A UFSM está viabilizando a realização dos exames periódicos de saúde para todos os servidores ativos. A supervisão e o acompanhamento desse trabalho estão sob responsabilidade da Coordenadoria de Qualidade de Vida do Servidor da Pró-reitoria de Recursos Humanos (PRRH), e a execução será da empresa Conplan – Organização de Serviços Ltda, encarregada da realização dos exames laboratoriais, radiológicos, audiométricos, oftalmológicos, ginecológicos e clínicos, mediante sua rede de prestadores de serviços. A PRRH vai iniciar a divulgação aos servidores ativos, por unidade administrativa, da realização de seus exames periódicos de saúde, seguindo cronograma de execução definido. Para maior comodidade, os exames laboratoriais e clínicos serão realizados nas dependências da Unidade de Atenção à Saúde Ocupacional dos Servidores da UFSM – PRRH, prédio 48, ao lado da Coperves, no campus universitário.
A medida é essencial para o acompanhamento da saúde, mesmo para aqueles que não têm plano de saúde. Entre as vantagens podem-se citar: a possibilidade de prevenção a doenças; exames totalmente custeados pela União; melhoria da qualidade de vida; não é preciso ter plano de saúde; e a garantia do sigilo das informações e procedimentos. A realização dos exames será anual ou bienal, de acordo com a idade, tipo de atividade e fatores de riscos aos quais podem estar expostos os servidores.
A PRRH disponibilizou no link www.ufsm.br/prrh/eps, todas as informações sobre o assunto (cartaz, folder, legislação e guia prático – passo a passo).
Os Exames Periódicos de Saúde surgiram com a inclusão do artigo 206-A da Lei 8.112/1990 e foram, posteriormente, regulamentados pelo Decreto 6.856/2009 e pela Portaria SRH nº 04/2009. Recentemente foi editada a Portaria nº 783, de 7/04/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do Sipec. As informações resultantes dessas avaliações serão lançadas no módulo, cujo objetivo é permitir a digitalização dos dados da anamnese ocupacional e avaliação clínica dos exames periódicos para geração de informações essenciais para o acompanhamento da saúde do servidor e do seu ambiente de trabalho. É importante ressaltar que o servidor não é obrigado a fazer os exames, mas a sua recusa deve ser registrada em termo.
Fonte: CQVS/PRRH
