“Saúde e segurança no trabalho: direito fundamental dos
trabalhadores.” Este é o tema central do 5° Congresso Internacional de
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. O evento ocorre de
central do Centro Universitário Franciscano (Unifra). Na programação, constam
painéis e palestras com juízes, advogados e procuradores que atuam na Justiça
do Trabalho, bem como professores de direito que lecionam em universidades do
Brasil, Uruguai e Espanha. Entre as instituições que promovem o congresso, estão
sete cursos de Direito de Santa Maria e região, incluindo o da UFSM.
O objetivo geral do evento é estimular o estudo e o
conhecimento do direito material e processual do trabalho, proporcionando
espaço de discussão sobre a temática da saúde e da segurança no trabalho. Para promover
a cultura da prevenção de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho, o
congresso vai reunir juristas nacionais e estrangeiros, alunos de graduação e
pós-graduação, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho,
auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores
públicos, dentre outros profissionais e interessados.
As inscrições podem ser realizadas na página www.ufsm.br/congressodireitotrabalho,
com valores subsidiados para os acadêmicos das diversas instituições de ensino
envolvidas. No mesmo endereço eletrônico, também está disponível a programação
completa. Os participantes também poderão enviar artigos para fazer parte dos
anais do evento.
O congresso é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa
Maria, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/subseção Santa Maria, Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e cursos de
Direito das seguintes instituições de ensino: UFSM, Unifra, Faculdade de
Direito de Santa Maria (Fadisma), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Faculdade
Metodista de Santa Maria (Fames), Faculdade Palotina (Fapas) e Faculdade
Antonio Meneghetti.
