São
constantes as notícias que anunciam a apreensão, por parte da Receita Federal,
de bebidas alcoólicas recolhidas em
condições ilegais ou sem o selo do Imposto de Produto Industrializado (IPI). No
final de contas, são milhares de litros que precisam de um destino, pois não
podem permanecer para sempre estocados em depósitos. Legalmente,
são três as formas pelas quais o material apreendido pode ser destinado:
encaminhamento para leilão, doação para entidades sem fins lucrativos ou órgãos
públicos e destruição ou inutilização.

Escolher a forma mais adequada, no entanto,
exige analisar cada situação específica. No caso de Santa Maria, o delegado da Receita Federal do Brasil (DRF), Alexandre Rampelotto, destaca que a natureza fragmentada das apreensões inviabiliza, técnica e
economicamente, a obtenção dos laudos que garantem que os produtos são próprios
para o consumo. Sem esses laudos, não é permitido que os produtos apreendidos
sejam doados. Além disso, o delegado cita as políticas governamentais de
combate ao consumo de drogas lícitas, como o álcool, que vão na linha contrária
à possibilidade de doação do mesmo. Já o encaminhamento das mercadorias para
leilão foi descartada ao se considerar o impacto negativo que poderia gerar na
economia local, criando concorrência com as empresas do ramo já estabelecidas
na cidade.

Assim, a opção que se mostrou mais viável foi a destruição
das mercadorias. O modo escolhido para que isso acontecesse havia sido,
inicialmente, o despejo das bebidas em redes de tratamento de efluentes. Essas
redes são locais em que produtos líquidos ou
gasosos produzidos por indústrias
ou resultantes dos esgotos domésticos são tratados e então lançados no meio
ambiente. No entanto, a solução nem sempre se
mostrava completamente eficaz. O despejo de uma quantidade tão grande de
bebidas alcoólicas poderia dificultar o processo de tratamento e causar um
problema ambiental. Consciente disso, o delegado viu na Usina Piloto de Etanol
do Colégio Politécnico da UFSM uma alternativa. É o que ele destaca:

– No momento em que soubemos da existência de um projeto do
Colégio Politécnico que utilizava uma destilaria modelo, iniciamos os contatos
com a Universidade para saber do interesse em formar uma parceria no sentido de
utilizar o resíduo da destruição de bebidas para a produção de álcool.

A parceria – A Usina Piloto de Etanol entrou em funcionamento em 2009, ano
em que começou a processar álcool a partir de resíduos de arroz, mandioca,
batata, batata doce, entre outros. Em geral, o espaço serve para a realização
de experiências e pesquisas de alunos dos mais diversos cursos da UFSM e do
próprio Colégio Politécnico. Porém, essa demanda nem sempre mantinha as
máquinas ocupadas, como seria o ideal. Com a parceria firmada entre a
microdestilaria e a DRF de Santa Maria, em 2011, esse problema foi resolvido e
o trabalho é contínuo.

Só no ano inicial do acordo, foram aproximadamente 30 mil
litros de bebidas entregues à Usina.O delegado Alexandre explica como ocorre
esse processo:

– Na prática, a destruição das bebidas ocorre ainda dentro
do Depósito da Receita Federal na cidade, quando as garrafas são abertas e o
conteúdo é misturado em recipientes de mil litros, o que descaracteriza
completamente as mercadorias. É essa mistura que é entregue à Usina e depois
passa pelo processo de destilação. As garrafas são quebradas e, juntamente com
as embalagens, são destinadas a associações de coletores de materiais
recicláveis da cidade.

Os resíduos entregues na
Universidade são resultado, principalmente, de bebidas apreendidas em ações
realizadas pela DRF de Santa Maria na sua área de abrangência, que compreende a
região central e as fronteiras norte e oeste do Rio Grande do Sul. Entretanto,
ao entenderem a importância da parceria, outras unidades da Receita Federal no estado
também têm direcionado bebidas para serem entregues à destilação.

Os
resultados – Todo o
conteúdo recebido é redestilado e dá origem a novos produtos, como álcool gel e
álcool etanol. O último dá origem ainda ao álcool líquido (50GLº), utilizado no
dia a dia para limpeza e desinfecção. A quantidade de álcool
redestilado depende, no entanto, da concentração das bebidas recebidas, que
possuem uma variação considerável na graduação alcoólica. Quanto mais alta esta
for, maior é o volume produzido. O coordenador da Usina, professor Cícero
Nogueira, destaca que a geração de combustível tem sido tão satisfatória que há
uma nova ação em fase de implementação:

– Nós estamos para implementar um posto de abastecimento, com sistema de filtro, bomba… Estamos com um estoque grande de
álcool, no momento em que isso ficar pronto, nós vamos fazer uma doação desse
produto para a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros. Isso porque tanto nós
quanto a Receita não estamos utilizando todo o combustível gerado.

Após
redestilados, parte dos produtos é entregue à Receita Federal e o restante fica
armazenado na UFSM, onde é utilizado no próprio Colégio Politécnico, na
desinfecção de laboratórios, limpeza do Restaurante Universitário e
abastecimento da frota de veículos. O professor Cícero destaca o quão
importante é a tomada de iniciativas como essa:

– A Receita Federal é uma instituição pública
que tinha um problema ambiental a ser resolvido. A Universidade tinha a Usina
instalada, porém com falta de matéria-prima. Esse é um exemplo de como é
importante e necessária a ação da UFSM para além de seus muros. É uma ponte
entre o meio acadêmico e a sociedade.

O
sucesso da iniciativa despertou, inclusive, a
atenção de outras unidades da Receita Federal. É o caso da DRF de Divinópolis (MG).
Alexandre conta que o delegado da cidade
mineira esteve
em Santa Maria,
conheceu o projeto e já encaminhou parceria semelhante com uma universidade de
sua região. São atitudes que pouco a pouco se disseminam e criam soluções
simples para problemas que podem ter grande impacto.

Esse texto foi originalmente publicado na 2º edição daArco, revista de jornalismo científico e cultural produzida pela
Coordenadoria de Comunicação da UFSM. Conheça outras matérias da revista Arco
em www.ufsm.br/arco