Está disponível no menu “Formulários”, no site da Progep, o formulário de solicitação para inclusão ou exclusão em escala de trabalho flexibilizada.
O formulário deve ser utilizado quando for necessário que o servidor seja incluído ou excluído da escala de trabalho flexibilizada do setor de lotação.
Nos casos de exclusão, em que o servidor não irá mais fazer parte da jornada de trabalho flexibilizada do setor de lotação, deve ser encaminhado junto ao formulário a escala de trabalho atualizada do setor.
Já nos casos de inclusão, que em geral ocorrem devido a remoção, troca de lotação e ingresso de novos servidores, além da escala de trabalho, deve também ser encaminhado o Termo de Responsabilidade e a cópia da Portaria de Remoção (quando for o caso).
Após o preenchimento do Formulário de solicitação, devem ser anexados os documentos solicitados e aberto processo administrativo no DAG.