O Ministério da
Educação autorizou na quinta-feira (5) a liberação de limites de empenho para
universidades federais. Para a UFSM, foi sinalizado um total de R$
16.123.000,00. Até a manhã desta sexta-feira (06), foram liberados R$
9.843.000,00, sendo R$ 4.876.000,00 referentes ao orçamento de custeio e R$
4.967.000,00 ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Espera-se
ainda a liberação de R$ 6.280.000,00 do orçamento de capital (investimento). A
notícia veio após uma reunião entre o reitor da UFSM, professor Paulo Afonso
Burmann, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, realizada na última
quarta-feira (4), em Brasília.

De acordo com Burmann, a agenda com o ministro vinha sendo
articulada por meio dos parlamentares que compõem a bancada gaúcha em Brasília. No encontro
com Mendonça Filho, estiveram presentes os deputados federais Giovani Cherini,
Jerônimo Goergen e Alceu Moreira, a representação da senadora Ana Amélia Lemos
e do deputado federal José Otávio Germano, além do prefeito de Santa Maria,
Jorge Pozzobom. “Foi uma reunião bastante positiva e produtiva, que resultou no
anúncio, pelo ministro, da liberação de recursos para a universidade”, avaliou
o reitor. Burmann, no entanto, frisou que não se trata de recursos novos, mas apenas
do descontingenciamento de valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2017.

Do montante sinalizado para a UFSM, R$ 3,9 milhões do
orçamento de capital já haviam sido anunciados na semana passada, com
destinação às obras do campus de Cachoeira do Sul. Com o novo aporte de
recursos, o ritmo das obras no campus deve ser retomado. Com isso, a universidade
espera que, no início do segundo semestre de 2018, possa contar com, pelo
menos, os blocos de salas de aula e laboratórios. “Estamos bastante otimistas
em relação a essa possibilidade, mas certamente ainda precisaremos de muito
trabalho, dedicação e mobilização da comunidade para sensibilizar os nossos
parlamentes e líderes no governo federal até a conclusão das obras”, enfatizou
o reitor.

“Essa liberação de recursos é uma ótima notícia para a universidade,
mas não resolve totalmente nosso problema orçamentário. Nós continuamos em
discussão e o ministério se mostrou disponível e aberto a negociar o saldo
ainda necessário para o cumprimento de todas as obrigações da UFSM em 2017”, observou Burmann.
Segundo o reitor, o objetivo é que a universidade receba 100% dos recursos
aprovados na LOA de 2017, para investimento e custeio. A UFSM ainda tem
contingenciados cerca de 50% do orçamento de capital e 15% do orçamento de
custeio, exceto com relação ao Pnaes, que (com a liberação dos R$ 4.967.000,00)
totalizou 100% do orçamento destinado à assistência estudantil.

Diante da continuidade das negociações, o reitor destacou a
importância das mobilizações que vêm sendo articuladas pela Frente Gaúcha em
Defesa das Universidades e Institutos Federais, bem como o apoio das lideranças
políticas e comunitárias regionais. “A mobilização não pode parar.
Principalmente porque nós temos uma outra demanda que corre paralelamente que é
a questão da Lei Orçamentária de 2018”,
lembrou o reitor. A reivindicação das universidades e institutos federais é que
seja mantido para a LOA de 2018, no mínimo, o mesmo orçamento aprovado para
2017.

Texto: Assessoria de
Comunicação do Gabinete do Reitor