O projeto “Entre as Linhas e as Cores”, desenvolvido pelo Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM, em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), introduz uma importante inovação na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm): a remição de pena por meio da leitura compartilhada, direcionada especificamente a pessoas em processo de alfabetização.
Esse projeto oferece aos participantes a oportunidade de reduzir suas penas enquanto desenvolvem habilidades de leitura e escrita. As sessões de leitura compartilhada ocorrem quinzenalmente na penitenciária, aprimorando não apenas a compreensão leitora, mas também estimulando a expressão criativa, tornando o aprendizado mais significativo.
A professora Jane Schumacher, coordenadora da iniciativa, destaca a importância dessa atividade para o crescimento pessoal dos envolvidos, ao integrar educação e arte como ferramentas essenciais para a reintegração social e a remição de pena.
Após a leitura de cada obra, os participantes, refletindo o que compreenderam, criam uma resenha artística, que é submetida para a remição da pena. A Lei de Execução Penal garante o direito à remição de pena por meio da educação, e, segundo a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo do RS, 736 presos no estado são analfabetos.
O projeto “Entre as Linhas e as Cores” recebeu doações de livros da Companhia das Letras no final de 2022, o que tem facilitado a realização dos encontros. Atualmente, acadêmicos dos cursos de História e Pedagogia da UFSM colaboram com o projeto, contribuindo para o desenvolvimento das atividades educacionais e artísticas dentro da penitenciária.
O Observatório reitera seu compromisso com a ressocialização dos apenados, utilizando a educação e a cultura como alicerces fundamentais para essa transformação. Iniciativas como o projeto “Entre as Linhas e as Cores” demonstram a dedicação em proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e intelectual, mesmo em ambientes de privação de liberdade.
Ao incentivar o acesso à leitura, à escrita e à expressão artística, o grupo não só desempenha um papel crucial na redução das penas, mas também contribui para o fortalecimento da autoestima e da cidadania dos participantes, preparando-os para uma reintegração social mais digna e eficaz. Essa abordagem humanizadora comprova que a ressocialização é possível e que a educação, em conjunto com a cultura, constitui uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Fonte: ODH/PRE
