O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) promoveu mudanças no que se refere à concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Nesse sentido, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal de Santa Maria esclarece os possíveis impactos na Instituição.

O Ministério desenvolveu o novo módulo de concessão dos adicionais ocupacionais, estabelecendo como prazo final de migração das concessões registradas no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), para o referido módulo, dezembro de 2018. O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), encaminhou solicitação ao MP de prorrogação de prazo da migração para o novo módulo, uma vez que as Instituições não teriam tempo hábil para o registro dos dados relacionados ao Laudo Técnico, realizado por Médico e/ou Engenheiro do Trabalho, a localização dos servidores e a emissão de portaria de localização gerada pela área de gestão de pessoas, e, por conseguinte, a concessão do adicional ocupacional devido. A referida solicitação foi indeferida, mantendo a data de encerramento da migração no mês de dezembro de 2018, o que, certamente, trará impacto a um conjunto expressivo de servidores.

Na UFSM, apesar do esforço despendido pela equipe responsável pelo trabalho, poderá haver a supressão do adicional ocupacional a partir da folha de pagamento de janeiro de 2019, com recebimento no mês de fevereiro de 2019. Informamos que os servidores que tiverem seus adicionais ocupacionais suspensos pelo MP terão restituídos os referidos adicionais, retroativos a data da suspensão, após emissão de novo laudo e cadastro no sistema.

Segundo o MP, o novo módulo possibilita a inserção das informações organizadas e registradas em processos físicos existentes nos diferentes órgãos vinculados à Administração Pública Federal, visando dar maior transparência, padronizar, modernizar e otimizar os processos de trabalho existentes nas áreas de gestão de pessoas e de segurança do trabalho.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) está à disposição para outras informações pelos e-mails nsatufsm@gmail.com, do Núcleo de Segurança do Trabalho (NSAT) ecqvs@ufsm.br, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS).  Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor

Texto: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas