O
processo de elaboração da nova Estatuinte da UFSM tem uma etapa importante nesta terça-feira (6), quando ocorre a eleição de delegados nas categorias da
comunidade acadêmica, conforme previsto na metodologia para o processo Estatuinte,
aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de setembro de 2015, que regulamenta
as eleições dos delegados estatuintes das categorias.
Na eleição desta terça, podem votar docentes (ativos, aposentados e substitutos com contrato válido), estudantes e servidores técnico-administrativos (ativos e aposentados). Confira os locais e horários de votação.
Conheça as chapas que concorrem nas categorias discentes, docentes e TAEs.
Nesta
etapa, serão eleitos 45% dos delegados (135 no total, sendo 45 de cada
categoria), desta vez pelas categorias, diferentemente das eleições setoriais, já
realizadas. As categorias são: representando os docentes, a Sedufsm;
representando os estudantes, o DCE e a Associação de Pós-Graduandos (APG), e
representando os servidores técnico-administrativos em educação, a Assufsm e a
Atens.
Os
delegados a serem eleitos na próxima semana se juntarão aos delegados eleitos
nas eleições anteriores, realizadas nas unidades e na comunidade externa,
compondo a delegação completa.
Segundo o coordenador da Comissão
Pré-Estatuinte, João Batista Dias de Paiva, a campanha eleitoral é de
responsabilidade das entidades que compõem o processo. À Comissão
Pré-Estatuinte compete a fiscalização do processo.
Todo o processo eleitoral está a cargo das entidades
e está sendo conduzido por uma Comissão Eleitoral Central, composta por
representantes das três categorias, sob supervisão da Comissão Pré-Estatuinte.
Posse será no dia 12 de setembro
No dia 12 de setembro, em cerimônia presidida pelo
reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, será dada a posse aos delegados eleitos, que terão 30 dias para
a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte. A partir daí,
inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM.
Conforme Paiva, não há prazo definido na metodologia
para a conclusão do processo. “No entanto, estamos trabalhando com a ideia
de encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano. Esse prazo dependerá do andamento dos
trabalhos”, afirma.
Ele
salienta que a Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática
do Estatuto da Universidade, seus fins e
objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da
pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e
internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.
“A estrutura atual da nossa Instituição é regida por
um Estatuto concebido na década de 60 e que, apesar das pequenas adaptações
feitas ao longo do tempo, a exemplo da atualização feita em 1988, para adaptá-la
à LDB em vigor, ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração
inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução
científica, tecnológica e social”, ressalta Paiva.
