Assim, informamos que, neste momento, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitou parecer sobre o assunto à Procuradoria Federal junto à UFSM, especialmente no que se refere aos aspectos legais, para, posteriormente, repassar informações específicas aos servidores. Dessa forma, solicita-se o aguardo de posicionamento oficial sobre o tema.
Como serão realizadas as avaliações de estágio probatório neste período? Os prazos para avaliação de estágio probatório estão sendo flexibilizados enquanto as atividades presenciais estiverem suspensas na UFSM, levando em consideração a situação de cada servidor, individualmente. Estes prazos são referentes ao envio e retorno de fichas, à emissão de Portarias de composição de comissões de avaliação, às homologações, bem como a efetivação das avaliações de estágio probatório dos servidores. Esclarecemos, ainda, que não estão suspensos os estágios probatórios em vigor.
Como proceder em relação à prestação de Serviços Voluntários e Programa Especial de Participação em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão? A abertura de novos processos está suspensa. Os processos já abertos aguardam o retorno às atividades presenciais para terem suas tramitações regularizadas. Já as prorrogações de Termos de Adesão aguardam o retorno às atividades presenciais, para que sejam feitas com data retroativa. Enquanto isso, os voluntários e participantes do programa especial terão seus acessos aos sistemas preservados.
O acesso ao SIGEPE/SIGAC encontra-se bloqueado, como é possível redefinir a senha? É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos (coordenadoriapagamentos@ufsm.br) com nome completo e CPF, solicitando o desbloqueio. Após a liberação, será possível gerar uma nova senha no sistema SIGAC.
Como faço para atualizar meus dados cadastrais? É necessário acessar o link https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep/servicos item: Dados Cadastrais e verificar quais os encaminhamentos necessários, dependendo do dado a ser atualizado.
Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos – para Declaração do Imposto de Renda? O Governo Federal disponibiliza os Comprovantes de Rendimentos dos servidores públicos federais no Portal do Servidor. Acesse o site, clique na opção “Sigepe Servidor e Pensionista” e faça o login com CPF e senha pessoal junto ao sistema SIGAC. O Comprovante de Rendimentos está disponível na aba “Dados financeiros”. Dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, pelo endereço eletrônico coordenadoriapagamentos@ufsm.br.
Não sou mais servidor da UFSM. Como faço para obter meu Comprovante de Rendimentos? (aplicável a servidores exonerados, desligados, ex-professor substituto, ex-médico residente, ex-residente multiprofissional). É necessário encaminhar um e-mail à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos, cujo endereço eletrônico é coordenadoriapagamentos@ufsm.br com nome completo e CPF solicitando o documento. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.
Preciso solicitar pensão civil e/ou auxílio funeral, como procedo? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) pelo endereço eletrônico npa@ufsm.br, com o assunto pensão civil ou auxílio funeral. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.
Estou em dúvida quanto ao recadastramento anual dos pensionistas ou aposentados, a quem devo me dirigir? É necessário encaminhar um e-mail ao Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) pelo endereço eletrônico npa@ufsm.br. A equipe retornará o e-mail com maiores informações.
Preciso solicitar a Licença Paternidade, Auxílio Natalidade e Pré-Escolar. Como procedo? Os processos poderão ser encaminhados, separadamente, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de nascimento e CPF. Os formulários encontram-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP.
As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).
Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.
Preciso comunicar ausência do serviço em razão de falecimento familiar. Como procedo? É necessário abrir o processo, de forma online, pelo próprio servidor, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN). É necessário anexar o formulário, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de óbito do familiar. O formulário encontra-se na página da PROGEP em Serviços PROGEP. As solicitações serão realizadas diretamente no Portal Documentos, não necessitando se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível na página do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (Disponível aqui).
Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos às concessões e licenças contatar nuc@ufsm.br.
Preciso comunicar ausência do serviço em razão de falecimento familiar. Como procedo? É necessário enviar o formulário de ausência do serviço em razão de falecimento familiar, preenchido e assinado, assim como a cópia da certidão de óbito para o Núcleo de Análise de Concessões-NUC, cujo e-mail é nuc@ufsm.br, para garantir a data de envio.
Salienta-se que o processo físico deverá ser aberto pelo próprio servidor, com os documentos citados quando as atividades administrativas presenciais retornarem. A ocorrência só será inserida no sistema após a abertura do processo físico. Caso o servidor necessite que a Licença seja inserida no Ponto Eletrônico para organizar escala de trabalho, favor entrar em contato com o nuc@ufsm.br, explicando a situação diferenciada.
É possível agendar e realizar perícia médica no período de suspensão das atividades presenciais? A partir de 11 de maio de 2020, a Perícia Oficial em Saúde (PEOF) está realizando perícias presenciais, previamente agendadas por e-mail. Em virtude da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e conforme orientações do Comunica SIAPE nº 562101 sobre a execução das atividades nas Unidades SIASS durante a pandemia, o atendimento continua restrito. Portanto, os servidores que possuem atestado de afastamento do trabalho devido à incapacidade por motivo de doença devem encaminhá-lo para o e-mail periciaoficialemsaude@ufsm.br, dentro do prazo legal (de até cinco dias consecutivos a contar do início do afastamento), e a equipe da Perícia fará o agendamento pelo e-mail que o servidor encaminhou o atestado.
Reforçamos que os servidores devem comparecer no Serviço de Perícia Oficial em Saúde somente no dia e no horário agendado para avaliação pericial. O uso de máscara de proteção é obrigatório na avaliação pericial e, se possível, comparecer sem acompanhante.
Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia ou descrição por extenso da mesma com a permissão do servidor ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado.
Como proceder caso necessite me afastar do trabalho por problemas de saúde em familiar? É necessário encaminhar para a Perícia Oficial em Saúde, cujo e-mail é periciaoficialemsaude@ufsm.br, o atestado com os dados completos, conforme regulamenta o Decreto n. 7003/2009: nome legível do servidor com a descrição da necessidade de cuidados do servidor ao familiar, nome legível do familiar que deve estar devidamente cadastrado para Licença de Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, período de afastamento (data inicial e data final do período de afastamento sugerido pelo médico assistente), CID da patologia do familiar ou descrição por extenso da mesma com a permissão do paciente (familiar) ao médico assistente, assinatura e carimbo do médico assistente (médico que emitiu o atestado) e data do atestado.
Após o encaminhamento do Atestado ao Serviço de Perícia Oficial em Saúde (PEOF) o que devo fazer? É necessário aguardar o agendamento da perícia por e-mail. O atestado será avaliado pelos médicos peritos e, se estiver completo, com todos os dados referidos acima, será agendada a perícia.
Eu posso contatar o Serviço de Perícia Oficial em Saúde por e-mail para mais esclarecimentos sobre demandas periciais? Sim, conforme a Portaria N. 98.100, de 08 de maio de 2020, que prorroga por mais 30 dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, estamos recebendo todas as demandas pertinentes à avaliação pericial médica conforme a Lei 8.112/90 somente pelo e-mail periciaoficialemsaude@ufsm.br. As perícias presenciais ocorrerão somente por agendamento.
Como proceder para solicitar o ressarcimento do plano de saúde? É necessário reunir a documentação necessária e encaminhar para o e-mail planodesaude@ufsm.br. Será considerada a data para início do benefício quando for recebida a documentação completa. Mais orientações estão disponíveis no link.
Sobre o a pandemia
Tendo contato com algum paciente infectado eu posso desenvolver a doença? De modo geral, a transmissão ocorre quando alguém entra em contato com as secreções de uma pessoa infectada, como gotículas na tosse, espirro ou aperto de mão. A exposição também acontece ao tocar em algo que uma pessoa infectada tocou e depois colocar a mão na boca, nariz ou olhos. Segundo estudos britânicos, cada paciente infectado por coronavírus pode transmitir a doença para até três pessoas.
O vírus pode ser transmitido sem contato físico? A transmissão do novo coronavírus ocorre não necessariamente pelo contato físico com uma pessoa infectada, mas sim, com a exposição ao vírus, que é transportado por gotículas expelidas pela fala, tosse ou espirro de pessoas doentes. A infecção se dá quando estas gotículas entram em contato com a mucosa dos olhos, nariz e boca.
Quem tem o vírus, mas ainda não sabe porque não tem sintomas contamina os demais da mesma forma?
Sim, por isso é importante prevenir a sua vida e de outras pessoas que convivem com você. Então, evite aglomerações (se possível, fique em casa, de quarentena), lave bem as mãos e use álcool gel, evite tocar o rosto (principalmente olhos, boca e nariz), mantenha os ambientes bem ventilados, cubra nariz e boca quando espirrar ou tossir, e não compartilhe objetos de uso pessoal (como talheres, pratos, copos ou garrafas).
Qual é o ciclo do vírus? Quantos dias fica no corpo? Em média, as pessoas começam a desenvolver sintomas a partir de 5 dias de contágio. Pesquisadores aconselham as pessoas que podem estar infectadas a se isolar voluntariamente por 14 dias. Mas é preciso saber que é possível que uma pessoa passe os dias de isolamento sem desenvolver sintomas, mas ainda assim estar infectada.
Quanto tempo o vírus fica vivo em uma superfície de objeto? Os estudos apontam que o vírus pode sobreviver em gotículas por até três horas após ser expelido no ar. Quando depositado sobre papelão, o vírus pode sobreviver por até 24 horas, e de dois a três dias sobre superfícies de plástico e aço inoxidável, incluindo maçanetas de portas, bancadas e outras superfícies duras.
É transmitido através de lanches com tele entrega? Ainda não está claro se isso é possível, então não podemos descartar a possibilidade de transmissão ocasional por pessoas que manipulam e entregam alimentos. Assim, medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão após tocar embalagens são necessárias.
Álcool líquido também age como fator de proteção contra o coronavírus? O álcool líquido é mais recomendado para a limpeza de superfícies, e o gel para a assepsia das mãos. Nas duas opções, a porcentagem de 70% de álcool é a mais indicada no combate ao COVID-19, abaixo disso pode não ser efetivo e acima pode causar irritações na pele.
Durante o isolamento, devo manter a casa fechada ou aberta?
Aberta, para que haja uma fonte de ventilação e entrada de luz solar, já que o COVID-19 é um vírus com pouca resistência e que fica na superfície dos objetos.
Como proceder em suspeita de algum caso de coronavírus? Ligue para o “Disque Covid UFSM” das 7h às 19h pelos telefones (55) 3320-8500 ou (55) 3213-1800. É um canal de atendimento à comunidade no combate ao novo coronavírus, voltada à comunidade interna e externa, disponível para esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados individualmente ou em relação a pessoas próximas em caso de qualquer suspeita. O principal objetivo é impedir o pânico generalizado, evitando a superlotação do sistema de saúde. O mais importante é ficar atento aos sintomas e fazer o auto-isolamento, se possível.
Onde posso fazer o exame para ver se tenho o vírus? Não tenho todos os sintomas mas tenho medo de estar transmitindo. Os testes para identificar o novo coronavírus existem na rede pública e privada, porém, não são aplicados para todos os interessados. A recomendação do Ministério da Saúde é que exames específicos sejam feitos apenas em pacientes com, ao menos, dois sintomas e histórico de viagem ao exterior. Antes de procurar um exame médico, avalie seu quadro clínico de outras formas, como no “Disque Covid UFSM”, por exemplo.
Se não estou com febre, mas com a respiração um pouco dificultosa, deveria me preocupar? Os sintomas mais comuns são tosse (seca ou com secreção) e febre (acima de 37º). Dificuldade respiratória aguda e insuficiência renal, entre outros, são sintomas que agravam o caso do novo coronavírus, mas que sem a presença de tosse e febre não indicam a doença.
Como está o andamento da vacinação em Santa Maria? E nos demais campi da Instituição?
Em Santa Maria, até o dia 15 de abril, foram recebidas 87.215 doses, entre 1ª e 2ª dose. Desse total, foram aplicadas 83% das vacinas. A dificuldade maior na cidade é o quantitativo de vacinas recebidas, que é menor do que a população que precisa receber o imunizante.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica de Palmeira das Missões, no município, 82,7% das vacinas que receberam foram aplicadas. 22,9% da população está coberta com a primeira dose e 3.6% com a segunda dose.
Em Cachoeira do Sul, a média é semelhante e em Frederico Westphalen, o número beira 85,1% de doses aplicadas.
*Informações de 15/04/2021
Qual a perspectiva de vacinação de toda a população no RS? E no Brasil?
Temos a limitação de fabricação e importação da matéria prima básica. É muito difícil falar em datas e tempos reais, já tivemos várias quebras na rotina e de expectativas. A cada semana, o Estado informa qual vacina e qual dose vem e para que público alvo deve ser disponibilizada, então não temos perspectiva de quando isso será possível.
Qual o maior problema enfrentado pelas equipes de vacinação? (mão-de-obra, insumos, infraestrutura, etc)
É a disponibilidade de vacinas. Outro problema enfrentado são as dúvidas existentes na hora da vacinação: funcionamento do imunizante, reações, tempos entre as doses, além da descrença de muitos sobre a importância da vacinação. Um dos fatores que mais prejudica nesse momento é um movimento nacional de dúvida e descrença com a ciência. As vacinas que são aplicadas são seguras, aprovadas pela Anvisa, testadas. O intervalo entre as doses é definido de forma científica.
Por ser um momento tão esperado por todos, nós vemos seguidamente muitas demonstrações de carinho da população na hora da vacinação. Como é para vocês esse momento?
É muito emocionante. Recebemos pessoas com cartazes, mensagens de “viva a ciência”, “defenda o trabalhador de saúde”, recebemos muito carinho!
O que vocês diriam para pessoas que não acreditam na vacinação e na importância dessa forma de combate a pandemia?
Até a metade do século passado a principal causa de mortes na humanidade eram doenças infecciosas. A mudança só aconteceu por conta da vacinação. As vacinas são produtos de desenvolvimento científico de mais de um século. As pessoas precisam conhecer história, conhecer os indicadores brasileiros das doenças imunopreveníveis. Zeramos sarampo, varíola, poliomielite. Diminuímos as mortes por H1N1, também com vacinação. As pessoas têm anticorpos e reagem diariamente a patógenos a que são expostas, devido a vacinas que receberam quando criança. O imunizante ter sido rapidamente desenvolvido é um benefício, um trunfo da ciência, conseguimos avançar em função da emergência. As vacinas possuem muito mais benefícios do que riscos!
Entre a Coronavac e a vacina de Oxford, por exemplo, por que a primeira tem uma diferença na aplicação de um mês entre a primeira e a segunda dose, e na segunda essa diferença é de três meses?
Os intervalos entre as doses do esquema completo de vacinação são definidos por pesquisa. São definidos conforme a melhor resposta imunológica encontrada nos estudos clínicos. Por isso, cada imunobiológico tem intervalos diferentes para completar o esquema vacinal, buscando a melhor resposta imunológica.
Como as vacinas existentes se comportam com as novas variantes do Covid-19? Já existem estudos sobre isso?
Como as novas variantes são recentes, as pesquisas ainda não são conclusivas. O que se pode dizer é que entre uma pessoa vacinada e uma não vacinada, as novas variantes afetam mais a não vacinada.
O que pode acontecer se uma pessoa deixar de tomar a segunda dose da vacina, como tem se noticiado nas últimas semanas?
Nenhuma das vacinas do Brasil, nem de qualquer lugar do mundo, que seja feita para ser aplicada em duas doses, protege apenas na primeira aplicação. Elas começam a estimular o sistema imune na primeira dose. Sobre a vacina de Oxford, por exemplo, a partir de 22 dias da primeira dose, a eficácia é de 70%, mas, depois de quatro meses sem a aplicação da segunda dose, esse valor passa a ser muito próximo do zero. A segunda dose é fundamental para a pessoa estar, de fato, imunizada.
Na perspectiva coletiva, se somente uma porcentagem da população for vacinada e a outra não, o que isso significa? É possível prever consequências maiores que as que já temos?
O impacto de uma imunização parcial é a redução da imunidade coletiva. Mas, além disso, o grande problema é a emergência de novas variantes do vírus. E essa nova variante vai encontrar novos hospedeiros que não foram expostos a ela em momentos anteriores, prolongando a pandemia.
É possível escolher a vacina que será aplicada? A segunda dose precisa ser da mesma vacina? Ou é possível trocar?
O laboratório da vacina, doses (1a ou 2a), grupos prioritários são definidos por Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do RS (CIB-RS) e as doses já vêm com destino certo. Portanto, é muito difícil individualizar a possibilidade de escolha do fabricante da vacina, até porque não seria universal, não daria para dar essa opção para todos e todas. Todas são aprovadas pela ANVISA, qualquer uma, cujo esquema vacinal for completado, vai proteger contra casos graves. A orientação é terminar o esquema vacinal com a mesma vacina.
O local de vacinação da segunda dose precisa ser o mesmo? Ou a pessoa pode receber a vacina em outro município?
Dentro de Santa Maria, as planilhas (com nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe) que foram coletadas na aplicação da primeira dose são enviadas para o local onde ela ocorreu para se colher a assinatura da segunda dose. Portanto, aqui em Santa Maria, a segunda dose deve ser feita no mesmo local da primeira. No entanto, a vacina é para todo o território nacional, outro município deve aplicar a segunda dose, sim.
A vacina é a melhor solução para sairmos dessa crise? Se sim, o que falta para vacinar em massa a população brasileira?
Não há dúvida de que a solução final de uma crise sanitária e uma epidemia de transmissão respiratória tão prolongada é através da vacinação. Toda epidemia viral e de transmissão respiratória é extinta quando não temos mais indivíduos suscetíveis.
Os modelos matemáticos e de previsão levam em conta uma modelagem que pode ser descrita como SIR: Suscetíveis, Infectados e Recuperados. Se o processo de vacinação é lento, são cada vez menos pessoas recuperadas, com chance de reinfecção e com tempo de imunidade mais curto. A vacinação, no entanto, não é a única solução nem estratégia: as medidas restritivas são fundamentais nesse período, não apenas para reduzir o número de pessoas suscetíveis, mas, também, para que a produção de vacinas ganhe fôlego e chegue a todos.
Não há dúvidas de que nos próximos meses teremos redução da transmissão de acordo com a resposta das vacinas. Já temos exemplos pelo Brasil e mundo, com uma diminuição importante de hospitalização em idosos. Em Israel, a vacinação em massa teve um impacto brutal na redução de hospitalizações em qualquer faixa etária.
Hoje o grande problema para a vacinação em massa da população é o baixo número de vacinas produzidas e disponibilizadas. Em momento de crise, apenas o Butantã e a Fiocruz não dão conta da necessidade que temos na produção de imunizantes. É uma fragilidade do sistema. É preciso pensar em estratégias preventivas nas estruturas fabris no Brasil, descentralizando e ampliando a produção local de vacinas.
A vacina testada aqui na UFSM, a de Oxford/AstraZeneca, também está sendo aplicada? Como está sendo participar dessa pesquisa? E qual a importância disso para a Universidade?
