Nesta quinta-feira, 19, foi aprovada a portaria que estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A portaria prevê a possibilidade de realização de 30h de trabalho presencialmente e as 10h restantes poderão ser em cursos ou no trabalho remoto. O objetivo é melhorar a eficiência do uso dos recursos públicos no período de férias acadêmicas.
As atividades administrativas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, em jornada de seis horas corridas, sem intervalo, no formato presencial, no turno matutino, com término no máximo às 14h30min, sendo que o horário será estabelecido entre as chefias imediatas e os servidores. Isso não impossibilita a atuação dos servidores técnico-administrativos em educação que quiserem continuar desenvolvendo suas atividades de oito horas no formato presencial.
No caso da adesão ao formato aprovado pela portaria, os cursos deverão ser realizados fora das 30h presenciais, e a data de realização é do dia 4 de fevereiro de 2023 até 31 de junho de 2023, sendo necessária a comprovação através de certificados de conclusão dos cursos. Para o trabalho remoto será necessário a elaboração de um plano de trabalho, com metas, objetivos, indicadores e que deverá ser validado pela chefia imediata.
A portaria não se aplica aos setores que possuem flexibilização e/ou que são considerados essenciais e as categorias que possuem jornadas já estabelecidas em legislações específicas. Além desses casos, os servidores que possuem jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias terão que cumprir suas atividades de maneira presencial.
O assunto foi discutido entre a gestão da UFSM, Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm), Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior da UFSM (Atens) e com os Diretores e Pró-reitores da UFSM.
A portaria fica vigente para todos os períodos de férias acadêmicas da instituição, divulgadas no calendário acadêmico. De imediato, o horário reduzido poderá ser realizado de 4 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023.
Texto: Mariane Machado
Revisão: Solange Prediger
Assessoria de Comunicação do Gabinete
