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UFSM prestou apoio técnico para nova legislação estadual sobre agricultura sustentável

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que contou com assessoria do CEDEITTEC



Referência no Sul do Brasil quando o tema é bioinsumos, a UFSM prestou assessoria para a elaboração de uma nova legislação que visa reduzir o uso de agrotóxicos nas lavouras gaúchas. Aprovado pela Assembleia Legislativa em 13 de agosto, o Projeto de Lei (PL) 104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul. Pesquisadores da Universidade, agricultores e entidades ligadas ao campo auxiliaram na criação da proposta, uma alternativa ao atual modelo de agricultura, baseado no uso de agrotóxicos e outros produtos químicos. 

Incentivando a transição agroecológica, o projeto prevê que os produtores tenham uma opção viável de conduzir suas lavouras. Uma das propostas é que bancos criem linhas de crédito diferenciadas para que os produtores possam ter biofábricas e produzam seus próprios fertilizantes, com recursos naturais, permitindo maior rentabilidade nas lavouras, diminuindo o impacto na natureza e permitindo um modelo de agricultura sustentável.

Na justificativa do projeto consta que a produção agrícola com o uso de bioinsumos é benéfica para todos: para os produtores, por permitir uma maior rentabilidade, sem ficarem dependentes das multinacionais; para a sociedade, que pode ter acesso a alimentos livres de agrotóxicos, diretamente relacionados com doenças como câncer e Mal de Parkinson; e para o meio ambiente, já que a transição agroecológica fortalece a terra e a torna menos suscetível às intempéries climáticas, como estiagens e enchentes, além de evitar a mortandade de espécies como abelhas e peixes.
 

Apoio técnico do CEDEITTEC  

O apoio da UFSM à nova legislação se deu por meio do Centro de Desenvolvimento Inovação e Transferência de Tecnologias em Bioinsumos (CEDEITTEC), centro temático focado na transição ecológica que é resultado do comprometimento de um grupo de pesquisadores que, que nos últimos anos, tem trabalhado de forma coordenada, multidisciplinar e com uma visão de futuro visando maximizar o aproveitamento da biodiversidade brasileira na criação de produtos e soluções para uma agricultura regenerativa e sustentável em larga escala.

O Centro engloba uma infraestrutura física composta por 16 laboratórios distribuídos em três centros de ensino do Campus Sede (Centro de Tecnologia, Centro de Ciências Rurais e Centro de Ciências Naturais e Exatas) e nos campi de Frederico Westphalen e Cachoeira do Sul. São 18 pesquisadores que atuam também em colaboração com representantes de laboratórios nacionais e estrangeiros.

O professor Jerson Carus Guedes, integrante do CEDEITTEC, relata que o apoio técnico à elaboração do projeto se deu a pedido do deputado proponente e de sua assessoria, que inclusive participaram, em março de 2023, do dia de campo “Bioinsumos na agricultura: tecnologias sustentáveis e rentáveis que estão ganhando espaço no campo”, promovido no distrito de Palma, em Santa Maria, pelo Laboratório de Manejo Integrado de Pragas (LABMIP) da UFSM e empresas do ramo.

“A UFSM é uma referência no Sul do Brasil no tema bioinsumos e por este motivo é demandada nesses momentos. Este tema está também qualificando nossa infraestrutura, por meio de financiamento dos nossos projetos, promovendo a formação e treinamento de pessoas interna e externamente”, destaca Jerson.

Mais informações sobre o projeto, que segue agora para a sanção do governador do Estado, Eduardo Leite, no site da Assembleia Legislativa.

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