O Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) concluiu o Projeto Interinstitucional de Formação em Novas Práticas e AutoResponsabilização no dia 17 deste mês. Realizado em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Vara Criminal de Santa Maria no segundo semestre deste ano, a iniciativa contou com a participação de estudantes e servidores da UFSM.
O projeto tem amparo na Lei Maria da Penha (11.340/2006), que recomenda a criação de “espaços de educação e reabilitação” para autores de violência doméstica. A proposta busca criar um ambiente que permita aos participantes atribuirem novos significados à trajetória individual na justiça. O objetivo é incentivar que os agressores percebam que são agentes ativos na construção de dinâmicas de violência e que possam ser protagonistas de mudanças sociais positivas.
Os Grupos Reflexivos são direcionados a homens envolvidos em processos judiciais com base na Lei Maria da Penha, independentemente da fase processual, e os encaminhamentos são feitos exclusivamente pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A partir de agora, o projeto terá duas edições. A primeira turma, com 12 participantes, está prevista para o início de 2025. A capacitação é considerada um passo significativo para a reintegração dos apenados à sociedade, promovendo uma postura mais consciente e proativa.
Texto e foto: ODH/PRE
