A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, divulgou a Instrução Normativa 03, com orientações sobre pagamentos de bolsas PRAE, Monitorias, auxílio alimentação emergencial e auxílio material pedagógico para cursos com autorização de retorno presencial para o segundo semestre de 2021.

De acordo com o documento, o auxílio alimentação de caráter emergencial para os moradores da Casas de Estudante e usuários da Bolsa PAM, que permaneceram nos Campi da UFSM durante a pandemia, serão mantidos, porém, o não cumprimento das medidas de biossegurança previstas no Termo de Responsabilidade acarretará a suspensão do mesmo. Novos cadastros para este auxílio poderão ser realizados somente com autorização de retorno para moradia estudantil deferida, via sistema Processo Eletrônico Nacional (PEN), visto que novas entradas e retornos permanecem suspensos conforme Instrução Normativa 004/2020/PRAE.

Agora, alunos que recebem o Auxílio Alimentação Emergencial poderão, também, solicitar o Auxílio Transporte em Caráter Excepcional de Urgência, sem a necessidade de ressarcimento, caso estejam voltando ao campus por motivos de:

• Matrícula em disciplinas que necessitem do retorno de atividades presenciais, aprovado por Comissão de Biossegurança – COVID-19 (Cbio);
• Estágio curricular obrigatório;
• Atividade de bolsista de Laboratório;
• Outros retornos à moradia estudantil autorizados pela PRAE.

Por fim, também será mantido  o pagamento regular das Bolsas PRAE 02 e 2A, bem como o repasse de recursos relativo ao pagamento de monitorias para as Unidades de Ensino. O Auxílio Aquisição de Materiais Pedagógicos só poderá ser solicitado por alunos matriculados em cursos de graduação, com disciplinas que necessitem do retorno de atividades presenciais, aprovado pela Cbio.

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor