Na última quarta-feira, 30 de novembro, o Senado Federal votou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade da formação de nível superior específica – diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo – para o exercício da profissão de jornalista.
A iniciativa em propor a emenda constitucional foi do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Uma Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Diploma, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e criada pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), aglutinou parlamentares – deputados e senadores – em torno da defesa do diploma. O deputado Paulo Pimenta, jornalista formado pela UFSM, é autor da outra PEC em defesa do diploma de Jornalismo, que tramita na Câmara dos Deputados.
A obrigatoriedade do diploma de jornalista havia sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009. Se for aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 segue para exame da Câmara dos Deputados. A data de votação em segundo turno ainda não está marcada.
Na UFSM, a notícia do restabelecimento do diploma repercutiu positivamente no Curso de Comunicação Social. A coordenadora do curso de Jornalismo, profª Viviane Borelli, diz que o curso aguardava essa votação, prevista inicialmente para ocorrer em abril, e que o resultado deixa os professores e alunos mais confiantes para que possa ser aprovada também em segundo turno, restabelecendo a obrigatoriedade do diploma para o exercicio da profissão e a dignidade e respeito à atuação do jornalista graduado.
De qualquer forma, considera a profª Viviane, "ainda há um longo caminho a percorrer e novamente nos depararemos com o STF, que derrubou de forma vergonhosa o diploma para o exercício profissional". Ela lembra que durante os quatro anos de formação em curso superior, são trabalhados conteúdos teóricos e técnicos que fundamentam a prática jornalística e dão o embasamento necessário para um profissional responsável, ético e competente.
A coordenação do curso de Jornalismo também destaca que o curso da UFSM aparece no ranking de 2010 do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo como o melhor curso do Brasil. "Para manter esse nível de excelência, todos os professores do curso trabalham com dedicação e seriedade, assim como todos os nossos alunos de Jornalismo frequentam as aulas, desenvolvem atividades laboratoriais e experimentais com o intuito de terem uma formação sólida e ética tão necessárias para a atuação de um jornalista", enfatiza a coordenadora.
