O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UFSM realizou, na tarde de segunda-feira (23), de forma online, a quarta edição do seu seminário de capacitação para profissionais da área, integrando a programação da 38ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI). Laís Bonilha, coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), foi quem ministrou a palestra a respeito de pesquisas com populações vulneráveis. Além de professores da UFSM, pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Franciscana (UFN) e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) também acompanharam o evento.
A representante do Conep trouxe exemplos de trabalhos científicos que ficaram conhecidos na área da bioética pelos erros de conduta por parte dos pesquisadores envolvidos, como o estudo da sífilis em Tuskegee, Alabama (EUA). A pesquisa foi realizada de 1932 a 1972 com cerca de 600 homens negros, a maioria infectados, mas que nunca foram informados sobre seu diagnóstico para acompanhar a sua evolução da doença sem uso de medicamentos. Em 1943, a penicilina surge como um tratamento seguro e eficaz para a enfermidade, informação que nunca foi repassada para aquela população.
O estudo só foi interrompido em 1972 por conta de denúncias e pressão da opinião pública, não antes da morte da maioria dos participantes, além da infecção de esposas e filhos, que nasceram com sífilis congênita. Outros exemplos citados foram experimentos na Guatemala, onde homens e mulheres foram infectados intencionalmente com os vírus da sífilis e gonorreia, e as pesquisas realizadas em mulheres grávidas com HIV em 15 países africanos, onde metade das participantes não receberam medicamento (grupo placebo) que já tinha sua eficácia confirmada.
Esses casos, além dos testes na Willowbrook State School, escola que funcionou como uma espécie de manicômio infantil, onde crianças com deficiência intelectual foram contaminadas com hepatite intencionalmente, foram realizados por cientistas ou departamentos de estado americano. No Brasil, o caso da Prevent Sênior, que testou o uso de cloroquina em idosos infectados com Covid-19 sem o seu consentimento prévio, também foi citado. A pesquisa com cloroquina não foi autorizada pelo Conep.
Em seguida, a palestrante citou aspectos que podem colocar os participantes de uma pesquisa em situação de vulnerabilidade, os requisitos básicos para realizar estudos com seres humanos, além de observações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde para a realização de estudos com populações vulneráveis. “Todos os participantes de uma pesquisa devem ter pleno conhecimento sobre o que será feito, e autonomia para defender os seus direitos”, frisou Laís.
Para conferir a palestra na íntegra é preciso enviar um email para o endereço cep.ufsm@ufsm.br e solicitar a gravação.
Texto: Bernardo Silva, acadêmico de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista
