Entre os esforços de aprimoramento da governança pública, desde abril deste ano a UFSM vem discutindo e elaborando o seu Programa de Integridade. A implantação do programa visa a fortalecer o respeito aos valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público por meio de mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. Campanhas educativas, capacitações e implantação de ferramentas são exemplos de ações que podem ser realizadas nesse sentido.
A definição do plano está sob responsabilidade do Comitê de Governança, Riscos e Controles, instituído na UFSM em 24 de janeiro de 2018. O comitê segue as disposições da Resolução Nº 018/2017, a qual aprovou o Regulamento da Política de Gestão de Riscos, no âmbito da UFSM.
Para concretizar o trabalho, o comitê aprovou a designação de um grupo de trabalho. Esse grupo é composto por servidores da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Pró-Reitoria de Administração, Comissão de Ética, Ouvidoria, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo e também conta com contribuições da Auditoria Interna.
No momento, estão sendo identificados, analisados e avaliados os riscos de integridade para posteriormente serem definidos planos de ação para fortalecer a conduta ética institucional. Entre os principais riscos que devem ser tratados estão situações de fraude em aquisições e outros processos, conflitos de interesse, nepotismo e assédio.
Pessoas da comunidade ou grupos interessados em contribuir com a implantação do Programa de Integridade da UFSM podem entrar em contato com a Proplan, que está coordenando o plano. O objetivo é identificar ações e trabalhos alinhados ao programa que já estejam sendo executados na universidade, assim como receber sugestões à sua construção. O contato pode ser feito pelo e-mail assessoria.grc@ufsm.br e pelo telefone (55) 3220-8784. Mais informações podem ser consultadas no site da Pró-Reitoria, no qual também constam as atividades do Comitê de Governança, Riscos e Controles.
A implementação do Programa de Integridade vem ao encontro de um dos objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2026: “Fortalecer a governança, transparência e profissionalização”, bem como dos valores ética, justiça, respeito à identidade e à diversidade, compromisso social e responsabilidade, que também constam no plano.
A ação ganhou força com a publicação do decreto Nº 9.203/17, que estabelece a Política de Governança na Administração Pública e com a Portaria da Controladoria Geral da União (CGU) Nº 1.089/2018. Essa portaria definiu diretrizes, etapas e estabeleceu o prazo de 30 de novembro para que os órgãos federais criem um plano de integridade.
Para quem deseja saber mais sobre o assunto, o site da CGU apresenta mais detalhes sobre o Programa de Integridade.
