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Progep esclarece sobre Exames Periódicos de Saúde



Sua saúde é um bem primordial. Pensando assim, a UFSM viabiliza a realização dos Exames Periódicos de Saúde para todos os servidores ativos, pois trata-se de uma medida essencial para o acompanhamento da saúde, mesmo para aqueles que não têm plano de saúde.

Entre as vantagens podem-se citar: a possibilidade de prevenção a doenças; exames totalmente custeados pela União; melhoria da qualidade de vida; não é preciso ter plano de saúde; e a garantia do sigilo das informações e procedimentos. A realização dos exames são anual ou bienal, de acordo com a idade, tipo de atividade e fatores de riscos aos quais podem estar expostos os servidores.

Os Exames Periódicos de Saúde surgiram com a inclusão do Artigo 206-A da Lei 8.112/1990 e foram, posteriormente, regulamentados pelo Decreto 6.856/2009 e Pela Portaria SRH nº 04/2009. Após foi editada a Portaria n. 783, de 7/04/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do SIPEC. As informações resultantes dessas avaliações são lançadas no referido módulo, cujo objetivo é permitir a digitalização dos dados da anamnese ocupacional e avaliação clínica dos exames periódicos para geração de informações essenciais para o acompanhamento da saúde do servidor e do seu ambiente de trabalho. É importante ressaltar que o servidor não é obrigado a fazer os exames, mas a sua recusa deve ser registrada em termo.

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) disponibiliza no link www.ufsm.br/progep/cqvs_exames.php, todas as informações sobre o assunto (informações úteis, cartaz, folder, legislação e guia prático – passo a passo).

A supervisão e o acompanhamento desse trabalho estão sob responsabilidade da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor/Progep, e a execução dos Exames Periódicos é da empresa ACTUS – Assessoria e Consultoria de Saúde, encarregada da realização dos exames laboratoriais, radiológicos, audiométricos, oftalmológicos e ginecológicos, mediante sua rede de prestadores de serviços.

As convocações são realizadas via e-mail, portanto é importante mantê-lo atualizado junto a CPAG/Progep. As comunicações aos servidores ativos estão sendo enviadas gradativamente, por unidade administrativa, sendo que, durante o ano em curso, já foram convocados 80% da totalidade da Instituição. Esclarecimentos de dúvidas ou outras informações complementares pelo fone 3220 8134 ou e-mail cqvs@mail.ufsm.br

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