Após problemas ocorridos na última quarta-feira (20) com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), a reunião extraordinária “Perspectivas sobre o retorno presencial na UFSM em 2021” aconteceu nesta sexta-feira (22) em transmissão ao vivo no canal da Prograd no Youtube. Com o encerramento do semestre 2020/2 da UFSM se aproximando, o objetivo do encontro foi esclarecer as principais dúvidas relacionadas às possibilidades de retorno das atividades presenciais no atual contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil e o funcionamento da universidade nos próximos meses.
De acordo com a reitoria da UFSM, representada na reunião pelo reitor Paulo Afonso Burmann e o vice-reitor Luciano Schuch, o cenário nacional nas últimas semanas apontam para o acirramento da pandemia no país, com o aumento considerável do número de casos, colapso no sistema de saúde no Amazonas, novas variantes do vírus com maior potencial de contágio. Já a vacinação contra a Covid-19 ainda está em seus primeiros passos no Brasil. O cenário gera preocupações e a necessidade ainda mais urgente de cumprir os protocolos sanitários e o distanciamento social. Portanto, ainda não há condições da Universidade Federal de Santa Maria retornar com as atividades presenciais.
Durante a reunião, foram feitos esclarecimentos sobre o funcionamento da universidade em 2021, protocolos adotados, dúvidas sobre o dia-a-dia dos estudantes e perspectivas para o próximo semestre. Confira os principais esclarecimentos:
Por que as atividades presenciais da UFSM continuam suspensas?
Dadas as condições de acirramento da pandemia, a UFSM considera o retorno às atividades presenciais uma atitude imprudente. Só na Casa do Estudante vivem mais de 2600 alunos; o restaurante universitário serve mais de 8000 refeições por dia; o transporte público municipal de Santa Maria é responsável por cerca de 88 por cento do transporte de pessoas para o campus. São condições de alta concentração de pessoas que precisam ser evitadas.
No final de 2020, o Ministério da Educação emitiu uma portaria estabelecendo o retorno das atividades presenciais para 4 de janeiro. Entretanto, a portaria foi revogada, pois não estava de acordo com as legislações já estabelecidas nos âmbitos municipais e estaduais. Na ocasião, a UFSM decidiu por continuar obedecendo às normas dos municípios (Santa Maria, Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen) e do estado do Rio Grande do Sul, o que continuará a fazer em 2021.
Portanto, a UFSM iniciará o primeiro semestre de 2021 com o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) ainda em vigor.
Início do semestre 2021/1:
De acordo com a reitoria, o calendário e o início do primeiro semestre letivo de 2021 já está em discussão junto à Pró-Reitoria de Graduação e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que fará esta definição. Porém, a perspectiva é de que o semestre inicie em meados de abril, com um intervalo de aproximadamente 40 dias entre o final do semestre 2020/2 e início do 2021/1. De acordo com o reitor Paulo Burmann, este intervalo é necessário porque a universidade está em pleno processo seletivo, com a edição 2021 do Enem em andamento e, posteriormente, com o processo de ingresso na graduação pelo Sisu.
Graduação EaD: Já os cursos de Educação à Distância ofertados pela Universidade Aberta do Brasil continuam seguindo o seu calendário próprio normalmente, pois a modalidade não precisou das adaptações de calendário como na modalidade presencial.
Calendário suplementar e atividades práticas
Na regulamentação do regime de ensino remoto na UFSM, havia a previsão de que as atividades e disciplinas práticas não ofertadas em 2020 seriam ofertadas dentro de um calendário suplementar. Entretanto, este calendário estava condicionado à possibilidade de retorno presencial quando as condições permitissem. Com o acirramento da pandemia neste início de ano, ainda não será possível implementá-lo. Portanto, existe a possibilidade de que o calendário suplementar ocorra em paralelo ao primeiro semestre de 2021.
Formandos e disciplinas práticas: Na implementação do UFSM em Rede, coube aos cursos a definição de quais disciplinas poderiam ser oferecidas na modalidade remota e quais não teriam esta possibilidade. No caso de estudantes em situação de formando e com disciplinas pendentes que exigem presencialidade, a orientação é de procurem a coordenação de seus cursos. Cada caso será avaliado individualmente, cabendo às coordenações darem as orientações mais adequadas a cada situação. Entretanto, com a situação da pandemia, a reitoria adverte sobre a possibilidade de que, em alguns casos, a formatura sofrerá atraso.
