A questão orçamentária das universidades públicas brasileiras é um dos temas mais recorrentes do debate público brasileiro e ponto de preocupação nas instituições de ensino nos últimos anos. Desde 2014, as universidades têm sofrido decréscimos nos valores relativos às despesas discricionárias – custeio e investimentos -, além de constantes contingenciamentos. O cenário se agravou desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, conhecida como a Emenda do Teto de Gastos, que estabeleceu um novo Regime Fiscal em que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação.
Em 2022, o orçamento para custeio e investimentos da UFSM previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) será de R$ 125.965.001,00. De acordo com o novo pró-reitor de Planejamento da UFSM, professor Rafael Lazzari, o orçamento retornou a um patamar menor do que 2019, o último ano de atividades presenciais antes da pandemia de COVID-19.
Nesta entrevista à Agência de Notícias da UFSM, o pró-reitor falou sobre os desafios da instituição diante da defasagem orçamentária, as prioridades a serem apresentadas e discutidas pelas instâncias decisórias da universidade, o foco na garantia dos direitos dos estudantes na assistência estudantil, na qualidade do ensino, nos projetos estratégicos e outros assuntos relacionados.
Nomeado pró-reitor de Planejamento da UFSM para a gestão 2022-2025, Rafael Lazzari é zootecnista formado pela UFSM em 2002, com mestrado e doutorado em Zootecnia também pela instituição. Faz parte do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGAGR) e foi diretor do Campus da UFSM em Palmeira das Missões.
Agência de Notícias – Neste início de nova gestão, como a Proplan avalia o cenário financeiro da UFSM, com a perspectiva de retorno à presencialidade?
Rafael Lazzari – O retorno à presencialidade vai acontecer em abril. Com isso, a grande questão da Universidade se refere aos encargos necessários para o funcionamento da instituição. Se compararmos ao ano de 2019 (último com atividades presenciais), o orçamento geral em 2022 apresenta R$ 10 milhões a menos em termos de valores nominais (sem contar a inflação). Além disso, o custo dos encargos aumenta pelas correções dos contratos e aumento da demanda. O foco da instituição será dimensionar bem esses gastos, para atender as demandas que vão ocorrer pela volta às aulas.
AN – Para a realidade da UFSM em 2022, qual seria o patamar orçamentário ideal e o quão preocupante é a defasagem do orçamento deste ano?
Rafael Lazzari – Nunca é fácil dimensionar o “patamar ideal” de orçamento. Temos diversos tipos de gastos na instituição, demandas de ensino, pesquisa e extensão, contratos, obras, manutenção de equipamentos, reformas, recursos para a assistência estudantil, entre outros. Em relação a 2021, temos uma redução dos recursos disponíveis para investimentos (capital). No cenário atual, será difícil, por exemplo, iniciar novas obras. Se compararmos com o histórico dos últimos anos, desde 2015 temos uma defasagem orçamentária, principalmente a partir da Emenda do Teto de Gastos.
AN – Na atual realidade orçamentária, como será a atuação da gestão, em especial o Planejamento? Já estariam definidas as áreas de atenção prioritárias ?
Rafael Lazzari – O planejamento da atual gestão será, cada vez mais, de qualificar o uso dos recursos, sem perder o foco na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Isto inclui manter a assistência estudantil, revisar constantemente os gastos de manutenção da Universidade, aumentar a captação de recursos em projetos, investir e valorizar a Inovação. Na questão de obras, há necessidade de reformas e qualificação dos espaços físicos existentes, visando a melhoria do ensino da pesquisa e extensão. A definição das áreas prioritárias será discutida e apresentada no Plano de Gestão, que será submetido ao Conselho Universitário ainda neste semestre.
AN – Uma pergunta que tem sido um questionamento constante para a comunidade nos últimos anos: a atual gestão trabalha com um cenário mais extremo, como o de paralisação das atividades ?
Rafael Lazzari – A gestão trabalha com muita responsabilidade para atender às demandas, dentro do cenário orçamentário. A Universidade não vai parar as atividades, porém terá que ter muito controle na execução dos recursos, como mencionado nas questões anteriores.
AN – Quais áreas são mais preocupantes para este ano?
Rafael Lazzari – Todas as áreas são importantes, porém a manutenção da assistência estudantil e as despesas para o funcionamento básico são temas sempre em pauta. Ao mesmo tempo, a UFSM possui uma série de projetos estratégicos, além da preocupação em atender as demandas das Unidades de Ensino.
AN – E qual a avaliação sobre a situação da assistência estudantil?
Rafael Lazzari – Quanto à assistência estudantil, estamos dispondo de um montante de R$ 25 milhões para o exercício de 2022. No entanto, devido à volta das atividades presenciais, torna-se necessário a adoção de protocolos de biossegurança para retorno do funcionamento do restaurante universitário e moradias estudantis. Não obstante, os programas de assistência estudantil precisam ter a sua continuidade assegurada. Assim, existe risco desse valor ser insuficiente, considerando a defasagem ocorrida após a implementação do teto de gastos.
Reportagem: Davi Pereira, Agência de Notícias da UFSM
Fotografia: Assessoria de Comunicação da UFSM Palmeira das Missõe
