Aconteceu no sábado (5) o primeiro encontro do curso “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que trata do processo que tirou do governo a presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014. O curso de extensão é realizado no auditório da Antiga Reitoria e organizado no formato de mesas, nas quais professoras e professores da UFSM debatem o tema com a comunidade. Em sua abertura, os professores Diorge Konrad, José Carlos Martines Belieiro Júnior e Márcio de Souza Bernardes, mediados pela professora Maria Beatriz Oliveira da Silva, abordaram o tema “Golpes de Estado no Brasil Republicano: o golpe de 2016 em um contexto histórico, político e constitucional.”
O curso já é oferecido por mais de 30 universidades do país e foi criado após o professor Luiz Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, sofrer represálias por propor uma disciplina complementar sobre o tema. Aqui na UFSM o curso teve grande repercussão. Em menos de uma semana de divulgação, feita apenas em redes sociais, foram preenchidas as 368 vagas disponíveis. Assim, todas as mesas serão gravadas e disponibilizadas no youtube e um segundo módulo já está previsto para o próximo semestre.
Doutor em História, o professor Diorge Konrad foi quem iniciou as discussões. Sob um viés de contextualização histórica, ele abordou o Brasil republicano e os golpes da classe dominante. Segundo Diorge, o centro financeiro do nosso país esteve em 1954 contra Getúlio Vargas, em 1961 contra Jânio Quadros e, se em 2003 chegou a apoiar o governo Lula, rapidamente modificou sua posição e derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. “Mesmo com os erros e vacilações do Brasil de 2003 para cá, não era possível que aqueles que estavam na linha de frente do Brasil levassem adiante um projeto que tivesse políticas públicas, na contramão do projeto neoliberal. Que tivessem na contramão do mercado, em defesa de políticas estatais importantes para todas as áreas”, declarou.
A segunda fala foi do professor José Carlos Martines Belieiro Jr. , doutor em Sociologia, que trouxe uma análise da economia política desenvolvimentista, para uma melhor compreensão da atual situação brasileira. Em sua explanação abordou o que chamou de tradição de instabilidade política existente no país, as estratégias econômicas bem e mal sucedidas adotadas no decorrer dos anos, bem como pontos positivos e negativos nos governos Lula e Dilma. Concluiu afirmando que as causas usadas para justificar o impeachment da presidenta foram políticas, econômicas e sociais.
Por fim, o professor Márcio de Souza Bernardes, doutor em Direito, completou as falas da mesa, a partir de uma abordagem jurídico-institucional. “Governo ruim não é motivo para impeachment. Clamor popular, crise econômica, não são motivos de impeachment. Interesse político divergente, descumprimento de promessas eleitorais, não são motivos de impeachment no estado democrático de direito, num sistema presidencialista como o nosso. Pedaladas fiscais, créditos suplementares que foram feitos em 2015, não são motivos para impeachment. Portanto, eu, do ponto de vista jurídico, não consigo qualificar o que ocorreu no Brasil senão com o nome de ‘golpe’”, destacou o professor.
Após as falas dos docentes que compuseram a mesa, a discussão foi aberta aos participantes do encontro. Para as próximas semanas, estão previstos outros debates sobre: a onda conservadora e o ressentimento de classe; corrupção, mal e democracia; SUS: ameaças e retrocessos nas políticas públicas de saúde; o caráter misógino e branco do golpe: retrocessos nos campo das políticas públicas para as mulheres e as populações negra e LGBTTQI; a reforma do Ensino Médio e seus impactos nas políticas públicas pós-golpe; o golpe na agricultura familiar e na reforma agrária; o golpe de 2016 e os retrocessos nos direitos individuais, sociais e difusos: criminalização, reformas trabalhista e previdenciária e riscos ao meio ambiente. Os encontros são realizados aos sábados, das 14h às 17h. A programação completa pode ser conferida aqui.
Texto e fotos: Melissa Konzen, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: João Ricardo Gazzaneo