Sim, a vacina de Oxford foi, junto com a vacina da Pfizer, a primeira produzida no mundo. Foi, também, a primeira vacina publicada nos meios científicos. É, hoje, a que mais foi aplicada. Essa foi uma experiência fantástica e que nos permitiu sermos, no país, um local de aplicação e testes, mas não só. Essa experiência nos permitiu, também, vislumbrar a possibilidade de produzir vacinas dentro da Instituição.
Ainda existe um grupo de risco específico com as novas variantes de Covid?
Todas as pessoas suscetíveis estão em risco para as atuais e novas variantes do coronavírus, pessoas que não foram vacinadas. O aumento de internações e mortes entre pessoas mais jovens nos informa que essa faixa etária está mais suscetível agora. Os jovens devem redobrar os cuidados, pois casos graves estão acontecendo entre eles.
Ainda é necessário desinfetar compras e superfícies?
Houve alguns estudos dizendo que as superfícies não mantêm o vírus em uma capacidade de infecção. Mas há que se pensar nas mãos, quando tocam estas superfícies e depois tocam o rosto. Estas sim podem ser um veículo de transmissão.
Então, a higienização é fundamental, tanto das compras quanto dos objetos de uso do dia a dia.
É possível que tenhamos uma 3ª onda da pandemia no Brasil?
É possível termos uma 3ª onda a partir de setembro ou outubro, mas isso está absolutamente na dependência da imunidade coletiva e na vacinação. Se demorar mais meses para vacinar um percentual importante da população, seguramente, pelo esgotamento das medidas restritivas, as pessoas voltarão a se exporem e teremos novos picos. Em epidemias prolongadas, em que não se achou a cura e não se obteve uma imunização mais rápida, é esperado termos vários picos, que se sobrepõem e se intercalam.
Com essa nova fase, que traz aumento tanto de números de casos quanto de números de internações e de mortes, deve-se aumentar os cuidados? Se sim, quais seriam esses maiores cuidados que essa fase exige?
Sim, estamos no pior momento epidemiológico da pandemia! Cuidados como distanciamento físico de pessoas que não são do seu convívio, uso correto de máscaras (cobrindo boca e nariz, sem folgas), higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel 70 % (principalmente sempre antes e depois de tocar no rosto) são imprescindíveis nesse momento. Importante é, quem está nos grupos prioritários, fazer a vacina, com esquema completo, 1a e 2a doses.
Qual máscara é mais apropriada para este momento da pandemia? As máscaras PFF2 são mais eficazes que as outras? (Caso a PFF2 seja a mais indicada, qual é a recomendação para quem não tem acesso?)
As máscaras mais apropriadas são as com bom ajuste no rosto, que não fiquem caindo, pois acabamos colocando a mão e a contaminando. Recomenda-se, para uso no dia a dia, máscaras cirúrgicas com tripla camada ou de pano com tripla camada. A PFF2 deve ser usada por quem está exposto a aerossóis, trabalhadores da saúde em atuação, trabalhadores da limpeza de estabelecimentos de saúde, por exemplo.
Pode explicar por que a idade média das internações e mortes está baixando? Os jovens devem redobrar o cuidado agora? O quão perigoso é para os jovens?
Todas as pessoas suscetíveis e não vacinadas estão em risco para as atuais e novas variantes do coronavírus. O aumento de internações e mortes entre pessoas mais jovens nos informa que essa faixa etária está mais suscetível agora. Os jovens devem redobrar os cuidados, pois casos graves estão acontecendo entre eles.
É possível que países como o Brasil sejam autossuficientes na produção de vacinas, sem depender de insumos de outras nações?
Não há dúvidas de que é possível atingir esta autossuficiência, porém, para isso é necessário um esforço nacional maior e uma descentralização de parques fabris.
