Janeiro lilás: a presença da comunidade trans no ensino superior brasileiro e na UFSM
Apesar de representar apenas 0,2% das/os estudantes, a comunidade trans vem conquistando espaço e reconhecimento nas universidades brasileiras
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O ensino superior, mesmo com os avanços significativos nas últimas décadas, ainda é um sonho distante para grande parte da população. Dados do Ministério da Educação (MEC) destacam que apenas 23% da população brasileira entre 25 e 34 anos conquistou o diploma universitário. Na pós-graduação, esse número é ainda menor, apenas 0,8% concluíram o mestrado e 0,2% alcançaram o título de doutorado, de acordo com a OCDE.
Se esses números já preocupam, os dados relacionados ao acesso, a permanência e a carreira acadêmica da comunidade trans, no Brasil, são ainda mais alarmantes. As adversidades têm início ainda na educação básica, de acordo com a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil. Em 2017, 82% das pessoas trans entre 14 e 18 anos abandonaram o ensino médio.
As dificuldades encontradas pela comunidade trans em concluir seus estudos e seguir no ambiente universitário se traduzem nos baixos índices de estudantes transsexuais e travestis nas universidades públicas brasileiras. Em 2018, uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que estudantes trans representavam apenas 0,2% das matrículas no ensino superior do Brasil.
No contexto da UFSM
O cenário dos cursos de graduação e de pós-graduação na UFSM não vai para além da estatística quando olhamos para a presença de estudantes transgêneros e travestis. De acordo com dados disponibilizados pela Coordenadoria de Oferta e Relacionamento (COFRE/UFSM), estima-se que a comunidade trans da UFSM seja de 0,3%. A maior parte desses estudantes estão vinculados aos cursos de graduação na instituição.
A estudante de licenciatura em Teatro Duane Castro da Rosa conta que escolheu a UFSM por ser a universidade federal mais próxima da sua cidade natal e por oferecer uma grande opções de cursos na área de Artes. A sua trajetória escolar, sendo egressa de um Instituto Federal, também motivou sua vinda à instituição.
“Escolhi a UFSM pensando que seria um lugar acolhedor. Vinda de outra instituição federal, sabia que ia ser uma universidade mais inclusiva e aberta, e que eu não passaria por um regime rígido de regras e por violências escancaradas. Caso isso acontecesse, seria repudiado pela própria instituição”, relata Duane.
Apesar de ressaltar que a UFSM tem buscado se tornar uma instituição mais segura e plural, citando a criação da Casa Verônica como referência, Duane destaca alguns pontos que a universidade deve priorizar para tornar o acesso e a permanência de estudantes trans no ensino superior mais inclusiva.
“Isso é um reflexo da sociedade, também. Os órgãos que combatem as opressões geralmente são mais fracos por não serem vistos como uma prioridade ou algo sério. A UFSM precisa garantir a efetiva utilização do nome social nos documentos institucionais, além de combater a transfobia e os argumentos transfóbicos que se manifestam em algumas práticas acadêmicas”, pontua.
Nome social: a conquista e a luta por reconhecimento
“A principal questão que percebo na UFSM, relacionada ao recorte da transgeneridade, é o uso do nome social. Isso gera problemas e revolta nos estudantes trans”, lembra Duane ao ser questionada sobre os pontos que a universidade precisa dedicar mais atenção para a construção de um ambiente acadêmico mais acolhedor.
“Às vezes, em alguns processos fora de sala de aula, não é possibilitado o uso do nome social. Mas ele precisa ser respeitado. Nos protocolos, é muito ruim ter o nome morto exposto, porque esse é um nome que a pessoa não usa mais”.
O uso do nome social no Brasil é assegurado desde 2010 em todo o território nacional. Na UFSM, a Resolução N.º 10/2015, que é resultado de uma construção coletiva, garante o uso do nome social para pessoas trans e travestis, abrangendo estudantes, servidoras/es e a comunidade que utiliza os serviços da Universidade.
Buscando tornar o uso do nome social mais reconhecido na UFSM e facilitar o acesso do direito assegurado nacionalmente, desde agosto de 2023, a Casa Verônica, em parceira com outros setores institucionais, desenvolve a campanha “Eu decidi me reconhecer”, produzindo materiais de comunicação focados nos processos necessários para o uso do nome decidido e para a importância do respeito na Universidade.
Além das peças de comunicação, outras conquistas também foram registradas nesse período. A partir de uma articulação com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a UFSM passou a adotar um protocolo único para servidoras(es) que queiram requerir o nome social em seus documentos.
Juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e com o Observatório de Direitos Humanos (ODH), a Casa busca modificar a Resolução N. 010/2015 da UFSM, que estabelece os procedimentos para o uso do nome social, para que a atualização dos documentos estudantis após a abertura do processo seja imediata.
Construindo alternativas para ampliar a presença de estudantes trans na UFSM
Buscando corrigir os baixos índices de estudantes trans e travestis no ensino superior, oferecendo suporte na superação das dificuldades para o ingresso e para a conclusão dos cursos de graduação e de pós-graduação, algumas universidades brasileiras vêm implementando políticas afirmativas em seus processos seletivos.
Neste ano, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) passou a oferecer vagas suplementares em seus cursos de graduação destinadas exclusivamente às pessoas transgêneras e travestis. No primeiro processo seletivo desta natureza na instituição, a UFSM oferta 71 vagas em 55 cursos de graduação, em todos os campi da UFSM.
Na pós-graduação, a UFSM também incentiva os programas de especialização, mestrado e doutorado para que adotem políticas afirmativas em seus editais. Embora ainda não seja obrigatório aos programas a adesão de vagas afirmativas, pelo menos cinco cursos de mestrado e/ou doutorado já oferecem vagas específicas para a comunidade trans em seus processos seletivos.
Além disso, setores da UFSM, como a Casa Verônica, também contam com bolsas estudantis exclusivas para pessoas trans e travestis. A medida adotada busca ampliar a presença da comunidade nos setores institucionais e assegurar o acesso às políticas estudantis da universidade. A Casa ainda oferece um grupo terapêutico para pessoas trans na UFSM, com objetivo de fortalecer os laços de pertencimento à comunidade acadêmica. A ação faz parte dos serviços do espaço e é conduzida pela psicóloga Gabriela Quartiero.
Texto: Wellington Hack, jornalista da Casa Verônica da UFSM
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações.
Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Se você está procurando a
Comissão de Acessibilidade da UFSM, clique aqui.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG
(Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).
O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do site da UFSM existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste.
Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
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Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.