Na manhã desta quarta-feira (6), a UFSM promoveu sua última sessão pública de licitação presencial, marcando uma transição significativa no processo de contratações da instituição. Tratou-se da concorrência Nº 13/2023, cujo objeto é a permissão de uso de área física em terreno e em torre de transmissão de propriedade da universidade no Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, energia elétrica, conservação e segurança do local.
A sessão, que ocorreu na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Reitoria da UFSM, contou com a participação de representantes da empresa interessada no processo licitatório. A vencedora do certame foi a empresa Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. O certame foi o último realizado com base na Lei Nº 8.666/1993.
Durante o evento, a equipe de licitação da UFSM destacou a importância da transição para os novos moldes, salientando as inovações trazidas pela legislação recente. A diretora do Departamento de Material e Patrimônio (Demapa), Alessandra Daniela Bavaresco, e o presidente da Comissão de Licitações, Jayme Worst, enfatizaram a responsabilidade da instituição em se adequar às novas normas e destacaram a importância de um sistema de licitação mais ágil e eficiente para atender às demandas da universidade.
A nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/2021), sancionada em abril de 2021, busca modernizar e aprimorar os procedimentos licitatórios no país, promovendo maior eficiência e transparência nos processos de contratação pública. Com a entrada em vigor da nova legislação, a UFSM e outras instituições similares passam por uma fase de adaptação, abandonando os formatos tradicionais em favor de modalidades mais modernas e ágeis.
A UFSM já está preparada para implementar todas as ferramentas digitais, disponibilizadas pelo Governo Federal, que agilizem e simplifiquem os processos de contratação. Essa mudança visa reduzir burocracias e possibilitar uma maior participação de empresas interessadas, ampliando assim a competitividade nos certames licitatórios. Desde 2023, a equipe de servidores técnico-administrativos do Demapa está realizando estudos e atualizando procedimentos para adaptação à nova legislação.
Em 7 de julho de 2023, foi realizada a primeira sessão pública de licitação afinada com a Lei nº 14.133/2021. Tratou-se do Pregão Eletrônico Nº 078/2023, cujo objeto era a “Prestação de serviços de apoio de alimentação (lancheria) cumulada com concessão onerosa de uso de bem imóvel”, para uma área física localizada no prédio 40A do campus sede. O certame foi realizado com sucesso e a empresa contratada está desenvolvendo atividades e atendendo a comunidade acadêmica da UFSM.
Texto: Demapa