Para o professor Alexandre Schwarzbold, do Centro de Ciências da Saúde, é possível visualizar um cenário em que os cursos podem organizar a realização de atividades práticas, ao ar livre, com o uso de equipamentos de proteção adequados. Em casos de turmas grandes, porém, será necessário um controle da quantidade de alunos, escalonamentos e outras soluções. Há também diversas variáveis em jogo, como as próprias condições de saúde dos estudantes, que, em caso de se encaixarem em grupos de risco, não poderão participar das atividades e prejudicar sua formação. Para Schwarzbold, todos os cursos da UFSM que trabalham com atividades práticas deverão incluir a questão da biossegurança no seu cotidiano de ensino, pesquisa e extensão.
Prazos para matrícula, rematrícula, ingresso/reingresso, transferência, qualificação e defesas de mestrado/doutorado, entre outros:
A UFSM reafirma que todos os direitos e garantias estabelecidos na regulamentação do REDE ainda estão em vigor automaticamente para mais um semestre de 2021: os estudantes podem realizar matrícula e os prazos de qualificação e defesa de teses e dissertações continuam flexibilizados. Também estão garantidos o Benefício Socioeconômico (BSE) e o direito de o estudante não se matricular caso não seja possível, podendo voltar no semestre seguinte sem prejuízo.
E quanto aos estágios?
Os cursos têm uma legislação que permite, ou limita de acordo com a área do conhecimento, a realização de estágios. Portanto, serão definidos no âmbito de cada curso, de acordo com legislação própria, decretos, normativas e portarias do MEC, Ministério da Economia, Ministério da Saúde e decreto presidencial.
Casa do Estudante e Benefício Socioeconômico (BSE)
O retorno à Casa do Estudante continua suspenso na UFSM e somente casos excepcionais serão analisados, como estudantes em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, ainda há cerca de 600 estudantes que ocupam as moradias estudantis, monitorados constantemente por uma equipe de saúde. Em uma situação pandêmica, o trabalho de monitoramento seria inviável em caso de retorno total dos mais de 2600 estudantes à CEU.
O BSE continua oferecido aos estudantes que continuam em situação de moradia no campus. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) fará uma ampla análise socioeconômica para garantir o BSE a todos que tiverem este direito.
Retorno dos TAEs:
Quanto ao retorno ao trabalho presencial dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), todas as unidades administrativas colaboraram com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) para a elaboração de um plano de retorno quando as condições se mostrarem mais favoráveis. O plano prevê, por exemplo, um retorno gradual e escalonado dos servidores em cada departamento, possibilidade de realização de atividades remotas, respeito às normas de biossegurança.
É importante lembrar que, mesmo com a suspensão das atividades presenciais em março de 2020, as atividades administrativas da universidade continuaram. Atividades essenciais continuaram a ser realizadas por servidores em modo presencial, semipresencial ou no regime de home office. Servidores acima de 60 anos, que estão nos grupos de risco, foram dispensados de atividades presenciais até o fim da pandemia.
Vacinação, biossegurança e retorno presencial da UFSM
De acordo com a reitoria da universidade, o retorno às atividades presenciais na UFSM está condicionado à melhoria significativa do controle da pandemia de Covid-19: consolidação de bandeira amarela ou mesmo branca, queda nos índices de casos, internações e mortes, com o aval das principais autoridades sanitárias.
A vacinação é, atualmente, a maior esperança para alcançar este cenário. De acordo com o professor Alexandre Schwarzbold, que também está na frente dos trabalhos de testes da vacina de Oxford em Santa Maria, os especialistas estimam que, no caso específico da Covid-19, cerca de 70 por cento da população de uma região precisa estar vacinada para se atingir a chamada imunidade de rebanho. Porém, a vacinação está apenas em sua fase inicial e seguirá o plano nacional de vacinação. De acordo com Schwarzbold, esta porcentagem não seria atingida na região antes do segundo semestre de 2021.
Primeiramente, serão imunizados os profissionais de saúde, seguido dos demais grupos de risco. Para Schwarzbold, o ideal seria que a área da educação fosse contemplada logo após estes grupos, especialmente educação infantil e ensino fundamental. Com cerca de 70 por cento da comunidade universitária imunizada, já seria possível falar em um retorno seguro às atividades presenciais.
O possível retorno também está condicionado a uma estrutura mínima prevista através dos estudos da comissão de biossegurança da universidade, com a possibilidade de retorno gradual na modalidade híbrida de ensino, com horários alternados, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o transporte público municipal.
