O Departamento de Contabilidade e Finanças da UFSM, por meio
da sua Seção de Convênios, emitiu um comunicado aos servidores indicados como
gestores ou supervisores financeiros em contratos ou convênios celebrados entre a
universidade e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec). A estes
servidores, o departamento dá as seguintes orientações:
– Encaminhar o parecer de aprovação, juntamente com a
documentação original, em prazo hábil, conforme consta em memorando circular;
– Atentar para os dados a serem preenchidos no parecer de
aprovação, os quais estão relacionados no memorando circular anexado à
documentação encaminhada;
– Servidores que foram substituídos no termo de
contrato/convênio até a data de substituição terão que emitir parecer do
período em que estiveram indicados;
– Servidores que não emitirão parecer, por motivos de
afastamento ou similar, deverão verificar junto ao seu departamento ou centro outro
servidor que ficará responsável pela emissão de parecer de aprovação para o
período.
Todos os itens acima mencionados são algumas das atribuições
do gestor ou supervisor financeiro do contrato/convênio, conforme o art. 22 da resolução N° 23/2012 da UFSM.
O pedido refere-se à demanda de contratos controlados pelo
departamento. A falta de documentação que comprove a boa e regular aplicação
dos recursos financeiros no projeto ocasionará a suspensão temporária da
execução financeira do contrato/convênio até que a documentação seja
regularizada.
Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo
telefone (55) 3220-8373.