Estão abertas até 5 de setembro as
inscrições para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. A capacitação é
promovida pelo Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), em parceria com a
Escola de Administração Fazendária (Esaf). As aulas são a distância e
gratuitas, ocorrendo de 15 de setembro a 20 de novembro.
São 30 vagas reservadas
aos servidores da UFSM e 90 aos universitários, número que pode aumentar dependendo
da procura. O projeto de final de curso deve ser
implementado, aplicado, para que se valorize os recursos públicos investidos no
curso.
No total de 120 horas,
o curso tem o objetivo de contribuir para o esclarecimento e a conscientização
do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de
geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Além de difundir essas
informações nas suas áreas de atuação.
O curso está dividido
em quatro módulos:
Educação fiscal no contexto
social: aborda as diretrizes do
programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da
educação pública.
Estado e sociedade: organização da vida em sociedade e suas implicações na
garantia do estado democrático de direito e da cidadania.
Sistema tributário brasileiro: importância do tributo na atividade financeira do Estado
para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do
cidadão.
Gestão democrática dos recursos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso
social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.
No decorrer das aulas,
os inscritos passarão por quatro fóruns e quatro provas, sendo, assim,
preparados para construir um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados,
que apresentarão no último módulo, finalizando o curso. O intuito desse projeto
é que o disseminador possa aplicá-lo na sua comunidade, contribuindo para o
exercício da cidadania.
As dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br ou
pelo telefone (55) 3921-7073.
As
inscrições serão feitas exclusivamente na página do Programa Municipal de Educação Fiscal.
