Sabendo da necessidade de constantes melhorias na administração e governança pública da UFSM e a fim de fortalecer o respeito aos valores, princípios e normas éticas comuns, desde meados de 2018 vem se discutindo os temas gestão de riscos, governança e integridade na UFSM. Um dos resultados dessas discussões é o Plano de Integridade, lançado em janeiro de 2019.
O plano tem o objetivo de sustentar e priorizar o interesse público por meio da prevenção, detecção, correção e responsabilização em fraudes e atos de corrupção, além do fortalecimento do sistema de controle interno. O fortalecimento das unidades de controle e a definição do Plano de Integridade estão em consonância com o objetivo estratégico do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2026, que visa “fortalecer políticas de governança, transparência e profissionalização da gestão” e também dão base aos valores institucionais, sendo eles: ética, justiça, respeito à identidade e à diversidade, compromisso social e responsabilidade.
A estrutura de integridade na UFSM conta com prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de casos que ferem suas normas. Para fazer valer o que está disposto no plano, os principais órgãos envolvidos são a Comissão de Ética, a Ouvidoria, a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia), a Auditoria Interna, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) e os gestores de riscos. A responsabilidade destes órgãos é de coordenar os esforços de estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, bem como a orientação, treinamento e promoção de outras ações relacionadas à implementação dos planos de integridade, em conjunto com as demais unidades da UFSM.
É importante salientar que a UFSM já desenvolve diversas ações e atividades para combater condutas inaceitáveis, como palestras, mesas-redondas, entrevistas, matérias em sites e revistas, entre outras, promovidas de modo descentralizado pelas diversas unidades administrativas e de ensino. Como exemplo, podem ser citados a realização do 1º Fórum dos Direitos Humanos da UFSM, a elaboração da Política de Igualdade de Gênero na UFSM, o lançamento dos Dados Abertos da UFSM, a Roda de Conversa “Assédio Moral e Sexual na Universidade: um Diálogo Necessário”, a palestra sobre Assédio Moral no Trabalho, o Curso de Gestão de Contratos, o Curso de Ética no Serviço Público, o Lidere – Programa de Desenvolvimento de Gestores da UFSM, o Curso de Combate ao Racismo Institucional, o Curso de Respeito à Diversidade, o trabalho do Grupo de Estudos sobre Meios Autocompositivos (Gema), entre outros.
O plano tem validade até dezembro de 2019. A avaliação das ações, revisão dos riscos e novas proposições serão realizadas entre outubro e dezembro de 2019.
Texto: Unidade de Comunicação Integrada