O Brasil é um dos poucos países que possui capacidade de produção local. No exemplo da Vacina de Oxford, houve um acordo de transferência de tecnologia, e para isso é necessário produzir o insumo principal, chamado de IFA, um ingrediente farmacêutico ativo. Assim, é provável que a partir do segundo semestre deste ano seja possível fazer uma produção maior de vacinas no país.
Como o Projeto de Lei Federal PL5595/20, que torna a educação básica e superior um serviço essencial, pode impactar no retorno às aulas presenciais? Isto poderia acontecer no pior momento da pandemia?
A área educacional é sem dúvidas um ponto crítico nesta discussão sobre as vacinas. Por mais que enquadrar as instituições de ensino como um serviço essencial tenha benefícios, por enquadrar os profissionais da área entre o grupo prioritário de vacinação, há que levar em consideração a escassez de vacinas.
É um grande perigo trazer os alunos de volta às aulas presenciais sem a imunização, tendo em vista que o estado do Rio Grande do Sul segue em um momento crítico da pandemia.
Qual a opinião de vocês sobre a liberação da compra de vacinas por empresas privadas? Há um risco de redução na oferta feita pelo SUS?
A vacinação precisa ser pensada de forma coletiva, já que apenas uma pessoa vacinada não recebe salvo-conduto para seguir sua vida normalmente. Para que a pandemia seja controlada, é necessário que a vacina chegue para todos de maneira equânime. Além disso, as fabricantes das vacinas estão vendendo apenas para os governos. Portanto, não é possível a população comprar vacinas.
Baseado em que a Anvisa aprova as vacinas? Em experimentos?
Os experimentos são clínicos, em etapas, dividindo os participantes em grupos, um grupo recebe a vacina e o outro placebo, acompanham-se esses participantes e se observa como a doença acontece nos dos grupos. A eficácia da vacina é definida pelo comparativo de adoecimentos entre os dois grupos, o que recebeu a vacina e o que não recebeu. A Anvisa considera registrar vacinas que apresentem 50% ou mais de eficácia, ou seja, que o grupo não vacinado apresentou 50% ou mais de adoecimento, comparado ao vacinado.
Qual o critério que a UFSM está adotando para vacinar a comunidade acadêmica (docentes, TAES e acadêmicos)?
Não é a UFSM que define os critérios de vacinação e escolhe quem será vacinado. Primeiramente é seguido o que foi definido pela campanha nacional de vacinação contra o coronavírus e seus grupos prioritários. Em relação a vacinação de estudantes ou profissionais da área de saúde, esse é um critério Estadual. A Secretaria Municipal de Saúde recebe uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) com os profissionais que vão entrar na vacinação. Alguns alunos da área da saúde que estão trabalhando em campo já foram imunizados e outros devem receber a vacinação nos próximos dias. Há um controle muito rígido sobre esta questão, e quem define isso não são as instituições.
Qual alerta sobre o uso indiscriminado de medicamentos do “tratamento precoce” que não tem comprovação científica?
Só no Brasil existe essa discussão, sobre poder fazer um tratamento preventivo. Só existe um medicamento que comprovado cientificamente que diminui os sintomas do vírus, porém ele ainda não está disponível em nosso país e tem um acesso muito restrito e caro. Esse kit de medicamentos para tratamento precoce é um grande perigo para a saúde, já que existe uma grande população que tem risco cardíaco contra um desses medicamentos, e isso sem falar nos efeitos dos dois combinados.
A vacina de Oxford realmente tem baixa eficácia contra a variante sul-africana? A variante encontrada em Sorocaba-SP, semelhante à africana, representaria uma ameaça aos planos da Fiocruz?
A vacina de Oxford realmente tem menor eficácia contra a variante sul-africana. No entanto, essa variante é muito pouco prevalente aqui, então não seria um problema. A vacina da Oxford tem boa cobertura nas outras variantes, inclusive na brasileira, P1 e P2, e na britânica. Quanto à ameaça aos planos da Fiocruz, depende da prevalência dela, em caso isolado não, porque existe a imunidade celular que protege contra as variantes.