A UFSM publicou, na sexta-feira (28), uma página em seu portal na internet para reunir as informações a respeito dos estágios obrigatórios e não obrigatórios, previstos no projeto pedagógico dos cursos. A iniciativa é da Coordenadoria de Desenvolvimento do Ensino, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (CODE/Prograd), em parceria com o Centro de Processamento de Dados (CPD) e o Departamento de Arquivo Geral (DAG).
No endereço ufsm.br/estagios é possível encontrar a legislação que regula o assunto. Também estão disponíveis formulários editáveis e a lista dos documentos que são solicitados aos envolvidos no estágio: estudantes, parte concedente e a própria UFSM, bem como a professores orientadores e profissionais supervisores/preceptores.
Com o intuito de facilitar a organização de documentos para abertura de processo eletrônico pelo estudante, o site traz checklists com as documentações gerais solicitadas. O site lista também a documentação específica exigida para realização de estágio obrigatório em locais como escolas estaduais da 8ª CRE, escolas municipais de Santa Maria, Hospital Universitário (HUSM) e Serviço Municipal de Saúde de Santa Maria.
Pela página, será também possível encontrar editais e notícias sobre estágios oferecidos nas unidades acadêmicas da UFSM. Órgãos e subunidades da UFSM que utilizarem a tag “estagios-ufsm“, ao publicarem seus respectivos editais, poderão divulgá-los automaticamente na página.
O site disponibiliza ainda um tira-dúvidas sobre as questões mais frequentes sobre estágios, relacionadas a férias, seguro contra acidentes, recebimento de bolsas, auxílio-transporte e outros benefícios. Um tutorial passo a passo foi publicado, para auxiliar os estudantes na abertura de processo de estágio via Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE).
O que é o estágio
O estágio é definido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido em ambiente de trabalho, como parte integrante da formação de estudante que esteja regularmente matriculado e frequentando o curso.
O estágio obrigatório é aquele cuja carga horária é requisito para a integralização curricular do aluno, consistindo em disciplina do núcleo rígido do projeto pedagógico do curso. Já o estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, complementar à formação do estudante.
Tanto o estágio obrigatório como o não obrigatório devem estar previstos no projeto pedagógico do curso (PPC) e não geram vínculo empregatício de nenhuma natureza.
Para celebração de termo de compromisso de estágio, é necessário definir o docente da instituição de ensino que será responsável por orientar o estudante, além de um supervisor/preceptor da parte concedente, que é o profissional responsável pelo acompanhamento das atividades do estudante no campo de estágio.
Podem figurar como campo de estágio (parte concedente) qualquer ambiente de trabalho que seja pertinente ao desenvolvimento de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural relacionadas com a área de formação do estudante. Incluem-se aí profissionais liberais, pessoas jurídicas de direito privado e órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Outras informações e orientações sobre estágios podem ser obtidas pelo email code.prograd@ufsm.br.
