O Conselho do Programa de Moradia da Pós-Graduação (CPMPG-PRAE) deu início em setembro ao processo de atualização da Resolução 23/2014, que institui o Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação na UFSM. A UFSM é uma das pioneiras na disponibilização de moradia estudantil para estudantes de pós-graduação, público que recentemente foi incluído como destinatário da assistência estudantil por meio da Lei 14.914, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), sancionada em 3 de julho de 2024.
Até início da década de 1990, a moradia estudantil da pós-graduação (CEU III), localizada no Campus Sede, estava sob gerência institucional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), sendo então repassada para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
O Campus Sede é o único a possuir moradia estudantil para estudantes de pós-graduação e conta com 30 apartamentos. Para concorrer à vaga é preciso que o estudante participe de processo seletivo específico para a moradia estudantil da pós-graduação.
Os requisitos são:
1) ter matrícula e frequência regular em cursos presenciais de pós-graduação da UFSM;
2) o grupo familiar não residir e não possuir imóvel residencial na sede do município do campus onde se localiza a moradia;
3) residir em municípios com distância superior a 20 kms da sede do campus;
4) ter Benefício Socioeconômico (BSE) deferido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e não estar em período de prorrogação do prazo de defesa.
A atualização da Resolução 23/2014 vem ao encontro da nova perspectiva da Lei PNAES, bem como da alta demanda por vagas na moradia estudantil da pós-graduação. Os editais de ingresso são semestrais e têm registrado em média 50 inscrições. Geralmente a relação de suplentes chega a 20 estudantes, que são convocados à medida que novas vagas na CEU III são liberadas até a validade do edital.
O CPMPG/PRAE deu início às discussões de atualização com estudantes de pós-graduação. A primeira fase consiste em sensibilizar e identificar as sugestões de melhoria e alterações por parte dos estudantes de pós-graduação que já usufruem da moradia estudantil. A segunda fase prevê ampliação do debate para os estudantes de pós-graduação que ainda não acessaram a assistência estudantil, bem como programas de pós-graduação.
O CPMPG/PRAE é formado por representações da PRAE, PRPGP, representação estudantil de moradores e Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFSM. O objetivo é propiciar ampla discussão e debate na atualização dessa importante ação de assistência estudantil endereçada a estudantes de pós-graduação.
