Uma coletiva de Imprensa convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, na manhã desta quinta-feira (18/03), tratou dos novos cortes orçamentários no setor. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentou corte de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do PLOA 2020.
A coletiva reuniu reitores e reitoras de nove das 69 universidades e institutos federais, para responder perguntas de jornalistas de todo o país. Dentre eles, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, que, ao início da reunião, expôs a importância das Federais no momento pelo qual o Brasil passa. “Precisamos reforçar a importância do conhecimento de toda a imprensa e sociedade da realidade, do tamanho da crise que as universidades estão vivendo já há alguns anos. Nós não conseguimos imaginar como estaria esse cenário, não fosse o papel e a participação das universidades em ações, em serviços e na formação de profissionais, particularmente na área da saúde, que estão saindo das universidades e entrando efetivamente na linha de frente do combate à pandemia”, comentou.
Impacto no ensino, na pesquisa e na extensão
Os cortes orçamentários são direcionados a serviços de manutenção como energia elétrica, segurança, limpeza e pagamento de funcionários terceirizados. O corte de energia por inadimplência poderia gerar a paralisação geral no funcionamento dos campi das instituições. É o que avalia Edward Madureira, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
“A partir do momento que a gente começa a restringir atividades, a atividade fim vem na sequência. A universidade funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Nós, enquanto reitores, trabalhamos para preservar as salas de aulas e os laboratórios. Chegamos no momento em que não é possível preservar isso. Por mais que o professor às vezes consiga, com muita luta, um recurso para pesquisa, ele não vai conseguir executar essa pesquisa, porque não tem energia no laboratório dele. É uma situação dramática”, ponderou.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, todas as 69 universidades e institutos federais atingidos pelos cortes orçamentários realizam pesquisas relacionados à Covid-19, como lembrou a reitora Joana Guimarães Luz, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Desde o início da pandemia, a UFSM desenvolve projetos de pesquisa e de extensão, para além do atendimento aos pacientes com covid-19 no Hospital Universitário (HUSM/EBSERH). Uma das primeiras medidas adotadas foi a produção de álcool em gel, na Usina Piloto do Colégio Politécnico. Depois dessa ação vieram muitas outras, como a produção de EPIs para proteção de profissionais de saúde com impressora 3D e recuperação e adaptação de respiradores. Ainda, segundo dados de 9 de março, a UFSM já realizou mais de 53,4 mil testes para a covid-19 nos campi Sede e Palmeira das Missões. Segundo a Andifes, esses e outros projetos de pesquisa e extensão estão em risco por conta do corte orçamentário.
Na coletiva, os reitores e as reitoras expuseram a situação de suas universidades. A professora Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), evidenciou os cortes nos serviços de limpeza e esterilização do ambiente hospitalar. A Federal do Rio tem nove unidades hospitalares. Só na maior delas, o Hospital Clementino Fraga Filho, mais de 100 novos leitos foram criados para o tratamento de pacientes com covid-19. “As outras doenças continuam acontecendo. Houve um acréscimo de atividade em nossos hospitais com o coronavírus. Precisaríamos discutir o aumento do nosso orçamento, não a diminuição”, declarou.
Prejuízo na assistência estudantil
Além dos custos de manutenção, o PLOA também terá grande efeito nos recursos destinados à assistência estudantil, por meio do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que tem orçamento próprio. A redução foi de R$ 20,5 milhões, além dos R$ 185 milhões que já tinham sido cortados quando o Projeto de Lei foi enviado ao Congresso Nacional.
A situação é ainda mais preocupante durante a pandemia, pois esse recurso vem sendo destinado ao auxílio para aquisição de equipamentos ou para planos de internet para as aulas remotas, e auxílio alimentação a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, em grande parte residentes em moradias estudantis. Isso resultaria em uma evasão imediata. Segundo o presidente da Andifes, 25% dos estudantes do país inteiro vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Além disso, outros 50% têm renda inferior a 1,5 salário mínimo. Ou seja, de cada quatro universitários, três necessitam de algum tipo de auxílio para estudarem.
É importante ressaltar que os processos seletivos para ingresso nas universidades, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não foram interrompidos, e, com o início do semestre em abril, novos alunos com demandas socioeconômicas ingressarão nas instituições de ensino superior.
Reportagem: Tina Cambuy, acadêmica de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias
Edição: Maurício Dias
