A Universidade Federal de Santa Maria será impactada de forma significativa pelo bloqueio de parte do orçamento destinado às universidades e institutos federais, anunciado no final de abril pelo Ministério da Educação. O orçamento da UFSM sofreu um contingenciamento de 34%, o maior desde 2014, o que repercute em custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão.
De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), trata-se de um corte sobre um orçamento que retorna a patamares do ano de 2010. O recurso previsto pela Lei de Orçamento Anual (LOA) para a UFSM em 2019 é de R$ 137,30 milhões. Com o corte anunciado, o total disponível caiu para R$ 91, 26 milhões, o que, segundo o diagnóstico da Proplan, é um valor inviável para a universidade honrar seus compromissos.
Universidade recebe redução orçamentária desde 2014
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, a UFSM já sofre com uma série de bloqueios orçamentários desde 2014. Para compreender melhor, é necessário saber como ocorre o planejamento do orçamento. A LOA é votada no ano fiscal anterior com base em uma previsão de receita para o ano seguinte. Ao longo do período, esta previsão pode mudar, o que exige readequações à realidade orçamentária.
Nos últimos três anos, o orçamento da universidade obteve um decréscimo. Em 2019, o bloqueio de 34% dos recursos é o maior dos últimos cinco anos, sobre um orçamento que é o menor já registrado no mesmo período. Em 2016, por exemplo, o orçamento previsto para a UFSM foi de R$ 184,73 milhões. Em 2018, o valor caiu para R$ 139,55 milhões.
O decréscimo é também consequência da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos, que estabeleceu novo Regime Fiscal em que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação.
Entretanto, segundo Casado, havia um entendimento entre as IES e o MEC de que o orçamento enxuto seria compensado com o não-contingenciamento, o que de fato foi cumprido em 2017 e 2018. O orçamento previsto para 2019, de R$ 137 milhões foi aprovado também sob a promessa de que não houvesse corte. Entretanto, o bloqueio não só aconteceu como é o maior percentual desde 2014.
Com exceção do ano fiscal de 2017, quando os recursos bloqueados pelo MEC foram posteriormente liberados quase na sua totalidade, os valores contingenciados nos últimos cinco anos jamais foram liberados, segundo informa o pró-reitor. A reposição dos valores bloqueados no ano fiscal seguinte, que era uma possibilidade cogitada, também não ocorreu. Com o bloqueio em 2019, a UFSM já soma R$ 151,56 milhões em recursos contingenciados nos últimos cinco anos.
Corte de 34% inviabiliza a execução do orçamento
O percentual bloqueado pelo MEC é relacionado ao orçamento destinado ao custeio e aos investimentos, as chamadas despesas discricionárias. A UFSM teria previsto, com base no orçamento de 2019, 10% para custeio (R$ 116,39 milhões) e 2% para capital e investimentos (R$ 20,91 milhões).
Porém, o pró-reitor de Planejamento afirma que o total disponível após o bloqueio (R$ 91, 26 milhões) é insuficiente para a execução do planejamento orçamentário. Segundo Casado, a universidade atualmente tem um gasto em encargos gerais que giram em torno de R$ 65 milhões. São despesas fundamentais para o funcionamento da universidade: serviços terceirizados (limpeza, vigilância e portaria), água, luz, telefone, internet e outros contratos de prestação de serviço. Já o valor do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não foi contingenciado, é de aproximadamente R$ 20 milhões.
O restante do valor disponível não cobre as demais despesas. Somente a verba anual reservada às Unidades de Ensino da universidade, por exemplo, é de R$ 12 milhões. Obras, equipamentos, complemento da Reitoria para o Restaurante Universitário, projetos de ensino, pesquisa e extensão, como PIBITI e PROBIC, bolsas, diárias, e demais investimentos somam mais de R$ 10 milhões que ficariam comprometidos.
O pró-reitor explicou que, mantida a atual situação orçamentária, a prioridade da UFSM é a Assistência Estudantil, e os encargos de manutenção básica para o funcionamento da universidade. Os esforços da gestão têm o objetivo de garantir o funcionamento das salas de aula até o final do ano, ao manter os recursos destinados à permanência dos estudantes, como alimentação e moradia. Porém, com o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões sobre o valor previsto em capital e investimentos, obras em andamento serão revistas e poderão ser paralisadas.
Reportagem: Davi Pereira
Infografias: Luiz Arthur Pereira, estudante de Publicidade e Propaganda, bolsista da Agência de Notícias
