Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 22, o Conselho Universitário (Consu) aprovou a minuta de resolução que estabelece a nova estrutura mínima das Unidades de Ensino da Universidade Federal de Santa Maria, adequando-a à legislação vigente. A nova estruturação deve entrar em vigor dentro dos próximos dias, condicionada à vigência do decreto 9.725, que extingue as funções gratificadas.
Mais uma vez, os conselheiros debateram a proposta, com ampla manifestação por parte dos diretores de Centro das unidades de ensino. Na última sexta-feira (19), a resolução havia sido apreciada pelos conselheiros, mas após pedido de vistas a decisão ficou para a reunião extraordinária para esta segunda-feira. Após as discussões, o reitor Paulo Burmann, que presidiu a reunião, colocou o parecer de vistas em regime de votação. Por 42 votos a 8, os conselheiros rejeitaram o parecer, assinado pela conselheira Loiva Chansis, que pedia que a reestruturação não fosse aprovada antes do dia 31 de julho, data na qual entre em vigor o decreto 9.725, que extingue as funções gratificadas.
Na sequência, os conselheiros aprovaram por unanimidade o parecer da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), que solicitou a aprovação na íntegra da minuta de resolução proposta pela Reitoria e elaborada em conjunto com as unidades de ensino. Por solicitação do relator e presidente da CLR, Valmir Aita, foram incluídas ao relatório da Comissão as proposições apresentadas ao plenário pelos representantes do Campus Frederico Westphalen (UFSM-FW), Centro de Ciências Rurais (CCR), Centro de Educação (CE) e Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), propondo pequenas alterações na estrutura destes espaços, que também foram aprovadas pelo plenário.
Em função da falta de luz no Campus durante o início da manhã, a sessão do Conselho Universitário ocorreu, excepcionalmente, no Salão Imembuí.
FUNÇÕES GRATIFICADAS – A reestruturação se dá em função dos recentes decretos do Executivo que impactam as instituições federais de ensino superior. A resolução procura readequar a estrutura universitária às mudanças provocadas pelos decretos, dentre eles o que extingue um conjunto de funções gratificadas da instituição (FGs 4 a 7).
Atualmente, as funções gratificadas são concedidas a servidores da Universidade que exercem atividade de chefia e são responsáveis por setores dentro da estrutura institucional. A extinção das FGs altera profundamente a organização das estruturas administrativas da universidade, sobretudo quanto às coordenações de secretarias de cursos de graduação e pós-graduação. A partir da vigência do decreto, em 1º de agosto, a UFSM terá cerca de 45% de sua estrutura alterada. A instituição, que atualmente conta com 759 funções gratificadas, deve passar para 405 FGs, representando uma redução total de 354 cargos.
A principal alteração prevista na resolução aprovada é a criação das secretarias integradas para os departamentos e coordenações de curso e graduação e pós-graduação. Também irá ocorrer uma reorganização nas estruturas dos oito centros de ensino no Campus Sede e nas direções dos campi de Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Alguns setores serão extintos e suas estruturas, incorporadas aos novos setores criados ou aos já existentes, conforme detalhado no texto da resolução.
Texto: Aline Dalmolin/ Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
