Foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), na UFSM, reunião de organização da segunda edição do seminário “Agências de bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul”, promovido por Departamento
de Recursos Hídricos, Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí
Mirim, Associação
Brasileira de Recursos Hídricos, L’office
International De L’eau e Grupo
de Pesquisa em Gestão de Recursos Hídricos/UFSM.
A reunião da comissão organizadora aconteceu na Sala Vip da Multiweb, no Prédio 67, e contou com a presença do diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, professor Fernando Cruz Meirelles; do presidente do Comitê Vacacaí e Vacacaí-Mirim, professor Alexandre Swarowsky; do presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, o engenheiro agrônomo Ivo Mello; da conselheira do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, professora Jussara Cruz; do consultor da Office International de l’Eau, Patrick Laigneau; da secretaria executiva da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Graciela Disconzi e de Nelson Freitas, da Agência Nacional de Águas.
Na primeira edição do seminário “Agências de bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul”, ocorrido no dia 9 de maio de 2016, na Universidade Federal de Santa Maria, cerca de 200 pessoas participaram de reflexões sobre a importância de criar as Agências de Região Hidrográfica previstas pelo artigo 20 da Lei 10350/94, e ao mesmo tempo das dificuldades de se criar esses instrumentos técnicos e financeiros.
O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de sua secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, indicou durante o seminário que a criação de agências no RS poderia ser feita através da criação de Agências Delegatárias como é o caso em outras regiões do Brasil, mediante uma alteração da Lei 10350/94. Essa possibilidade, porém, não se confirmou e outras alternativas de estão sendo examinadas, entre elas a possibilidade de envolvimento do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE).
A segunda edição do seminário “Agências de bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul” constituirá uma oportunidade de avaliar o caminho percorrido e discutir as perspectivas para o futuro com representantes de governo, atores da água, membros de comitês de bacias, responsáveis municipais e comunidade científica.
