Na segunda-feira (12), o reitor Felipe Müller e o vice-reitor Dalvan Reinert reuniram-se com os representantes do movimento estudantil a fim de avançar na resolução das reivindicações dos acadêmicos. O encontro iniciou às 15h e terminou em torno das 22h com a conclusão de documento que estabeleceu o fim do impasse entre as partes e a desocupação do prédio da administração central pelos estudantes na manhã desta terça-feira (13).
Abaixo, segue na íntegra a nota com o posicionamento da reitoria sobre o processo de diálogo com o movimento estudantil e os avanços que determinaram o desfecho do impasse.
NOTA DA REITORIA DA UFSM À COMUNIDADE
A Reitoria da UFSM vem informar à Comunidade que, em reunião conjunta dos três Conselhos Superiores da Instituição – Conselho Universitário, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores – realizada no dia 12 de setembro, expôs aos conselheiros a memória dos acontecimentos decorrentes da ocupação do hall da Reitoria e sobre as reivindicações estudantis. Em síntese:
A Reitoria aponta como históricas e justas as reivindicações da comunidade universitária, em especial no que tange à qualidade do ensino; condições estruturais e de permanência estudantil;
A Reitoria reafirma que as administrações da UFSM tem procurado fazer o máximo possível para encaminhar estas demandas, lembrando que é uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, e que as condições de autonomia ainda não plenas no quesito gestão institucional;
A Reitoria entende que são demandas de todas as ordens e, muitas delas, complexas, que fazem parte da história de crescimento, consolidação e reconhecimento público da Instituição, atualmente considerada uma das mais importantes do Brasil;
A Reitoria desde o primeiro momento da mobilização estudantil ouviu e colocou-se disponível ao diálogo, recebendo e encaminhando negociações referentes à “Carta de Reivindicações dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria” (Inicialmente foram apontados 08 quesitos de reivindicações e seus 63 subitens, muitos deles divididos em outros subitens); aliás, muitos deles já encaminhados e resolvidos, e outros em fase de solução, a exemplo a aquisição de acervos bibliográficos, construção de prédios e contratação de professores;
A Reitoria, mesmo assim, demonstrando vontade democrática e capacidade de diálogo apresentou duas contrapostas aos estudantes alojados no hall do prédio da administração central, respectivamente nos dias 06 e 08 de setembro, ainda que com grandes dificuldades de obter dados técnicos fundamentais paras as negociações, em função da obstrução da entrada do prédio;
A Reitoria, por responsabilidade e prudência institucional, entre tantos itens de reivindicações, ponderou aos estudantes sobre a necessidade de análise técnica, legal e orçamentária, para poder encaminhar soluções de curto, médio e longo prazo;
A Reitoria, considerando a falta de respostas formais pelos estudantes alojados no prédio da administração central condicionou, então, para o avanço das negociações, nessa segunda feira, dia 12 de setembro, na reunião ampliada dos três Conselhos Superiores, que abriria uma mesa final de diálogo, composta pelo Reitor, Vice-Reitor e três representantes do DCE ; acolhendo após sugestões da plenária, para que participassem como observadores um representante de cada Conselho na reunião marcada para as 15 horas do mesmo dia;
Assim, no período da tarde realizou-se a referida reunião que acabou em bom termo, estabelecendo-se o compromisso mútuo, no qual a Reitoria reiterou sua disposição em atender os itens possíveis das reivindicações estudantis, cujos avanços já haviam acontecido nos dias 06 e 08 de setembro, e agora complementados com outros acréscimos. Por seu lado, os estudantes compreenderam os limites existentes de gestão, de infraestrutura, legais e orçamentários, mas que determinaram avanços no que se refere:
Ao aumento de disponibilidade de refeições para usuários com BSE nos RUs; pequenas reformas físicas nos prédio do RU/União Universitária; agilizar agendamento para refeições no RU do CESNORS – Palmeira das Missões; revisão imediata da Resolução 020/2009 para permitir a contratação imediata de novos docentes em vagas já existentes e assim suprir demandas urgentes dos novos cursos da UFSM; reativação do Conselho de Moradia das CEUs pela PRAE; melhorar as condições de acesso ao sinal de internet nas CEUs/Campus de Santa Maria; confirmação do calçamento de ruas das CEUs/Campus Santa Maria já viabilizadas; confirmação por parte da Reitoria em disponibilizar materiais para melhorar a segurança dos apartamentos das CEUs/campus de Santa Maria; criação de comissão paritária para estudar a possibilidade majoração dos valores das bolsas e atualização de 12% para 2012; serão destinadas 50 bolsas em 2011 para permanência estudantil no CESNORS, no valor de R$ 300,00 cada uma; a Reitoria providenciará melhorias no acesso ao RU do CAFW aos estudantes do CERNORS; a Reitoria propôs criar uma sala de acesso digital junto a Biblioteca Central e expandir horários de funcionamento de suas bibliotecas, conforme estudo de demanda e disponibilidade de servidores; a Reitoria disponibilizará no seu site todas as informações sobre seus concursos e licitações; quanto à criação de uma UBS-Escola a Reitoria sugere que a UFSM integre-se a já existente no bairro Camobi; a Reitoria reitera que não haverá permuta ou venda da CEU I e prédio da Antiga Reitoria; a Reitoria propõe-se à criação de um espaço itinerante mensal para diálogo com a comunidade universitária; a Reitoria já acionou as Direções de Unidade para que se manifestem a respeito das questões levantadas pelo movimento estudantil junto ao CCS, CCSH, CEFD e HUSM; entre outros itens.
Por fim, afirmamos que continuaremos sempre abertos ao debate, desde que ele não seja unilateral, impositivo ou desrespeitoso. Fomos eleitos por ampla maioria da comunidade universitária, em processo plural e democrático, e assim pautaremos nossa atuação enquanto gestão. Continuaremos a trabalhar para encaminhar com presteza os diferentes interesses da Comunidade Universitária e da Sociedade Civil, buscando os aportes necessários para dar conta do imenso crescimento da UFSM nos últimos cinco anos, sabendo que de modo imediato não é possível atender a todas as expectativas.
Santa Maria, 13 de Setembro de 2011.
Felipe Martins Müller e Dalvan José Reinert
