Na última quinta-feira (27), durante o 9º Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, que ocorreu de 26 a 28 de abril na UFSM, foi lançada a Cartilha de Propriedade Intelectual para Startups. O evento, que aconteceu no auditório do Centro das Ciências Sociais e Humanas da UFSM, contou com a presença de professores e pesquisadores da instituição, além de representantes das startups da Pulsar Incubadora Tecnológica da UFSM e de quatro integrantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (Cepi) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS): Felipe Pierozan, Gustavo Correa, Carlos Ignacio Sant Anna e Maria Cristina Gomes D’Ornellas. Os participantes se reuniram com o objetivo de apresentar a cartilha e suas propostas, bem como a colaboração entre as instituições que possibilitou a sua criação.
Propriedade Intelectual (PI) é uma propriedade vinculada a bens imateriais que, apesar de não ser um conceito ainda muito difundido, encontra-se cada vez mais em evidência, tendo em vista as necessidades de proteção legal às produções humanas (como invenções, programas de computador, patentes, marcas, etc.) que permitem ao autor a exploração econômica dessa propriedade. O professor Lucio Strazzabosco Dorneles, chefe do Núcleo de Propriedade Intelectual da UFSM, salienta a importância da PI para a proteção dessas propriedades imateriais. “Se desejamos usar o terreno ou a casa de outra pessoa, precisamos da sua licença, e é do mesmo jeito com a propriedade intelectual. Se usamos a marca ou a invenção de outra pessoa, precisamos da licença dela. E se nós somos os proprietários, então temos um mecanismo para controlar a exploração comercial que é nossa”.
A partir da necessidade de mercado que afeta a propriedade intelectual das startups, a criação da cartilha veio com o propósito de dinamizar esses conhecimentos na área, abordando o assunto de forma com uma linguagem menos jurídica e mais didática. É oque Felipe Pierozan, presidente da Cepi, salientou durante o evento. Ele também analisou a importância da capacitação de profissionais para trabalhar com propriedade intelectual diante de seu potencial em escala socioeconômica. “Ela é a mola propulsora do desenvolvimento social e econômico de uma nação. Quanto mais aumentarmos esse mercado, mais nós nos desenvolvemos enquanto sociedade.” afirmou.
Durante o lançamento da cartilha, Betania Vahl de Paula, pesquisadora e CEO da Performance Vegetal, startup incubada na Pulsar, contou sobre a experiência no processo de registro da marca, que durou em torno de dois anos. “Em 2019 nós entramos com o processo, preenchemos os formulários, inserimos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). E foi crucial a ajuda da equipe da Proinova e da incubadora”.
Para Suzana Russo, professora capacitadora em propriedade intelectual na Universidade Federal de Sergipe e membro da comissão organizadora do evento, contou que, durante um trabalho de marca feito pelos seus alunos, conseguiram identificar que um empresário demorava oito anos para fazer o registro da marca de sua empresa. Ela afirmou que a criação de uma cartilha direcionada para startups será muito útil e benéfico para a área.
Maria Cristina D’Ornellas, professora do curso de Direito da UFSM e membro da Cepi, essa colaboração feita junto com os alunos, que posteriormente podem se tornar empreendedores também é importante, pois assim buscarão auxílio sabendo mais sobre aquilo que estão criando e produzindo. Ela completou falando sobre a importância da UFSM ter disciplinas voltadas para propriedade intelectual e da existência de alunos que se interessem pelo assunto, trabalhando para difundir a cultura da PI.
A cartilha foi elaborada em conjunto entre a Cepi, InovaTec UFSM Parque Tecnológico, Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM.
Com informações da Assessoria de Comunicação do InovaTec UFSM Parque Tecnológico
