O Colégio Agrícola de Frederico Westphalen (CAFW) está
oficialmente autorizado a se desvincular da UFSM e ter sua estrutura migrada
para o Instituto Federal Farroupilha (IFF). A decisão foi tomada na tarde desta
quinta-feira (3), pelo placar de 37 votos a 5, em sessão extraordinária do Conselho
Universitário. Uma comissão com membros do colégio e da universidade será
criada com o objetivo de normatizar o processo de migração. Estima-se que este
processo esteja concluído dentro de dois anos.
Desmembrando-se da UFSM, o colégio continuará entretanto
vinculado ao Ministério da Educação. A diferença é que o provimento dos seus
recursos humanos, financeiros e materiais passará a ser uma responsabilidade da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e não mais da
Secretaria de Educação Superior (Sesu).
A demanda de desmembrar-se da universidade partiu da própria
direção do colégio, em 2011. O motivo é que a vinculação do CAFW à rede de
institutos federais de ensino tecnológico (Ifets) – sob a supervisão da Setec –
permitiria ao colégio o aumento do seu quadro de professores e servidores técnico-administrativos,
possibilitando a criação de novos cursos e o aumento do número de vagas para
alunos.
Devido à desvinculação do CAFW, está previsto que o
Ministério da Educação repasse à UFSM recursos de aproximadamente R$ 14,5
milhões. Este dinheiro será utilizado na melhoria da infraestrutura do Centro
de Educação Superior Norte do RS (Cesnors), que atualmente usa algumas
instalações em conjunto com o CAFW.
A área de aproximadamente
pelo CAFW e Cesnors será dividida em duas partes iguais, contemplando as
necessidades de ambas as instituições. Um termo de cooperação técnica, a ser
elaborado, deverá estabelecer a continuidade do uso de instalações de uso
comum, como restaurante universitário, auditório e instalações de mecanização
agrícola, por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado até que as novas
instalações para o Cesnors sejam concluídas.
Com relação aos servidores, tanto os docentes quanto os
técnico-administrativos poderão optar em permanecer na UFSM ou migrar para o
IFF. Quanto aos alunos atualmente matriculados no CAFW, está garantida a sua
certificação pela UFSM quando concluírem os seus cursos.