Nesta terça (27) e quarta-feira (28), a UFSM, através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), recebe o 1° Seminário de Equipes de Assistência Estudantil da Região Sul, promovido pelo Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace). O evento conta com a presença de quem diariamente trabalha com a assistência estudantil em sua instituição de ensino superior, para tratar das semelhanças e das diferenças em cada realidade, com o propósito de oferecer o melhor serviço.
Estiveram presentes os pró-reitores, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de assuntos educacionais, pedagogos e demais profissionais que atuam na pasta da assistência estudantil. Além da UFSM, outras instituições participantes foram a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
“Este evento está sendo bem diferente e especial, porque abre as portas não só para pró-reitores, mas para servidores que atuam com a política nacional de assistência estudantil dentro das pró-reitorias”, afirma Bruno dos Santos Lindemayer, pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis e Comunitários da Unipampa. Esse fator amplia o diálogo referente aos desafios enfrentados pelas pastas, principalmente para atender aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, acrescenta Bruno. Nesse sentido, o gestor espera que, além de reflexões nas quais cada equipe vai levar para sua universidade, o evento resulte em diretrizes ou sugestões para a Fonaprace pleitear junto ao Governo Federal, para que assim haja mais verbas e legislações para ampliar o acesso do estudante em vulnerabilidade às políticas de permanência.
A partir do último encontro do Fonaprace, ocorrido em maio de 2023, em Foz do Iguaçu (PR), percebeu-se a falta, por parte das equipes de trabalho, de um encontro para discussão não só de políticas de assistência estudantil, mas também de questões técnicas, como análises socioeconômicas e seus recortes. É o que relata Gisele Guimarães, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFSM. Inclusive, cada universidade tem a sua especificidade, de perfil de alunos e outras. “Porém, que a gente consiga manter um método de análise, respeitando as particularidades, para fornecer dados mais homogêneos ao MEC (Ministério da Educação)”, conta a pró-reitora.
A grande demanda pelo Restaurante Universitário (RU) é também um dos indicadores que apontam para a necessidade de pensar o trabalho técnico de análise socioeconômica. “Servimos em torno de quase 13 mil refeições diárias, somos um dos restaurantes com maior número de refeições diárias no país, indiscutivelmente”, informa Gisele.
Nessa linha, a gestora expõe a intenção de que uma série de encaminhamentos resulte do seminário, como a criação da lei do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o qual atualmente tem o caráter de decreto. Não menos importante, a escolha de Santa Maria como sede foi recebida com alegria, devido à tradição e referência da UFSM na assistência estudantil.
A grande mudança encabeçada pela assistência estudantil
“Há 10 anos não via um encontro assim na instituição”, afirma a vice-reitora da UFSM, Martha Adaime, sobre o foco do evento na pauta da assistência estudantil. Ela afirma que “temos os mesmos e antigos problemas” e, por conta disso, pode-se pensar em soluções de forma colaborativa. Algo que remete ao lugar onde o seminário está sendo realizado, o Coworking da Pulsar Incubadora Tecnológica, que remete à inovação e ideias, continua Martha. Por fim, ela deseja que “haja troca por parte dos mais experientes, e que os mais novos possam se empolgar”.
O encontro de equipes de trabalho, que também é transmitido em uma sala virtual, contou com a participação de Maria Rita de Assis César, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPR e coordenadora nacional do Fonaprace. Em sua manifestação, ressaltou que na região Sul do país há muitas pessoas atuantes na pasta: “mesmo quem já saiu deixou seu legado”, diz. Maria Rita elencou a luta constante empenhada pelo trabalho em torno da assistência estudantil.
A coordenadora traz à tona o quanto as instituições eram elitizadas e excludentes: “a história de transformação das universidades brasileiras trouxe uma população que estava alijada”. Assim, expõe como a assistência estudantil foi protagonista em um grande projeto de inclusão, com ações como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas.
Maria Rita exalta a organização e o crescimento das pró-reitorias de assistência/assuntos estudantis nas universidades depois do Pnaes, decretado em 2010. “As universidades crescem à medida da inclusão das populações que estavam distantes”, acrescenta. No entanto, a pró-reitora entende que muitas instituições não estavam preparadas para receber essa camada fundamental, tanto é que ainda há aquelas que não possuem uma pró-reitoria para essa causa ou estão se organizando nesse sentido. Essa situação se reflete em outro desafio: muitos trabalhadores desenvolvem as atividades dessa pasta de forma voluntária, isso sem falar das equipes reduzidas.
Além disso, trabalhar na assistência estudantil envolve uma complexidade de temas, que chegam à sobrevivência dos estudantes e se relacionam com o apoio econômico que recebem ou não. Um exemplo explícito foi o período pandêmico, continua Maria Rita, quando os restaurantes universitários desempenharam um papel de combate à fome: “a distribuição de marmitas alimentava famílias”, relata. Com isso, faz-se urgente o aumento de recursos do Pnaes, afirma a coordenadora.
A análise socioeconômica e a evasão
A partir da análise socioeconômica pode-se entender melhor as necessidades do aluno, trabalhando na perspectiva de permanência, explica a pró-reitora. Com isso, pode-se diminuir a evasão, a qual é menor com estudantes acolhidos pela assistência estudantil em comparação aos que não são, conta Maria Rita. Essa constatação a faz enxergar a assistência aos alunos como um pilar das universidades, o qual está lado a lado do tripé formado por pesquisa, ensino e extensão. A coordenadora entende ainda que não se chegou ao patamar das metas do Plano Nacional de Educação.
Ademais, uma das ações discutidas no evento foi a necessidade de padronizar os processos de análise socioeconômica nas instituições, a fim de que se possa fornecer uma melhor coleta de dados ao MEC e comparar números. Com um mesmo sistema de análise, há a perspectiva de uma destinação de recursos mais assertiva.
Ao término da manifestação de Maria Rita, iniciou-se a parte de comentários. Uma das pessoas a falar foi Weslei Trevisan, assessor para Assuntos Estudantis da UTFPR. Ele ilustrou na prática a realidade apresentada anteriormente: ainda não há uma pró-reitoria de assuntos/assistência estudantil em sua instituição. Atualmente, é uma assessoria que trabalha em torno da pauta. Dessa forma, Weslei observa como é feito em outras universidades, respeitando cada particularidade. No caso da UTFPR, ela consiste na fragmentação dos campi (13 unidades) e na predominância de cursos de engenharia.
Assim como Maria Rita, ele confirma o poder da assistência estudantil: a evasão para quem a recebe é 10% menor em comparação com quem não tem. Weslei junta-se ao coro por mais recursos do Pnaes, visto que há uma fila de mais de 2 mil estudantes aguardando a assistência na UTFPR. “Temos que indicar caminhos porque conhecemos a realidade, mas é um dever do Estado”, disserta sobre a assistência estudantil.
Na condução do primeiro turno do seminário, cada equipe de trabalho das instituições de ensino apresentou suas sistemáticas de trabalho. O evento segue até esta quarta-feira (28), quando se farão presentes representações do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Coletivo Indígena e das direções da Casa do Estudante Universitário (CEU). A respeito da presença, Gisele comenta: “os estudantes são sempre fundamentais em qualquer encontro de assistência estudantil”, e acrescenta que “uma característica da nossa universidade é o movimento estudantil muito pulsante”. A pró-reitora ainda salienta o movimento quilombola se fortalecendo e, com o vestibular com entrada própria, o movimento – na sua opinião – se fortalece ainda mais. “Os estudantes são mais que usuários, são protagonistas, é importante ouvi-los e que participem, sem eles nada aqui faz muito sentido”, finaliza.
Texto e fotos: Gabrielle Pillon, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Lucas Casali
