No dia 8 de janeiro, a UFSM vai receber pela primeira vez o Encontro Regional de Controle e Orientação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A realização do evento em Santa Maria é possibilitada graças a uma parceria firmada entre o órgão de controle e a universidade, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) e do Observatório de Direitos Humanos (ODH). O objetivo do encontro é promover o diálogo com gestores municipais e orientar as administrações públicas para uma atuação mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas de governança. Reunindo representantes de todos os municípios da região central do estado (incluindo prefeitos, vereadores e servidores públicos), o evento é aberto também à participação do público em geral. Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui.
A abertura solene está marcada para as 9h, no Centro de Convenções. A partir das 10h, começa uma programação constituída por 18 oficinas (divididas entre seis espaços paralelos) com foco em áreas estratégicas da administração pública. As atividades ocorrerão ao longo do dia no Centro de Tecnologia (CT) e no Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE). Os temas que serão abordados nas oficinas podem ser conferidos abaixo:
Programação:
Espaço 1 – Prioridades da gestão pública
• 10h às 12h – Primeira infância: cuidando do que mais importa
• 14h às 15h30min – Resiliência climática e meio ambiente
• 16h às 17h30min – Orientações para o início de mandato
Espaço 2 – Políticas públicas
• 10h às 12h – Iluminação pública e cidades inteligentes
• 14h às 15h30min – Gestão e fiscalização de parcerias com o terceiro setor – saúde e educação
• 16h às 17h30min – Educação infantil: acesso e gestão
Espaço 3 – Orçamento e finanças
• 10h às 12h – Gestão fiscal e limites constitucionais
• 14h às 15h30min – Arrecadação municipal: fragilidades e melhorias
• 16h às 17h30min – Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social (RPPS)
Espaço 4 – Meio ambiente e infraestrutura
• 10h às 12h – Planejamento urbano, meio ambiente e saneamento básico
• 14h às 15h30min – Contratações de obras e serviços de engenharia
• 16h às 17h30min – Equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS
Espaço 5 – Administração e direito
• 10h às 12h – Controle interno e efetividade da gestão pública
• 14h às 15h30min – Concursos públicos e atos de admissão
• 16h às 17h30min – Direito processual no TCE-RS
Espaço 6 – Nova lei de licitações e contratos
• 10h às 12h – Parte I: como elaborar um estudo técnico preliminar (ETP)?
• 14h às 15h30min – Parte II: como implementar a governança nas contratações?
• 16h às 17h30min – Parte III: como gerir e fiscalizar contratos?
Com informações da Assessoria de Comunicação do ODH