A horta prisional da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) é um projeto desenvolvido a partir de um convênio entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Pró-reitoria de Extensão (PRE), e a Superintendência Estadual dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). A implantação do projeto, via edital do ODH, iniciou em 21 de julho de 2022 (preparo do solo) e o plantio no início de outubro. As culturas presentes na horta foram produzidas inicialmente a partir de mudas doadas pela empresa INGAL Agrotecnologia e hoje são fornecidas com verbas públicas (por meio do Fundo Penitenciário Estadual) pelo Viveiro Monte Verde, de Itaara, e os produtos são destinados para entidades sociais e escolas municipais.
O Viveiro é fruto de uma sociedade composta pelos irmãos Moisés, Giovani e Erasmo, da família Pozzobom. Moisés Pozzobom relatou que eles têm colaborado com algumas hortas, como a horta agroecológica comunitária Neide Vaz, Zilda Arns e Cipriano da Rocha. De acordo com o sócio, muitas mudas já foram doadas para a PESM, e, recentemente, as plantas passaram a ser adquiridas a partir de um recurso público.
De acordo com Giovani Pozzobom, também um dos sócios do Viveiro, o foco da produção é nas hortaliças; como alfaces de todo tipo, beterraba, repolho, brócolis, couve-flor, tomate, pimentão, berinjela e pepino. Na época de setembro a novembro, aproximadamente, também são produzidas mudas de melancias. As culturas podem levar de 24 a 72 horas para germinar em berços de mudas e depois, ficam de 25 a 60 dias na estufa.
As mudas cultivadas no viveiro destinadas a PESM são plantadas e recebem cuidados de três trabalhadores detentos, que são contemplados com remissão de pena: a cada três dias de trabalho, um é reduzido da sentença. Luis*, Marcos* e André* passam seus dias, de segunda a sexta-feira, dedicando-se à horta prisional.
A horta está estabelecida em uma área de 1.690 m² distribuídos em 11 canteiros no perímetro interno da penitenciária. O local é bem arejado e ensolarado, que hoje é propício para o cultivo das múltiplas culturas presentes: alface, tempero verde, manjericão, alecrim, repolho, couve, pimentão, pimenta, radite, rúcula, feijão de porco, soja, crotalária, plantas fitoterápicas e condimentares, etc. “Essa área estava em desuso e com condições de solo inapropriadas para o cultivo, no entanto, após as correções, preparo do solo e plantio de mudas de hortaliças diversificadas em sistema agroecológico, a produção hoje está em um nível adequado”, colocou o Coordenador do projeto, Juarez Felisberto.
Segundo Felisberto, o projeto surgiu a partir de um pedido da PESM realizado para a PRE em decorrência da necessidade de promoção de atividades de horticultura no local. A coordenadora técnica regional da PESM, Adriana Rosa, contou que a horta foi idealizada pela Gestão da Delegacia Penitenciária e Direção da PESM, com apoio do antigo Chefe do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) da UFSM, Victor De Carli Lopes, e implantado pelo Técnico Administrativo em Educação Juarez Felisberto.
De acordo com Adriana, o objetivo da horta, além do aproveitamento do espaço, é contribuir e incentivar o consumo de alimentos saudáveis e capacitar os presos trabalhadores. “A doação para instituições da cidade é muito valorizada pelos trabalhadores presos, por saberem que pelo trabalho deles diversas pessoas serão beneficiadas.”, apontou ela.
Conforme o agente penitenciário responsável pela horta, Silvio Bigo, os apenados que são direcionados para trabalhar na horta passam por um processo seletivo criterioso. Em primeiro lugar, devem apresentar um perfil com experiências prévias e interesse pelo manejo com a terra. Em segundo lugar, passam por uma avaliação psicológica para averiguar se estão em condições de interagir com a comunidade. Por fim, passam por uma avaliação no setor técnico onde também são considerados critérios de idade, tempo de experiência, disciplina e segurança.
Luis, responsável pela adubação e preparo da terra, contou que se interessou pelo projeto pois tinha uma horta em casa, onde passava seu tempo livre. “É uma terapia e faz bem mesmo para a saúde”, afirmou ele.
Marcos relatou sobre a sensação de liberdade que tem ao sair para o pátio e trabalhar na horta. “Para nós é muito bom sair da cela e sentir as estações aqui fora”, disse um dos encarregados pela horta.
Já André comentou que uma das dificuldades que eles têm no serviço é para conseguir matéria orgânica. Ele é responsável pela compostagem, parte essencial da horta e que exige uma certa quantidade de resíduos para formular o composto orgânico. Essa etapa do processo é coordenada pelo ambientalista Homero Boucinha e conta com uma composteira de tijolos e um galpão de armazenamento dos materiais.
Marcos se sente muito contente com os projetos que vêm sendo realizados na PESM em parceria com a UFSM. De acordo com ele, a oficina de literatura é outro escape durante o cumprimento da pena. O detento pôde ler 13 livros e escrever duas poesias no último ano.
O idealizador do projeto, Juarez Felisberto, Servidor do Departamento de Zootecnia da UFSM, relatou que os próximos passos da parceria são a implantação da piscicultura e a produção de cuias a partir do cultivo de porongos. Além disso, a partir do próximo semestre, serão preparados cursos de capacitação para os detentos que trabalham na horta.
Além do apoio institucional da UFSM, pela Pró-Reitoria de Infraestrutura, Departamento de Zootecnia, Colégio Politécnico – Setores de Máquinas Agrícolas, Horticultura e Usina de Etanol, Museu de Solos, Departamento de Fitotecnia e Laboratório de Engenharia do Meio Ambiente – LEMA, o projeto ainda contou com muito apoio externo. As instituições que forneceram suporte são: COMSEA-SM (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), Secretaria do Município de Desenvolvimento Rural, INGAL Agrotecnologia, Pinhal Indústria e Comércio Ltda, Redemac Camobi.
*Para preservar a identidade dos apenados, utilizamos nomes fictícios.
Texto e fotos: Isadora Pellegrini, Bolsista de Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão
