A Universidade Federal de Santa Maria completa, em 2018, dez anos de atividades voltadas ao incentivo e monitoramento do acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes cotistas de escolas públicas, pretos, pardos, quilombolas, indígenas, e, mais recentemente, migrantes e refugiados da Instituição.
O Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Social e Racial foi instituído na Universidade por meio da Resolução 011/2007, com o objetivo de atender às reivindicações do movimento negro, indígena e dos estudantes com necessidades especiais, além de garantir a diminuição das desigualdades sociais e democratizar o acesso ao ensino superior. A resolução previu ainda a reserva de vagas para estudantes pretos e pardos, além dos estudantes oriundos de escolas públicas, indígenas e portadores de necessidades especiais a partir de 2008.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas, Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da UFSM, Rosane Brum Mello, até 2016 o Programa de Ações Afirmativas esteve submetido à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Em maio de 2016 foi criada a Coordenadoria de Ações Educacionais (Caed), composta por três núcleos: o Núcleo de Ações Afirmativas, Sociais, Étnico-Raciais e Indígena, o Núcleo de Acessibilidade e o Núcleo de Apoio à Aprendizagem.
Para garantir a efetividade das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Ações Afirmativas, foram organizadas três comissões, responsáveis por monitorar, assessorar e propor mudanças nas ações realizadas, pensando as necessidades de cada público assistido pelo núcleo: as comissões étnico-racial, indígena e social. Cada uma é composta por representantes da Instituição, além de representações dos movimentos sociais, como as centrais sindicais, entre elas Assufsm e Sedufsm, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e estudantes da Universidade representando os campi de Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.
Segundo Rosane, a comissão social constitui a última unidade formada no núcleo. A partir dela, são discutidas questões relacionadas à saúde mental dos estudantes e servidores, além de temas que envolvem o assédio moral e sexual, questões de gênero e a importância do sistema de cotas na Instituição. A comissão social possui, entre outras, representações do Colégio Politécnico e do Ctism.
As atividades desenvolvidas pelo núcleo abrangem o processo de acesso e permanência na Universidade. Em relação ao acesso, Rosane explica que o trabalho é realizado de maneira integrada à Prograd, principalmente em relação ao Processo Seletivo Indígena. Nesse sentido, chama atenção para as atividades desenvolvidas com o intuito de divulgar o processo seletivo em 25 aldeias no Rio Grande do Sul. O contato com as comunidades é feito a partir de uma equipe formada por uma liderança indígena, um servidor da Universidade, além de dois estudantes indígenas, que levam as
informações sobre a seleção para as aldeias.
Como resultado desse processo de aproximação, em dez anos houve o ingresso de 100 estudantes indígenas na UFSM. Sete deles estão formados e, até o final de 2018, duas alunas indígenas do curso de Pedagogia receberão o diploma. Além disso, a partir da divulgação, o número de inscrições para o Processo Seletivo Indígena chegou a 461 em 2017, sendo que 303 foram homologadas. No total, mais de 500 pessoas foram contatadas pela Comissão.
Rosane destaca ainda a importância de aproximar a Universidade das escolas públicas da região. Para ela, é preciso que os estudantes tenham conhecimento do processo de ingresso na Instituição, bem como saibam da existência do Núcleo e que ele está preparado para auxiliá-los e assisti-los.
Diversas ações são realizadas
As ações de incentivo e monitoramento ao acesso à Universidade envolvem ainda os estudantes pretos, pardos, quilombolas, além dos migrantes e refugiados. O Núcleo de Ações Afirmativas também desenvolve projetos voltados à questão da permanência na Universidade. Os programas envolvem monitorias, palestras, rodas de conversa, cursos, além de projetos de orientação e aconselhamento para a comunidade acadêmica. Entre as atividades desenvolvidas, destaca-se a série de rodas de conversas desenvolvidas em 2017, intitulada “Diálogos ressignificados em tempos de racismo”, importante para refletir e discutir sobre as manifestações racistas que aconteceram na Universidade naquele ano. “As rodas de conversa são sempre com esse intuito de estabelecer o diálogo, discutir sobre temas emergentes, sobre questões que são importantes”, explica Rosane.
As atividades têm como público-alvo a comunidade acadêmica, os colégios técnicos da Universidade e a comunidade externa. As questões trabalhadas envolvem a reflexão sobre as relações étnico-raciais na educação, aos preconceitos envolvendo racismo, homofobia e xenofobia. Outros aspectos
abordados nas discussões dizem respeito à valorização da diversidade e ao combate a qualquer forma de discriminação. Segundo Rosane, um dos projetos que aborda essas temáticas é o “Interculturalidades”, que, só em 2017, contou com a participação de 420 pessoas.
Além destas, o núcleo oferece ainda orientações para a comunidade acadêmica, palestras e cursos que podem ser solicitados pelo preenchimento do formulário disponível na página da Caed. O intuito de todas as atividades desenvolvidas pelo programa se baseia no princípio da redução das desigualdades educacionais e sociais, incluindo as ações de caráter homoafetivas e do etnodireito, conforme ressalta Rosane.
Texto: Bárbara Marmor, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti
