Em tempos de desinformação e ataques à democracia, é cada vez mais importante que a população entenda o significado de viver em um Estado democrático. Como forma de educar a sociedade sobre estes conceitos desde cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o programa STF na Escola, e conta com o apoio de universidades públicas no país inteiro. A UFSM é uma das representantes do Rio Grande do Sul.

A primeira ação do programa foi realizada no dia 24 de março, em uma escola pública de Brasília. O público-alvo inicial são estudantes do Ensino Fundamental II do Distrito Federal, que abrange alunos do sexto ao nono ano. Depois, a intenção é estender tanto para o Ensino Médio como para escolas de todo o país, com o apoio de representantes de 23 universidades parceiras.

A ação consiste em palestras em salas de aula realizadas por servidores voluntários do órgão, que vão explicar suas funções e conceitos básicos de política e direito. “A proposta do programa é oferecer informações corretas sobre a Suprema Corte, a Constituição Federal e a democracia de forma didática e simples”, explica Ana Gabriela Guerreiro, coordenadora de Imprensa do STF.

Os alunos ainda receberão uma cartilha que reúne informações sobre a função dos três poderes e tribunais e brincadeiras como palavras cruzadas e caça-palavras. Além disso, as turmas serão convidadas para uma visita nas instalações da instituição, como no Plenário e no Museu.

UFSM é parceira no programa

A UFSM é uma das instituições parceiras e esteve presente no lançamento do projeto, que ocorreu no dia 27 de fevereiro, na reunião do Programa de Combate à Desinformação em Brasília (um programa geral do qual o STF na Escola fará parte). Em segundo momento, a ideia do STF é utilizar de membros das universidades parceiras para palestrar nas escolas de cada região, com apoio do material do órgão. Enquanto isso não acontece, a professora Luciana Carvalho, do Departamento de Ciências da Comunicação do Campus Frederico Westphalen, já programa outras ações para beneficiar a população local com a parceria construída com o órgão.

“A ideia é começar em maio com oficinas junto a emissoras de rádios comunitárias da região de Frederico Westphalen e elas veiculam conteúdos produzidos nos projetos de extensão abarcando três eixos principais: democracia, onde entra a parceria com o STF, mídia e ciência”, comentou Luciana sobre as expectativas dentro de seu grupo de pesquisa Desinfomídia.

Para a professora, essa parceria e ação reforça a importância da Universidade tomar frente aos constantes ataques contra a ciência e a educação. “Nós, enquanto instituição federal e pública, somos alvo de desinformação, somos atacados, por parte da população e agentes políticos. Então, precisamos atuar junto à órgãos nos aproximando da população para enfrentar esse problema”, afirma.

Por que conhecer o STF

A falta de conexão entre judiciário e povo pode ser consequência da dificuldade de uma comunicação popular advinda de poderes públicos. Também, o trabalho da justiça nem sempre acolhe toda a sociedade e a linguagem formal dificulta esse interesse. Segundo a empresa de consultoria e pesquisa Quaest, por dados encomendados da Revista Justiça e Cidadania, 78% dos entrevistados já tinham ouvido falar no STF, porém, 72% não souberam citar alguma função da Suprema Corte.

“Pesquisas demonstram o desconhecimento quanto ao funcionamento do órgão, mas não só do Supremo, do judiciário, dos três poderes e da democracia de um modo geral. As pessoas têm desconhecimento, com isso replicam desinformação e acabam atacando a democracia”, ressalta Luciana Carvalho.

O projeto STF na Escola surge por essa necessidade de um contato deste órgão mais próximo do público para o qual ele trabalha. E este ensino começar já no ensino básico é estratégico, para que as crianças e jovens iniciem a vida adulta já com este conhecimento, mas que também o propaguem. “As crianças são multiplicadoras, tudo que elas aprendem repassam aos familiares e amigos”, comentou Ana Gabriela Guerreiro, coordenadora de Imprensa do STF.

O Supremo Tribunal Federal é o maior órgão do poder judiciário brasileiro. Entre suas funções, utiliza de mecanismos para corrigir eventuais leis inferiores e decisões judiciais que vão em desacordo com a Constituição Brasileira. 

Texto: Paula Appolinario, estudante de Jornalismo e estagiária da Agência de Notícias
Fotos: Rosinei Coutinho e Fellipe Sampaio/STF
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista