A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA) de Frederico Westphalen expediu na terça-feira (10) a Licença de Operação (LO) para o Campus da UFSM em Frederico Westphalen, para a atividade de Campus Universitário, utilizando 19,85 hectares de área útil total.

A obtenção da licença representa um marco muito importante e fundamental para o Campus da UFSM/FW, após 18 anos de operação e atuação em Frederico Westphalen. A direção do Campus iniciou o processo de negociação para obtenção da licença ainda na gestão 2020-2024, finalizando na atual gestão, reeleita para os anos 2024-2028, após um longo período de trabalho e comprometimento em buscar a legalidade ambiental para a Universidade. A operação está condicionada ao cumprimento das normas da ABNT e do Ministério do Trabalho e Emprego e demais normas vigentes ao caso.

Nos próximos 30 dias, a UFSM, através da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), irá disponibilizar a placa sinalizadora no acesso principal do Campus nos padrões estabelecidos pela SeMMA. Além disso, nos próximos seis meses serão apresentados os protocolos de encaminhamento, junto ao Corpo de Bombeiros, de todos os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs).

A manutenção da licença ocorre a partir do cumprimento das condições e restrições relativas às características da atividade em questão, aos efluentes líquidos, às emissões atmosféricas, aos resíduos sólidos, às questões ambientais e a supervisão ambiental, aos óleos lubrificantes, ao uso de agrotóxicos e aos riscos ambientais.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da UFSM-FW