O repasse de verbas para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) vem recebendo cortes nos últimos anos. Para 2019, a previsão de cerca de R$ 130 milhões para custeio e de R$ 12,9 milhões para investimentos e capital, que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), preocupa ainda mais a Reitoria, especialmente os valores para investimento, bem abaixo dos que foram aplicados no ano passado.

Para esclarecer dúvidas sobre as alterações no orçamento e como a Universidade pretende trabalhar neste ano, a equipe de gestão fez uma apresentação e concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (23), na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria. Participaram o reitor, Paulo Burmann, o vice-reitor, Luciano Schuch, pró-reitores e diretores de Unidades Universitárias.

Em 2018 o orçamento geral da Instituição foi de R$ 1,186 bilhão, mantendo a tendência de crescimento ano a ano – em 2008, por exemplo, o valor foi de R$ 492,33 milhões. Do total de R$ 1,186 bilhão, 84% foi para pessoal, 10% para custeio, 3% para investimentos e 3% para benefícios de pessoal.

Porém, o único aumento no ano foi para as despesas de pessoal, que pularam de R$ 962,58 milhões em 2017 para R$ 1,003 bilhão no ano passado. Em relação a custeio (R$ 118,62 mi) e investimento (R$ 31,88 mi), houve uma leve queda em relação a 2017 – em investimento, especificamente, os valores caíram muito após 2013, ano em que o valor chegou a R$ 48,49 milhões (os números detalhados estão disponíveis para consulta no site www.ufsm.br/proplan, em “Esclarecimentos de orçamento”).

Agora, a tendência é de novo recuo. A LOA prevê para a UFSM, neste ano, uma redução de 60% sobre o valor executado de capital de 2018 (a previsão para 2019 é de R$ 12,92 milhões, enquanto no ano passado foram R$ 31,88 milhões empenhados) – os valores consideram também os Termos de Execução Descentralizados (TEDs), instrumentos de execução de recursos orçamentários de forma descentralizada entre órgãos federais, liberados por meio de muito empenho de lideranças.

O valor previsto para investimento representa somente 1% do total. Para custeio, está previsto crescimento de 8,3% sobre o valor do ano passado, chegando a R$ 130,04 milhões (11%), enquanto para pessoal e benefícios, o valor previsto é de R$ 1,047 bilhões (88% do total).

Burmann observou que as dificuldades enfrentadas pela UFSM a partir de 2014, num momento de consolidação da expansão da Instituição, com expressivo aumento no número de alunos a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), levaram a um esforço coletivo no sentido de dar conta da demanda em ensino, pesquisa e extensão, o que foi possível graças à ampliação de esforços e à racionalização de estruturas. “A sustentabilidade orçamentária vem sendo atingida graças ao empenho de todos”, afirmou, citando a contribuição de toda a comunidade acadêmica.

Ressaltou que “não há obra parada por falta de recurso na UFSM, e nem houve desde 2014”, o que foi possível devido à administração eficiente, com definição de prioridades e de ritmo de obras.

Esforço redobrado em 2019

A perspectiva para este ano é de esforço redobrado, mesmo que o aporte de recursos venha a ser ampliado. Burmann afirmou que, se for preciso, serão priorizados os espaços em que há déficit de salas de aula e laboratórios. Atualmente são mais de 20 obras em andamento em todos os campi. Os cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações, bem como o campus de Cachoeira do Sul, estão entre as prioridades. “Estamos apostando que não vai haver obra paralisada”, afirmou.

Da mesma forma, assegurou que não há risco de prejuízo na moradia estudantil e nos Restaurantes Universitários. Se for preciso, serão feitos ajustes, como por exemplo o já adotado agendamento obrigatório de refeições, que visa à redução de desperdício. Porém, estes ajustes serão no sentido de inserir mais beneficiados. “Vamos focar neste grupo que mais precisa”, garantiu.

O corte de cursos e vagas também foi descartado. O que pode haver é uma readequação em cursos com demanda muito reduzida. O foco é o preenchimento de vagas. O vice-reitor, Luciano Schuch, observou que a UFSM vem aumentando as vagas – só na pós-graduação, são oito novos cursos aprovados recentemente.

Em relação a custeio, a partir dos valores previstos – apenas um duodécimo do total já foi liberado –, deverá haver um plano de contingenciamento interno, de forma a evitar, por exemplo, a inadimplência com terceirizados. No que se refere a encargos, conforme o reitor, a Universidade vem tentando estabelecer um padrão de responsabilidade fiscal, reduzindo as despesas em itens como vigilância, limpeza e energia elétrica. Estratégias como a criação do Comitê de Energia Elétrica vêm contribuindo neste sentido, assim como a conscientização e colaboração de toda a comunidade acadêmica.

Indicadores positivos, mesmo com a crise

Apesar das constantes reduções orçamentárias nos últimos anos, a UFSM tem tido indicadores positivos. Burmann citou rankings em que a Universidade aparece com boas colocações. No CWUR – World University Rankings, além de estar entre as mil melhores instituições mundiais, aparece como 19ª entre 68 nacionais.

No ranking Times Higher Education (THE) – World University Rankings está na faixa 301 a 350, entre 378 universidades avaliadas de economias emergentes, e entre a 51ª e a 60ª de 129 latino-americanas. Já no QS – World University Rankings, a UFSM ocupa a 9ª colocação entre as universidades federais brasileiras e na faixa entre 801 e 1.000 entre instituições mundiais na edição 2019.

Em relação ao Índice Geral de Cursos (IGC) do Inep, em sua última avaliação, de 2017, a UFSM aparecia como a 14ª entre as universidades federais, com nota 3,86 (conceito 4), maior que nos dois levantamentos anteriores. A meta para 2021 é atingir nota 3,95, o que garantiria à Instituição conceito 5. “Em 2021 estaremos entre as universidades de excelência do país”, projetou o reitor, observando que o crescimento da Instituição no IGC vem sendo lento, mas expressivo.

Números do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) também foram destacados pelo reitor em sua apresentação inicial. A receita total (recursos de custeio e capital) do Husm em 2018 foi de R$ 87,67 milhões. Com atendimento 100% SUS, o hospital é referência em média e alta complexidade e pronto socorro para uma população de mais de um milhão de pessoas, de 45 municípios. Sobrecarregado, o Husm não viu seu orçamento acompanhar seu crescimento na mesma proporção.

Burmann relatou que, além de marcar presença em Brasília, a intenção é fortalecer relações também com os governos municipal e estadual. Neste sentido, deverá ocorrer em breve uma reunião com o governador, Eduardo Leite. Na pauta estará também o Hospital Regional, que pode ajudar a desafogar o Hospital Universitário.

Como é composto o orçamento da UFSM

Pessoal: despesas com pessoal (ativos e inativos), não gerenciada diretamente pela Universidade.

Custeio: recursos aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes. Exemplos: água, energia, serviço de vigilância, etc.

Capital: conhecidos como investimento, são recursos aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à universidade.

Foto: Lucas Casali