Reitores das universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul, em conjunto com parlamentares gaúchos, lançaram nesta segunda-feira (18), pela manhã, a Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais. Inserido no Fórum dos Grandes Debates, promovido pela Assembleia Legislativa, o ato teve como tema “A Educação no Desenvolvimento Regional”. Realizado no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, o evento reuniu representantes de 52 municípios gaúchos e de mais de 30 entidades e movimentos sociais.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edegar Pretto abriu o debate retomando as articulações que levaram à criação da Frente. De acordo com Pretto, a mobilização tem como objetivo ampliar o debate para além do Parlamento Gaúcho, buscando o apoio dos demais poderes.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor Rui Vicente Oppermann, em seguida, contextualizou as instituições de ensino federal na sociedade gaúcha, enfatizando a importância da autonomia administrativa destas instituições. Oppermann deu destaque à dimensão das universidades e institutos federais, que atendem mais de 112 mil estudantes em todo o Estado, qualificando a formação profissional e desenvolvendo ciência, tecnologia e inovação nas mais diversas áreas do conhecimento. “Um dos resultados indiretos do investimento no ensino superior público são os resultados obtidos pelas universidades públicas nos sistemas de avaliação do MEC e nos rankings nacionais e internacionais. Esse é um resultado tangível, que mostra a qualidade e a excelência naquilo que fazemos”, analisou o reitor da UFRGS.
Em seguida, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, professor Paulo Afonso Burmann, expôs a evolução do orçamento das universidades e institutos federais. “Desde 2014, temos percebido uma evolução negativa, um orçamento frio, sem correção monetária ou adequado ao crescimento das universidades”, avaliou Burmann. Os valores que deixaram de ser investidos na educação superior nesse período, observou o reitor, de modo pragmático, representam, também, recursos que deixaram de circular na economia gaúcha.
Além disso, o reitor criticou os cortes e a política de contingenciamento de recursos adotada pelo governo federal, que impede o planejamento a médio e longo prazo das universidades. Burmann também salientou os cortes gradativos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que comprometem a permanência dos estudantes nas universidades, e no Programa de Extensão Universitária (ProExt), cujo orçamento foi reduzido em 65%, limitando as ações das universidades junto às comunidades em que estão inseridas.
A reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Comerlato Jardim, que deu sequência aos pronunciamentos, enfatizou o papel dos três Institutos Federais presentes em mais de uma centena de municípios gaúchos, levando educação pública gratuita e de qualidade, principalmente, a localidades interioranas. “O momento que nossas instituições enfrentam é de extrema gravidade. Precisamos que a sociedade brasileira assuma conosco o compromisso de resgatar níveis de financiamento minimamente suficientes ao funcionamento qualificado das instituições, assegurando a continuidade da oferta de cursos, de ações de extensão e da produção científica das universidades e institutos federais”, conclamou Jardim.
Também se manifestou a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Arisa Araujo da Luz, que destacou a importância da educação superior gratuita. “As instituições de Ensino Superior públicas são verdadeiros patrimônios da sociedade gaúcha, construídas com esforços coletivos ao longo do tempo e historicamente financiadas pelo poder público”, lembrou a reitora da UERGS, destacando ainda o papel das universidades como indutoras do desenvolvimento regional.
Representando a Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Fontana defendeu a importância da educação como ferramenta para a cidadania e o desenvolvimento da sociedade brasileira. “Esta bandeira de luta pelas universidades e institutos federais é uma das mais potentes bandeiras para erguer esse país e dizer basta à exceção. Nós não vamos assistir a asfixia da nossa nação e a asfixia das nossas instituições de ensino superior em silêncio e de braços cruzados. Cada um de nós vai fazer o que é possível. Mas todos nós vamos levantar a nossa voz bem forte para dizer: ensino público gratuito é um direito do povo brasileiro”, garantiu o deputado.
Pronunciaram-se, ainda, na sequência, os deputados federais Pompeo de Matos, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass, Maria do Rosário, Marco Maia, Paulo Pimenta e Pepe Vargas. Representando as bancadas estaduais, manifestaram-se, também, os deputados estaduais Nelsinho Metalúrgico, Manoela d’Ávila, Regina Becker Fortunati e Gerson Burmann. Em seguida, o estudante da UFSM Mateus Klein, membro do Diretório Central do Estudantes (DCE-UFSM) e coordenador geral da União Estadual dos Estudantes Livre (UEE Livre), pronunciou-se em nome dos estudantes, e Bernadete Menezes, coordenadora geral da Assufrgs Sindicato, e Loiva Chansis, coordenadora geral da Assufsm, manifestaram-se, representando os servidores técnico-administrativos.
Encerrando o ato, o reitor da Universidade Federal de Pelotas, professor Pedro Rodrigues Curi Hallal, reforçou os dois pedidos dirigidos ao governo federal e aos parlamentares gaúchos. Em primeiro lugar, Hallal enfatizou a necessidade de cumprimento integral do orçamento de 2017: “Ainda falta liberar 15% das verbas de custeio e 40% de capital. Sem esses recursos as universidades não chegam ao final do ano”. Já a segunda bandeira apontada pelo reitor diz respeito ao orçamento para 2018: “Precisamos que o orçamento para o ano que vem seja minimamente justo. E para isso precisamos muito do apoio dos parlamentares”. Hallal ainda especificou a necessidade de que a gerência do orçamento de capital não seja, em 2018, limitada ao Ministério da Educação, como vem sinalizando o governo federal: “Precisamos de autonomia para decidir o que faremos com o recurso de capital”.
O reitor da UFPel encerrou sua fala conclamando a todos para uma nova mobilização no dia 30 de setembro, data considerada o “Dia D” para as universidades e institutos federais, já que assinala o limite da execução orçamentária disponível. Nesse dia, conforme Hallal, as universidades e institutos realização atividades descentralizadas, nos municípios atendidos pela rede pública de ensino superior no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes no ato, ainda, reitores e representações da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).
Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Sérgio Marques
